terça-feira, 10 de novembro de 2015

A REALIDADE DA JUVENTUDE BRASILEIRA E A “PÁTRIA EDUCADORA”


Jojó de Carvalho e Luiz Devegili

A realidade brasileira é uma realidade jovem. O Brasil é formado, em sua maioria populacional, de jovens. Vemos todos os dias programas de TV, músicas, produtos, filmes, shows, entre outros produtos e serviços, voltados ao público infantil e jovem. E isto não é ao acaso. Da população brasileira, 15,2% é composta de crianças de 0 a 9 anos; 17,9% é composta de crianças e jovens de 10 a 19 anos; 17,9% é composta de jovens de 20 a 29 anos. Ou seja, 51% da população brasileira possui até 30 anos.(http://vamoscontar.ibge.gov.br/atividades/ensino-fundamental-6-ao-9/49-piramide-etaria.html). 
Aos jovens é dito que são estes que irão construir um futuro melhor, mas que futuro está reservado aos jovens?

OS JOVENS NA ESCOLA

A escolaridade dos eleitores brasileiros em 2014 (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-08/aumento-da-escolaridade-do-brasileiro-comeca-a-mudar-perfil-do-eleitor) é dividida nos seguintes níveis: 5,2% dos eleitores são analfabetos; 12,1% dos eleitores leem e escrevem; 30% dos eleitores tem ensino fundamental incompleto; 7,2% dos eleitores tem ensino fundamental completo; 19,2% dos eleitores tem ensino médio incompleto; 16,6% dos eleitores tem ensino médio completo; 3,6% dos eleitores tem ensino superior incompleto; 5,6% dos eleitores tem ensino superior completo, e 0,08% não informado. Ou seja; 54,5% no máximo até o ensino fundamental. Ressalta-se que o eleitor possui 16 anos ou mais, logo, já deveria ter passado ou deveria estar concluindo o ciclo da educação básica.

O Brasil está longe de universalizar o acesso em diferentes níveis da educação pública. Segundo dados do IBGE/PNAD de 2013 (http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne), 27,9% de crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas na Educação Infantil, 87,9% de crianças de 4 a 5 anos estão matriculadas na Educação Infantil, 97,1% de crianças e jovens de 6 a 14 anos estão matriculados no Ensino Fundamental, 83,3% de jovens de 15 a 17 anos estão matriculados na escola, 59,5% de jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, 16,5% de jovens de 18 a 24 anos estão matriculados na Educação Superior.

Nota-se a defasagem de vagas no Ensino Infantil (de 0 a 6 anos), a crescente desproporção entre demanda e número de vagas a partir do Ensino Fundamental, o baixo número de jovens na universidade, o desvio do número de jovens em idade escolar de 15 a 17 que estão na escola mas não estão no tempo escolar esperado (Ensino Médio). E isso tudo está sendo analisado, para que fique explícito, com dados da totalidade de escolas, ou seja, escolas públicas e privadas. Isso se torna mais emblemático no Ensino Superior, onde a maioria dos 16,5% de jovens de 18 a 24 anos que estão matriculados no Ensino Superior estão matriculados em uma instituição privada.

ENEM E VAGAS NAS UNIVERSIDADES

A universidade ainda está muito distante da maioria da população brasileira. Dos jovens em idade escolar correspondente ao Ensino Médio, aproximadamente metade está fora dos bancos escolares. Os outros que permaneceram devem passar por uma verdadeira batalha para conseguir uma vaga em uma universidade.

No Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, de 2015, foi constatada a pré-inscrição de 8.478.096 candidatos (http://g1.globo.com/educacao/enem/2015/noticia/2015/07/enem-2015-tera-77-milhoes-de-candidatos-11-menos-que-em-2014.html). A pré-inscrição só se transforma em inscrição após o pagamento da taxa de R$ 63 ou da comprovação de isento, que é concedida para candidatos da rede pública que concluirão o ensino médio neste ano e para pessoas que declarem carência. O número de inscritos foi de 7.746.057 candidatos, com uma quebra de 732.039 candidatos pré-inscritos, que representam 8,63% do total de candidatos pré-inscritos.

Passado o ENEM, os candidatos vão ter que disputar entre as 205.514 vagas ofertadas por universidades federais, institutos tecnológicos e universidades estaduais (projeção baseada em números de 2015: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/01/sisu-tera-40-das-vagas-reservadas-para-estudantes-de-escolas-publicas.html) e cerca de 200 mil bolsas de estudo parciais e integrais sejam ofertadas em 2016 através do Programa de Financiamento Estudantil (PROUNI) (http://www.prouni2016.org/vagas-do-prouni-2016.html).

Dos 7.746.057 inscritos no ENEM 2015, apenas 205 mil inscritos (2,65% do total de inscritos) terão acesso à educação pública e gratuita e 200 mil inscritos (2,58% do total de inscritos) terão acesso ao PROUNI, sendo que parte deles não conseguiram bolsa de estudos integral, mas parcial. Ou seja, 94,77% não contarão com o apoio do Estado Brasileiro para entrar na universidade; terão que pagar mensalidade de alguma universidade paga ou ficarão sem estudar. Há de se considerar também outros milhões de jovens que sequer se inscreveram no ENEM, pois não acreditam que possam ter alguma chance e nem tentam, e os milhões que não se inscrevem no ENEM pois não concluem o Ensino Médio. 

