terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Movimento estudantil: horizontal ou vertical?


Clítia Daniel e Bruna dos Reis

O movimento estudantil brasileiro já travou importantes batalhas. Foi a partir de grêmios, DCE’s e da UNE (União Nacional dos Estudantes) que milhares de jovens lutaram contra a Ditadura Militar, ocuparam as ruas nas “Diretas Já”, no “Fora Collor” e na defesa da educação pública. No entanto, desde meados dos anos 90, essas entidades históricas não têm mais mobilizado grandes massas de estudantes. Prova disso foram as jornadas de junho de 2013, em que a UNE ficou a reboque do movimento.

Acontece que grande parte das direções das entidades estudantis capitulou aos governos. A partir dos anos 90, a UJS, juventude do PCdoB, passa a ser a direção majoritária da UNE e da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). A principal bandeira do movimento estudantil, que era a defesa da educação pública e gratuita para todos, por exemplo, foi substituída pela UJS por uma política de “regulamentação do ensino pago”.

Ou seja, grande parte das direções do movimento estudantil deixaram de defender uma política que envolvia os estudantes. Mas não se trai as entidades de luta com tanta facilidade. Para conseguir se manter na direção da UNE, dos DCE’s e dos grêmios, o método utilizado pelos oportunistas é de não fazer discussão política, não passar nas salas de aula, realizar eleições na surdina, ou mesmo fraudá-las descaradamente. Esses métodos completamente antidemocráticos não representam a vontade da maioria dos alunos, que muitas vezes nem sabem da existência das entidades estudantis que dizem representá-los.

Alan Woods escreve em seu texto Marxismo e Anarquismo:

“É compreensível que alguns jovens sintam desgosto com o papel das lideranças atuais, e olhem para as ideias anarquistas como solução (...). Quando eles dizem: ‘somos contra a política!’ o que eles querem dizer é: ‘somos contra a política existente, que não representa os pontos de vista do povo comum!’ Quando eles dizem: ‘não precisamos de partidos e líderes!’ eles querem dizer: ‘não precisamos dos atuais partidos políticos e líderes que estão afastados da sociedade e defendem apenas seus próprios interesses e dos ricos que estão por trás deles’ (...). Esses são jovens sinceros que desejam transformar a sociedade de todo o seu coração.”

Diante da degeneração das direções do movimento estudantil, é bastante frequente que os estudantes levantem como sugestão uma gestão horizontal, sem líderes. Mas Alan continua explicando, através da experiência da história do movimento dos trabalhadores, a ingenuidade que está por trás dessa “solução”:

“À primeira vista, parece uma ideia atrativa. Se todos os líderes se vendem, por que precisamos deles? Sim, esta noção não carrega o mínimo de análise crítica. Mesmo nas greves de meia hora na fábrica há uma liderança. Alguém tem que ir ao escritório do patrão para impor as demandas dos trabalhadores. Quem os trabalhadores escolherão para esta tarefa? Eles deixarão para o acaso, ou talvez vão tirar um nome do chapéu?

Não! Isso é um assunto muito sério para deixar para o acaso. Os trabalhadores elegerão a pessoa que eles sabem que defenderá seus interesses: um homem ou mulher que tem a experiência necessária, inteligência e coragem de representar o povo que o elegeu. Estes são os líderes naturais da classe trabalhadora, e eles estão presentes em cada local de trabalho.”

Por vezes, o foco dos grupos que desejam pleitear a gestão de uma entidade é o método de funcionamento interno da chapa. No entanto, se o objetivo é dialogar, envolver e mobilizar o grande conjunto dos alunos, o que é preciso é definir um programa de lutas que represente o estudante, nas suas necessidades mais sentidas. É a luta cotidiana e genuína na representação dos estudantes, pela ampliação de seus direitos, contra os ataques à educação, que legitima uma entidade estudantil. Isso está muito bem expresso por James Canon, em seu “A Luta por um Partido Proletário”:

“Questões de organização e métodos organizativos não são independentes das linhas políticas, mas subordinados a elas. Como regra, os métodos organizativos derivam-se da linha política. De fato, todo o significado da organização é o de realizar o programa político. Em última análise não há exceções a esta regra.”

