terça-feira, 6 de outubro de 2015

Danos causados pelo ajuste fiscal ao FIES



Caique Sobreira

Com a crise econômica do capitalismo internacional, o governo federal vem aplicando uma política de austeridade no Brasil, afetando diretamente áreas fundamentais de bens coletivos e sociais, entre elas a Educação, que no inicio deste ano de 2015 sofreu um grave e criminoso corte de cerca de 9 Bilhões de reais, que já aumentou para cerca de 12 Bilhões no último ajuste fiscal, implicando diretamente no tema que trataremos neste texto, o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), que foi drasticamente afetado em decorrência desses cortes, levados a efeito pelo Governo Dilma e seu Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não se coadunam com o Slogan “Brasil, pátria educadora” propagado pela Presidente da República.

A situação, tanto da educação de forma mais ampla quanto do FIES, encontra-se calamitosa na crise orçamentária em que vivemos hoje no país, os mais afetados foram os que não estão se utilizando, mas que ainda pretendiam se utilizar do programa para conseguir financiar a sua graduação. A taxa anual de juros para participar do programa aumentou de forma absurda de 3,4% para 6,5%, o número de vagas diminuiu e as exigências para conseguir o financiamento aumentaram substancialmente, agora é necessário que se tenha tirado uma nota mínima de 450 pontos no ENEM e não se tenha zerado a redação, tornando o acesso muito mais restrito e ampliando a mentalidade individualista e competitiva entre a nossa juventude, excluindo ainda mais a classe baixa de ter uma chance de se graduar, já que por possuir baixa escolaridade não conseguirá disputar vaga em pé de igualdade com os demais indivíduos que tiveram um nível melhor de educação e também se encaixam nas exigências do programa. Os atuais usuários do FIES também foram prejudicados, hoje não se pode mais alterar a quantidade de matérias mínimas que se pegou nos semestres anteriores, assim aquele estudante, que esteja em um momento particular difícil ou que tenha uma ocupação maior devido ao exercício de atividade laboral ou algo do tipo, não poderá diminuir a quantidade de matérias que pega para aliviar mais o seu tempo e as suas demandas. Existe também a dificuldade em fazer a renovação do financiamento, pois o governo está atrasando o repasse das verbas para várias regiões do país.

Mas, todos esses fatos não fizeram com que parte da juventude, que buscava o auxílio do FIES para conseguir se qualificar e realizar o seu sonho profissional, desistisse. Podemos registrar um alto número de jovens que em vez de buscarem o auxilio do programa, resolveram contrair empréstimos bancários para custear os seus estudos nas Universidades Privadas, isso nos mostra que, devido às últimas medidas adotadas pelo nosso Poder Executivo, os jovens que utilizariam o FIES passaram a financiar o sistema bancário e os empresários donos da nossa educação de forma direta, e não mais de forma indireta através do governo, fazendo com que esses estudantes adquiram a partir deste ano grandes dividas com taxas de juros exorbitantes que podem os encalacrar pelo resto da vida, como já vemos acontecer com o país no que concerne ao pagamento da sufocante divida pública externa, interna e eterna.

Para tentar aliviar o problema o governo resolveu, no último mês, liberar cerca de 5 bilhões de reais para salvar os contratos dos que já usam o FIES e também abrir um pouco mais de vagas para o próximo período. A grande questão a ser refletida é que toda esta verba que está servindo para alimentar os grandes banqueiros e empresários, poderia e deveria estar sendo investida na reestruturação de nossas universidades federais, como também na criação de novas universidades públicas, visando a ampliar o número de vagas e dar uma oportunidade maior para que as pessoas possam ter seu ensino superior completo, seria uma forma de tentar democratizar o acesso à educação superior no Brasil que passa por um processo altamente antidemocrático na contemporaneidade. A nossa luta deveria ser por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, e não apenas por poucas oportunidades dadas a um pequeno grupo de pessoas. Não podemos aceitar que a nossa educação seja vendida como mercadoria com o nome fantasioso de “concessão”, nem permitir que o ensino continue sendo regido pela ótica mercantilista predominante na ideologia burguesa. Com o afunilamento e aprofundamento do chamado “capitalismo tardio” ou imperialismo, as coisas só tendem a piorar. Juventude de todo o país, precisamos nos mobilizar para mudar todo este cenário caótico em que vivemos. VAMOS À LUTA!

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