“PÁTRIA EDUCADORA”

O Ajuste Fiscal do Governo Federal cortou, em 2015, mais de R$10 bilhões para a educação (http://www.juventudemarxista.com/2015/08/falta-de-verbas-atrasos-e-suspensao-das.html). Porém, o Ajuste Fiscal não prevê nenhum “contingenciamento de gastos”, expressão bonita que é utilizada no lugar de “cortes de verbas para serviços públicos”, na parcela do Orçamento da União que vai para o pagamento de juros e amortização das dívidas internas e externas. Por exemplo, foi aprovado para 2015 um orçamento de R$ 2,88 trilhões, sendo que destes, R$ 1,35 trilhão devem ser destinados ao pagamento de juros da dívida pública (47% de tudo o que se pretende arrecadar no ano). Enquanto isso, apenas 101 bilhões estão previstos para a educação (e destes, apenas R$ 20 bilhões para o ensino superior) (http://www.marxismo.org.br/content/por-uma-educacao-publica-e-gratuita-para-todos). Cortes como este trazem várias consequências. Várias universidades anunciaram a suspensão das aulas por falta de verbas. Mas isso não é tudo, atrasos no pagamento de terceirizados, cortes de bolsas de manutenção acadêmica, suspensão de obras, precarização das bibliotecas e laboratórios alem da insegurança que acompanham os estudantes nas próprias instituições. Até o programa Ciências Sem Fronteiras que sempre foi tratado pelo governo com a “galinha dos ovos de ouro” não resistiu aos cortes e foi suspensa. 

Enquanto mostramos a dura realidade das universidades públicas brasileiras, vemos o tratamento completamente diferenciado quando falamos em universidades privadas. O PROUNI segue firme e forte jogando dinheiro público nas mãos do oligopólio construído no Brasil, chegando ao ponto da quantidade de bolsas ofertadas pelo PROUNI ser aproximadamente igual à quantidade de vagas abertas nas universidades públicas. Mas não é só isso, o FIES -que representa um financiamento para que os estudantes paguem as mensalidades após a conclusão dos cursos- também representa a mesma lógica de fortalecimento do setor privado e segue na ordem do dia do governo brasileiro. Somado a esses fatores no dia 21 de Outubro foi aprovado em primeiro turno Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 que acaba com a obrigatoriedade da gratuidade dos cursos de pós-graduação, especializações, mestrados e doutorados, em universidades públicas(http://www.marxismo.org.br/blog/2015/10/27/camara-aprova-cobranca-de-mensalidade-na-pos-graduacao).

Não feliz em excluir mais da metade dos jovens do Ensino Médio e Superior, a “Pátria Educadora” encaminha o Projeto de Lei para a Redução da Maioridade Penal. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados em 2 de julho, prevê que adolescentes a partir de 16 anos respondam na Justiça como adultos em caso de crimes graves (como homicídio e lesão corporal seguida de morte). A Câmara discute também a privatização do sistema carcerário e, em 14 de julho o Senado aprovou o projeto de lei 333/2015 de José Serra, que amplia de três para dez anos o tempo máximo de internação de menores infratores, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente. A ideia vem sendo defendida inclusive pelo Governo, que buscou nessa questão o apoio do PSDB, seu histórico opositor, para evitar o “mal maior” da redução. Entre os apoiadores, está Renan Calheiros, presidente do Senado (http://www.marxismo.org.br/blog/2015/08/07/todos-contra-reducao-da-maioridade-penal). Como se os dados já não fossem alarmantes sobre violência no Brasil (homicídios, violência policial, população carcerária, entre outros). Em 2012, 53,4% das vítimas de homicídio são jovens entre 15 e 29 anos (http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/07/brasil-bate-recorde-em-homicidios-e-fica-em-setimo-lugar-entre-100-paises), sendo que está faixa etária corresponde a 26,8% da população brasileira. Alem de que os jovens de 18 a 29 anos são 51,67% da população carcerária brasileira. 

DO QUE A JUVENTUDE NECESSITA

Diante deste panorama, a alternativa que os governos e empresários oferecem é a de ataques à educação pública, com sucateamento e privatização, e o encarceramento das camadas mais desfavorecidas da juventude. Alem disso, a juventude vem cada vez mais escanteada quando a questão é cultura. O orçamento aprovado foi de apenas 3,26 bilhões, representando mais um corte em relação ao ano passado. Ou seja, a perspectiva que o governo brasileiro hoje impõe a juventude pobre é de completa exclusão, falta de perspectiva e de ambientes que possam se expressar culturalmente. Desta forma, o que resta ao conjunto da juventude, em aliança com os trabalhadores, é a organização e luta contra o governo e todos os setores que buscam manter sem privilégios e mansões em detrimento do suor e sangue do povo. 

- Contra os cortes na educação e o ajuste fiscal do governo Dilma!

- Contra a redução da maioridade penal e a criminalização da juventude!

- Nenhuma criança fora da escola, nenhum jovem fora da universidade, nenhum brasileiro analfabeto!

- Pelo não pagamento da dívida pública interna e externa, todo dinheiro necessário para a educação!

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