Quando o objetivo é seguir um programa de formação e mobilização do conjunto em defesa de seus direitos, a demanda é que as diretorias na gestão de uma entidade contem com um órgão de liderança central coordenando as atividades a favor de uma linha política correspondente às necessidades reais pautadas. Isto é favorecido uma vez que se tenha uma visão geral de objetivos e resultados de todas as diretorias, a partir da mobilização e do trabalho com a base. Esta coordenação geral muitas vezes está representada no presidente e vice-presidente. A isto se denomina equivocadamente “verticalidade”, pelos que reivindicam uma “horizontalidade” autônoma entre partes da gestão, e que acreditam num ecletismo de posições políticas em uma mesma gestão.

Entretanto, longe de significar autoridade de cima para baixo, a centralização e a nomeação de responsáveis mantêm a clareza das linhas políticas adotadas, que serão avaliadas democraticamente pela base, podendo ser modificadas ou revogadas a qualquer momento que se aprove em assembleia.

Neste debate de acusação mútua entre horizontais e verticais, junto à questão de método, está contida uma incompreensão política profunda do que pode vir a significar a organização dos estudantes filhos da classe trabalhadora dentro da sociedade capitalista. O horizontalismo alimenta uma ideia ilusória de que é possível se alcançar uma organização igualitária e orgânica em meio às turbulências da sociedade burguesa e de todos os ataques da classe dominante contra a educação e os organismos representativos, sindicais e políticos. O comum é que surjam lideranças ocultas, que pautem pelos bastidores as decisões de forma antidemocrática.

Já o chamado verticalismo, que é identificado justamente com as entidades tradicionais cooptadas, distantes das bases, e traidoras, vem também da ilusão da possibilidade de uma democracia intermediária na ordem capitalista, por meio de acordo entre a classe dos oprimidos e a dos opressores, gestado pelos conselhos tripartites. Esta proposta do ditador fascista Mussolini, tão bem aceita pelos que lutam pela “democracia”, reúne um representante do governo, outro do empresariado ou dos patrões, e outro dos movimentos sociais.

É com esta ilusão na democracia burguesa, presente tanto nos verticais quanto nos horizontais (que acreditam alcançar a igualdade ainda na sociedade de classes) que se produz a cooptação de líderes, congelamento de entidades históricas e desvio das tarefas da base em defesa de seus direitos.

Portanto, não podemos nos iludir com o “horizontalismo”, em uma sociedade profundamente marcada pela desigualdade e pela desorganização dos oprimidos, de forma programada pela burguesia. Os trabalhadores e a juventude, ocupados na tarefa de sobreviver, e que necessitam combater grupos mundiais de capitalistas no ramo da educação e agentes políticos nas burguesias nacionais, não encontram utilidade em uma direção rendida à imobilidade de um horizontalismo impossível na sociedade capitalista. Tão pouco, não defendemos direções “verticais”, em que se delibera sem comunicação alguma com a base, ou a partir da falsa democracia.

Por isso, os marxistas propõem uma forma de organização que exige rigidez e compromisso das direções e lideranças, que estejam diretamente pautados pelos conselhos (em russo, sovietes) da base, que se organizam periodicamente, segundo os métodos democráticos de discussão do proletariado. Lenin, nas Teses sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado (1 congresso da Internacional Comunista), explica sobre a organização da classe operária a nível nacional, que pode servir de exemplo para a organização de estudantes nos seus locais de estudo:

“Só a organização sovietista do Estado pode realmente quebrar de imediato e destruir definitivamente o velho aparelho administrativo e judiciário burguês que é conservado, e deve inevitavelmente ser conservado sob o capitalismo, mesmo nas repúblicas mais democráticas, uma vez que ele é de fato o maior empecilho à prática dos princípios democráticos em favor dos operários e dos trabalhadores. A Comuna de Paris deu, nesse sentido, primeiro passo de uma importância histórica universal; o poder dos Sovietes deu o segundo.”

