terça-feira, 8 de setembro de 2015

USP para todos/as! Construir a Unidade da Esquerda

Contribuição Unitária da Campanha "Público, Gratuito e Para Todos!”, do Socialismo ou Barbárie e de estudantes independentes  ao XII Congresso de Estudantes da USP 2015

Estamos inseridos em uma situação de crise econômica mundial, o que faz com que governos aliados aos banqueiros e empresários, no Brasil e internacionalmente, apliquem cortes na educação, saúde, previdência, retirada de conquistas sociais e trabalhistas, causando desemprego e intensificando lutas e mobilizações pelo mundo todo. Só em março deste ano, o “Ajuste Fiscal” promovido pelo governo federal, cortou o orçamento de todas as áreas sociais, a mais afetada foi a educação que perdeu pelo menos R$ 9 bilhões, com o pretexto de “salvar a economia da crise”, crise pela qual não foi realizada por nós e nem devemos pagá-la.

No Brasil, as manifestações de Junho de 2013 provocaram uma mudança na situação política, intensificando as greves de massa em diversas categorias, a atual greve de servidores das universidades federais, as greves e mobilizações de metalúrgicos contra as demissões,além de mostrarem a necessidade de uma verdadeira organização que seja capaz de impulsionar mobilizações e lutas de toda a juventude, trabalhadores, oprimidos, enfim, de todos aqueles insatisfeitos com este sistema que não tem nada a nos oferecer a não ser barbárie.

A política de cortes promovida pelo Governo Estadual, que tem a mesma lógica de cortes promovida pelo Governo Federal, ou seja, ambos trabalham para defender os interesses de grandes empresários que dilapidam a universidade pelas Fundações de Apoio (vide último escândalo) e banqueiros. Dentro desta perspectiva, os estudantes da Universidade de São Paulo, a mais importante do Brasil, devem se conectar com o movimento de milhões de jovens que estão dispostos a lutar por seu futuro no Brasil e em todo o mundo! 
  • Contra a evasão, por mais Assistência Estudantil para garantir que todos os estudantes concluam seus cursos! Pela construção de mais blocos de moradia estudantil! Por mais blocos das mães e pais na moradia e creche para todas! Por mais circulares e bandeijões! Chega de filas! Com o pretexto de “crise orçamentária”, a Reitoria juntamente com o Governo Alckmin, dão a desculpa de não haver mais dinheiro para a construção de novos blocos para moradia estudantil, abandonaram a construção dos blocos K e L, e como “alternativa”, incluem no SAS (Serviço de Assistência Social) o auxílio-moradia muito baixo para pagar um aluguel. Isso sem contar que o sistema de seleção para quem merece ou não a bolsa é obscuro e a grande maioria que precisa fica sem o auxílio e/ou sem a vaga na moradia. Isso faz com que grande parte dos estudantes sem grandes recursos financeiros se vejam na necessidade de abandonar os cursos, aumentando a evasão, em especial de mães universitárias.
  • Fim do convênio USP - Polícia Militar! Contra o projeto de policiamento comunitário na USP! Por mais iluminação nos campi! Fim dos assédios! Fora PM!
Temos visto recentemente o projeto da Reitoria atrelado a ONU de criar o policiamento comunitário baseado na “prevenção” de atos criminosos como assaltos, estupros, etc. Na verdade, esse projeto visa controlar a vida política e de toda universidade, para reprimir qualquer tipo de efervescência política. A função da PM dentro e fora da Universidade é de reprimir e criminalizar aqueles que contestam a “ordem” e precisamos discutir o papel dela com o conjunto dos estudantes. A polícia não é um aliado ao combate à violência, mas é na verdade o assédio e a violência institucionalizada. Desde o acordo entre PM e USP em 2011, os casos de assaltos e violência tem crescido enormemente e a justificativa de mais segurança da reitoria, caiu por terra. A única coisa que diminui com o convenio PM-USP não foi a violência mas a liberdade democrática de atuar no movimento estudantil combinado com as prisões e processos a estudantes e trabalhadores. As próprias mulheres – e até crianças do CRUSP - já sentiram na pele o abuso da polícia, na ocasião da desocupação da reitoria em que o Crusp foi invadido: um contingente absurdo de policiais, na desocupação e fora diversos estudantes foram agredidos, presos e até hoje respondem a processo criminal, entre elas uma estudante torturada em uma sala à parte dos demais detidos.

Agora em 2015 novamente a reitoria tenta potencializar a ação da polícia dentro da universidade, não podemos permitir isso, a reitoria tomou esta medida usando os casos de estupros e violência nos campi sem consultar os estudantes, trabalhadores e professores, movimento sindical e estudantil. Novamente dialoga com o medo para passar suas políticas que de boas intenções não tem nada. E também novamente age sem abrir nenhum diálogo com o conjunto da comunidade, ferindo a fraca democracia na USP.

