quarta-feira, 4 de novembro de 2015

O ENEM e a luta das mulheres

Comissão de Mulheres da Esquerda Marxista
De mãos dadas com o homem de sua classe, a mulher proletária luta contra a sociedade capitalista”. Clara Zetkin
A última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado no final de semana de 24 e 25 de outubro, causou polêmica em função de algumas das questões apresentadas. Grupos tanto da esquerda, quanto da direita, teceram inúmeros comentários acerca da avaliação, reprovando ou comemorando os referenciais teóricos e temas abordados na prova. 
Cabe lembrar que o ENEM é uma avaliação criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1998 e, como todas as avaliações de larga escala, tinha como objetivo avaliar os estudantes e escolas, criando com isso uma competição entre elas e um ranqueamento do “melhor ensino”. 
No governo Lula, a nota do ENEM passou a ser utilizada como critério na seleção de estudantes para o PROUNI (Programa Universidade Para Todos) e para o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Posteriormente, através do SISU (Sistema de Seleção Unificada), o ENEM passou a ser um substituto do vestibular em diferentes universidades públicas pelo país. 
A verdade é que nenhum desses programas resolve o problema da falta de vagas nas universidades públicas. O PROUNI significa a compra de vagas (insuficientes e de má qualidade) pelo governo federal em universidades privadas (alimentando o lucro dos tubarões do ensino), o FIES provoca o endividamento dos estudantes para também alimentar o ensino privado. O ENEM mantem uma grande barreira, que poucos conseguem ultrapassar. No ano de 2014, por exemplo, mais de 8,5 milhões de inscritos concorreram a menos de 300 mil vagas pelos programas PROUNI e SISU. Esse ano, 7,7 milhões passarão pelo mesmo processo, esperando atravessar o abismo entre o ENEM e o Ensino Superior. Somente com esses dados, já é fácil concluir que a grande maioria dos participantes continuará fora da Universidade no próximo período.
Esse ano, quem fez a prova se deparou com assuntos ligados a questão da mulher, que geraram bastante polêmica. Entre eles, uma questão baseada na autora Simone de Beauvoir e o tema da redação: ‘A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira’.
Setores da direita reacionária (Feliciano, Bolsonaro, etc.) expurgaram o ENEM, considerado doutrinário e “marxista”. A Câmara de Vereadores de Campinas chegou a aprovar moção contra a inserção do tema na prova, o autor da moção, Campos Filho (DEM), considerou as perguntas uma ação "demoníaca” do governo federal.
Nós repudiamos as declarações e as ações dessa direita reacionária, representada no Congresso Nacional por parlamentares que defendem a redução da maioridade penal, retirada de direitos dos trabalhadores e ataques aos direitos da mulher, como o PL 5069/13 (que dificulta o atendimento às vítimas de abuso sexual). Estes são golpes que atingem de forma cruel as mulheres trabalhadoras. 
Os casos de violência contra a mulher gritam a cada noticiário. Dados do mês de outubro desse ano, publicados no Jornal Paranaense Gazeta do Povo, mostram que somente na capital – Curitiba – em vinte e um meses, foram registrados mais de mil casos de estupro. Em todo o Brasil, são cerca de 50 mil casos de estupro por ano. Isso sem contar os casos não registrados, que, infelizmente, devem aumentar muito esses índices. 
Toda a argumentação da direita é ridícula. Contestar uma pergunta sobre fatos históricos, por trazer a citação de uma filósofa mundialmente conhecida e reconhecida, é a defesa da ignorância humana.  
Outro argumento infundado é de que os estudantes de esquerda se sairiam melhor na redação. Qualquer estudante, mesmo o mais reacionário e machista, desde que se atenha aos dados, domine a norma culta e a técnica de escrita, conseguiria atingir uma boa nota nesse quesito.
Nós combatemos a direita e a defesa do atraso, mas, ao mesmo tempo, não consideramos que o machismo e a violência contra a mulher serão superados através de um tema de redação, em um processo seletivo que exclui a imensa maioria dos jovens de ter acesso ao ensino superior.
Como elogiar a prova do ENEM, se esta é a prova que representa uma barreira para o acesso ao conhecimento, à formação intelectual de milhões de jovens, propiciando a propagação da ignorância, alimento do obscurantismo? 
Como elogiar o governo, se ele faz as alianças com a direita e aplica cortes profundos na educação, sucateando o ensino público em todos os níveis? 
Do ponto de vista pedagógico, é preciso atenção com o retrocesso presente no documento elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que esvazia disciplinas como história, de seu conteúdo central, desaparecendo com conceitos chaves como Revolução Industrial, capitalismo e trabalho.
O governo levanta questões sobre a opressão da mulher no ENEM, mas não faz nada para descriminalizar o aborto, para ampliar a licença maternidade, para garantir salário igual para trabalho igual. 
Diante de tudo isso, incluir temas sociais no ENEM não passa de uma cortina de fumaça que desvia o foco da política de ataques à classe trabalhadora e à juventude colocada em prática pelo próprio governo. 
Não nos iludamos! A superação da opressão das mulheres - fundamental para a manutenção do sistema capitalista – só será possível com a luta de homens e mulheres ombro a ombro nas fileiras revolucionárias. As pautas democráticas só fazem sentido quando avançam na garantia de direitos fundamentais que questionam a ordem vigente.
Nossa luta é de classe, contra os capitalistas e seu sistema decadente.
Pelo fim do vestibular! Vagas para todos! Por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos!
A libertação da mulher será a libertação da humanidade!
Referências:

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