A Comuna de Paris apresenta ensinamentos importantes sobre a questão da organização dos oprimidos em luta e a tarefa de destruição do parlamentarismo, este modelo que preza pela “democracia” dentro do capitalismo e que gera uma casta de privilegiados e desligados da base, ao mesmo tempo em que estava posta à Comuna a tarefa de destruição do Estado burguês. Podemos estabelecer um paralelo quanto à organização estudantil nos seus espaços, que tem demonstrado gana em destruir a falsa representação, a falsa democracia e a corrupção de uma minoria, em prejuízo da maioria. Na obra O Estado e a Revolução, Lênin coloca os questionamentos: quais os meios de romper com o parlamentarismo? De que forma devemos descartá-lo? E em seguida afirma:

“O meio para sair do parlamentarismo não consiste na supressão das instituições representativas e da elegibilidade, mas na transformação das instituições representativas de lugares de charlatanice em instituições de trabalho.

(...)

As instituições representativas permanecem, mas o parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo, como situação privilegiada para os deputados, aqui já não existe. Não podemos conceber uma democracia, mesmo uma democracia proletária, sem instituições representativas, mas podemos e devemos concebê-la sem parlamentarismo, desde que a crítica da sociedade burguesa seja para nós não uma palavra oca, desde que a aspiração a derrubar a dominação da burguesia seja nossa aspiração séria e sincera e não uma frase 'eleitoral' destinada a captar os votos dos operários (...)”. (Lenin apud DANTAS, p. 54).

Para tanto, a Comuna impôs duas condições essenciais para o fim do burocratismo, do funcionalismo e da corrupção institucionalizada. Primeiro, a abolição de toda a remuneração para a título de representação, de todos os privilégios pecuniários e a redução dos vencimentos de todos os funcionários do Estado ao nível do salário de um proletário. Segundo, a Comuna era constituída por conselhos municipais eleitos por sufrágio universal em todos os bairros de Paris, e os cargos eleitos eram responsáveis e revogáveis a qualquer momento, constituídos por trabalhadores ou representantes reconhecidos da classe proletária.

Essas são tarefas que cabem também ao movimento estudantil em suas entidades representativas, onde os cargos são fiscalizados pela base, podendo ser revogados se decidido em assembleia, e suprimindo qualquer forma de ganho financeiro pessoal. Para tanto, é preciso que a entidade seja mantida financeiramente de forma independente pela base que a apoia, por meios de arrecadação próprios, eliminando qualquer patrocínio e financiamento por instituições, empresas e partidos. Assim como a prestação das contas financeiras deve ser regular e transparente.

Para os que insistem na supressão imediata de qualquer forma de representação e de hierarquia, ou seja, o “horizontalismo”, Lenin explica a concepção materialista da organização:

“Não se trata de suprimir o funcionalismo de uma só vez, por todo o lado e até o fim. Isso sim seria uma utopia. Mas se trata de destruir sem demora a velha máquina burocrática e começar imediatamente a construir uma nova, que permita gradualmente acabar com todo o funcionalismo; isto não é utopia, esta é a experiência da Comuna, esta é a tarefa imediata e primordial do proletariado revolucionário (…). Não somos utopistas. Nunca 'sonhamos' dispensar imediatamente e de um dia para o outro toda a administração, toda e qualquer subordinação; estes sonhos anarquistas, baseados na incompreensão das tarefas da ditadura do proletariado, são fundamentalmente estranhos ao marxismo e só servem na realidade para protelar a revolução socialista até o momento em que os homens tenham adquirido outra essência. Não é nosso caso: nós queremos a revolução socialista com homens como os de agora, onde não se pode dispensar a subordinação, o controle, 'fiscais e contadores'. Mas é ao proletariado, à vanguarda armada de todos os explorados e trabalhadores, que é preciso subordinar-se.” (Lenin apud DANTAS, p. 55).

Conforme Lenin explica, é por meio das medidas de transição e, principalmente, de supressão imediata dos piores aspectos do Estado burguês, como o funcionalismo e o exército permanente repressor da maioria, que se caminha para a criação de condições concretas, de uma sociedade sem minorias privilegiadas, e sem classes, que se caminha para o definhamento do Estado:

“É nesse sentido que o Estado começa a extinguir-se. Em vez de instituições especiais de uma minoria privilegiada (funcionalismo civil privilegiado, comando do exército permanente), a própria maioria pode realizar diretamente as funções do poder político, e, quanto mais as próprias realizações do poder de Estado torna-se do todo o povo, menos necessário se torna esse poder.”