Recentemente a USP foi alvo de denunciada por casos de estupros a mulheres e transgêneros, além das recorrentes denúncias sobre estupros a homoafetivos dentro dos campi. Trotes machistas, e o mais recente caso do blog misógino de estupradores que colocam um sinal de alvo sobre as mulheres da USP, principalmente as da FFLCH. A reitoria juntamente com a ONU (Programa “He for She”), quer responder a isto incluindo na comunidade universitária a polícia, órgão do Estado que só serve pra reprimir. Querem implementar esse programa com o propósito claro de reprimir e controlar o movimento estudantil e de trabalhadores. Entendemos que o Congresso dos Estudantes da USP deve tirar diretrizes para o movimento no próximo período da USP deve tirar um programa de enfrentamento a violência contra as mulheres e contra o avanço de minar as liberdades democráticas na universidade. É necessário uma unidade com as lutas sindicais, inclusive contra os recorrentes casos de assédios entre os funcionários e as funcionárias terceirizadas.
  • Por uma estatuinte livre, democrática e soberana! Eleições democráticas para reitor!
As instâncias de decisão da USP estão engessadas e geridas pelo poder autoritário de reitoria, diretoria e indiretamente, pelo governo estadual. Enquanto isso, a participação dos estudantes e trabalhadores em luta é criminalizada. Hoje os estudantes mal ocupam cerca de 10% dos conselhos, não tendo nenhum poder de fato. A eleição para reitor é praticamente escolhida a dedo pelo governador, os estudantes possuem apenas 2% de voto. Precisamos de um novo modelo no qual as opiniões dos estudantes e trabalhadores sejam ouvidas e de uma nova estatuinte que as regre. 
  • Queremos todos os jovens negros na Universidade!
Na USP, o Pimesp (Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público), proposto pelo governo estadual, prevê que o estudante que não for aprovado pelo vestibular faça um curso de até dois anos de duração, inspirado nos "colleges" norte-americanos e ministrado parcialmente a distância, para só então ter direito a uma vaga na USP, na Unesp ou na Unicamp. A meta é garantir, também a partir de 2016, que cada turma de cada curso dessas instituições tenha 50% de alunos oriundos da escola pública e 35% autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Segundo números do governo, para alcançar o percentual, seria necessário incluir 4.520 alunos com esse perfil, sendo que 40% viriam do novo curso e os outros 60% seriam garantidos por políticas decididas por cada instituição. 

Sob o falso argumento de que não é possível que o Estado tanto federal como estadual garanta vagas para todos, aceitam que essa demanda seja suprida por universidades privadas, inclusive subsidiadas por dinheiro público (como no FIES ou PROUNI), em vez de exigir que o dinheiro público seja investido na abertura de mais vagas nas universidades públicas, inclusive na USP. Assim passam a aceitar também que a maioria esmagadora da juventude pobre (majoritariamente negra) continue sem a menor perspectiva de acesso ao ensino superior em troca de garantir que um pequeno punhado de estudantes autodeclarados “negros” ingressem através de cotas raciais ou nas universidades pagas através do PROUNI. Quando dizemos “um pequeno punhado” não estamos exagerando. Para se ter uma ideia, em 2014 foram 8 milhões e 700 mil jovens que se inscreveram no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), com a esperança de conseguir uma vaga numa Universidade Pública. Mas, o Estado brasileiro ofereceu apenas 205 mil vagas nas Universidades Federais e mais 135 mil bolsas integrais do PROUNI, pagas pelo Governo, com dinheiro público, nas universidades privadas. Isso significa que dos 8,7 milhões de jovens que prestaram o ENEM, apenas 340 mil conseguiram ingressar no Ensino Superior “gratuitamente”, enquanto que os outros 8,4 milhões terão que pagar mensalidade de alguma universidade paga ou ficarão sem estudar. Isso sem falar nos outros milhões de jovens que sequer se inscreveram no ENEM e muito menos na FUVEST, pois não acreditam que possam ter alguma chance e nem tentam. São esses milhões que jamais serão contemplados com políticas como as das Cotas, Pimesp, Inclusp e etc. 
  • Fim do vestibular! Educação Pública e Gratuita para todos em todos os níveis já!
É possível educação pública e gratuita para todos em todos os níveis, com qualidade superior à das melhores instituições do mundo, inclusive na Universidade de São Paulo. E é possível já! E não estamos falando do Socialismo. A Venezuela, por exemplo, mostrou que, somente por ter iniciado um processo revolucionário, ainda inacabado, com a maior parte da economia ainda sob controle privado, foi possível erradicar o analfabetismo e garantir o acesso ao ensino superior público e gratuito para todos (hoje na Venezuela, e já há vários anos, não é preciso passar num vestibular para entrar na universidade: todos que se formam no ensino médio têm direito automático a cursar uma universidade pública. 

Na FUVEST de 2015, cerca de 142 mil pessoas se inscreveram e destes apenas 11 177 se matricularam, isso sem contar nos que conseguem se formar. Esses números mostram o funil que o vestibular é e representam mais um dos obstáculos do acesso ao ensino superior no Brasil.
  • Pelo não pagamento da dívida pública interna e externa! Todo dinheiro necessário para a educação!
No Brasil, em todos os anos é aprovado um orçamento no Congresso Nacional que destina praticamente metade da arrecadação de todo o país para o pagamento de juros e amortização da dívida pública interna e externa (e, desse jeito, também eterna). Por exemplo, foi aprovado para 2015 um orçamento de R$ 2,88 trilhões, sendo que destes, R$ 1,35 trilhão devem ser destinados ao pagamento de juros da dívida pública (47% de tudo o que se pretende arrecadar no ano). Enquanto isso, apenas 101 bilhões estão previstos para a educação (e destes, apenas R$ 20 bilhões para o ensino superior). Isso mostra a prioridade dos deputados, senadores, governadores e do Governo Federal em relação à educação. Para pagar juros de uma dívida que não foi o povo que fez e que já foi paga várias vezes, destinam 13 vezes mais do que para a educação. Na verdade, a dívida pública se constitui no mecanismo moderno de saque da nação, através do qual o Capital Financeiro continua sugando a riqueza do país (mais de R$ 3,7 bilhões ao dia!), de maneira muito mais eficaz do que faziam os Impérios europeus com o Brasil-Colônia nos últimos 500 anos.

O decreto de março que integra o “Ajuste Fiscal” do governo, cortou de todas as áreas sociais, mas a mais afetada foi a educação que perdeu R$ 8 bilhões.

Alguns setores do Movimento Estudantil reivindicam os 10% do PIB para a educação. Certamente isso seria um avanço em relação ao que se investe hoje, mas ainda assim seria insuficiente e atrelaria o investimento na educação ao crescimento do PIB. Em tempos de crise, se o PIB vier a diminuir (o que não é nem um pouco improvável) isso faria diminuir também o investimento em educação. No estado de SP, o repasse de valor para a USP está atrelado ao valor do ICMS, se a arrecadação desse imposto cai, consequentemente a verba destinada a USP também cai. 

A reivindicação adequada, que a USP e inclusive a UNE deve retomar, é de “Educação Pública e Gratuita para todos em todos os níveis!” Nenhuma criança fora da escola, nenhum jovem fora da universidade, nenhum brasileiro analfabeto! E que o Governo se vire para bancar isso, não importando qual porcentagem do PIB isso represente (mas sabemos que é mais do que 10% - cerca de R$ 400 bilhões), não importando com a arrecadação do ICMS. O Estado deve garantir o direito de todos os cidadãos à educação em todos os níveis!
  • Unidade na luta entre estudantes, professores e trabalhadores na USP! Contra as terceirizações e privatizações na USP! Contra a desvinculação de todos os hospitais Universitários! Por mais contratações de professores e contra os cortes!
O sucateamento da universidade é visível com as políticas de congelamento da contratação de mais professores, número cada vez maior de fundações privadas nos cursos e prédios, terceirizações dos bandeijões, a falta de reajuste de salários aos trabalhadores da USP, os cortes nas bolsas e estágios. Ressaltamos que a luta por uma Universidade pública, gratuita e para todos é condição necessária e corresponde aos anseios da classe trabalhadora e da juventude, e faz parte de uma luta anti-capitalista e por uma sociedade mais justa, mais igualitária. 
  • Fim de todos os processos! readmissão de trabalhadores e reinclusão de estudantes expulsos por lutar! Unidade operária estudantil! Abaixo o proibição de festas!
Lutar pelo fim dos processos e das perseguições e pela reintegração dos excluídos. Não podemos permitir uma universidade onde não há autonomia universitária e liberdade de se manifestar politicamente. Pelas liberdades democráticas dentro e fora da USP!

Todo apoio às greves das universidades federais e dos demias setores de trabalhadores em luta! Nenhum corte! Nenhuma demissão!

Já são pelo menos 48 federais em greve há mais de 3 meses e setores de trabalhadores em estão em greve com o ajuste fiscal que demite e tira direitos. Entendemos que a USP possui um papel canalizante importantes para estas lutas e no caso das mesmas reivindicações, pois ambas sofrem de precarização e privatização do ensino público.

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