E sintetiza:

“Marx deduziu, de toda a história do socialismo e da luta política que o Estado deverá desaparecer e que a forma transitória do seu desaparecimento (passagem do Estado para o não-Estado) será 'o proletariado organizado como classe dominante”.

Ainda sobre a utopia da organização dos oprimidos sem um corpo firmemente organizado, Engels traz a história de toda a revolução:

“Estes senhores (os antiautoritários) já viram algum dia uma revolução? A revolução é, incontestavelmente, a coisa mais autoritária possível. A revolução é um ato pelo qual uma parte da população impõe sua vontade a tiros de fuzil, a baioneta, a canhão, isto é, por meios extremamente autoritários (...)”. (Engels apud DANTAS, p. 70)

Apoiamos o autoritarismo da maioria sobre a minoria, e para isso, é necessária uma organização dos oprimidos com métodos próprios. É neste sentido que tanto entidades representativas, quanto um partido político, expressão superior das reivindicações organizadas politicamente em uma ofensiva pelo poder, são necessários aos oprimidos. A Comuna de Paris também nos forneceu este aprendizado histórico importante, pois, como uma ditadura do proletariado sem partido, careceu de uma organização política proletária, com um programa claro de medidas e de estratégias militares em ofensiva brutal contra a burguesia, pela sua expropriação e sem qualquer concessão a ela.

A organização por conselhos democráticos de base, rumo à tomada de poder pela maioria esmagadora da população mundial, prepara as condições de uma futura sociedade de tal forma equilibrada, livre dos interesses do capital e da propriedade privada dos grandes meios de produção, que comece a possibilitar um verdadeiro estado “horizontal”, ou melhor, igualitário e justo, chamado comunismo. Mas, antes disto, qualquer tentativa de realização sem bases materiais, resultará no esmagamento das entidades pelas estruturas opressoras e repressivas do Estado burguês e na corrupção dos dirigentes. Segundo Lenin:

“O aniquilamento do poder governamental é o objetivo a que se propõem todos os socialistas. Sem a realização desse objetivo, a verdadeira democracia, isto é, a igualdade e a liberdade, é irrealizável. Ora, o único meio de chegar a isso é a democracia sovietista ou proletária, pois chamando as organizações das massas trabalhadoras a tomar uma parte real e obrigatória no governo, ela começa a preparar o desaparecimento completo de todo governo”.

Por um lado, é preciso combater as traições das entidades, combatendo, portanto, os desvios oportunistas e burocráticos dos métodos da “democracia” burguesa que esvazia o debate e desmobiliza. Por outro lado, “eliminar” as lideranças em si surge como uma proposta equivocada que não encontra realização plena na prática dos movimentos da classe. Também a proposta de implodir entidades estudantis, prática de alguns grupos que se autodenominam anarquistas, apenas atrasa a organização dos estudantes trabalhadores na sua tarefa histórica de derrubada do capitalismo.

Quanto ao método, assim como no exemplo da Comuna, em contraposição ao parlamentarismo/verticalismo burguês, Lenin explica a importância do centralismo proletário, reivindicado por Marx, quando emprega a expressão “organizar a unidade da ação”:

Ora, se o proletariado e o campesinato pobre tomarem nas mãos o poder de Estado, se se organizarem com toda a liberdade em assembleias populares e se unirem a ação de todas as assembleias em uma assembleia popular nacional constituinte para atacar o capital, para destruir a resistência dos capitalistas, para restituir a toda a nação, a toda a sociedade, à nação inteira, a propriedade privada das estradas de ferro, das fábricas, da terra etc., não será isto democrático? Não será isto a democracia mais consequente? A democracia operária?

Devemos aprender com os ensinamentos da história e dos bravos proletários que já se lançaram na tarefa de destruição da máquina opressora e burocrática, para constituição da democracia operária, a ditadura do proletariado sobre a minoria sanguessuga. É com o programa transitório revolucionário e com os métodos de ação que envolvam frequentes assembleias democráticas em todos os locais de estudo, prestação de contas do mandato, fim de privilégios e participação efetiva da base, que se avança com unidade para as conquistas do conjunto de estudantes e dos trabalhadores, por uma educação pública, gratuita e para todos, e em todos os níveis.

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