quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Cortes de verbas na educação e o PIBID



Luiz Devegili

O que é o PIBID? 

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, PIBID, é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES) fundação do Ministério da Educação (MEC) – para o aprimoramento e valorização dos profissionais da educação básica. O programa envolve iniciantes à docência, supervisores e coordenadores. Os iniciantes à docência são estudantes de licenciatura, os supervisores são professores das redes de educação básica e os coordenadores são docentes de Instituições de Educação Superior. O PIBID promove a iniciação de estudantes de graduação no contexto das escolas públicas de ensino básico (ensino fundamental e médio), fazendo com que o estudante adquira experiência docente e o professor da escola pública reflete e aprimora suas práticas pedagógicas dentro de sala de aula. Além disso, tem como objetivos, como mencionado no site do PIBID (http://www.capes.gov.br/educacao-basica/capespibid): 

Incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica; contribuir para a valorização do magistério; elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica; inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem; incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura. 

Formação de professores no Brasil 

A realidade brasileira atual é de uma maioria de professores atuando no ensino básico público que não possuem formação na área. Dos docentes que trabalham no ensino fundamental, 67,5% não possuem formação acadêmica na área em que lecionam (http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,67-5-dos-docentes-do-fundamental-nao-tem-habilitacao-na-area-em-que-dao-aula,1157521). No ensino médio, a porcentagem para o mesmo fenômeno é de 51,7% (http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/04/11/maioria-dos-docentes-do-medio-nao-tem-licenciatura-na-area-em-que-atua.htm). Estes dados demonstram a carência em profissionais qualificados para atuarem no ensino básico brasileiro. Isso implica diretamente na qualidade do ensino, pois mesmo que os profissionais trabalhem de forma comprometida com o aprendizados dos estudantes, a falta de conhecimento específico na área e dos processos didáticos-pedagógicos fazem que a qualidade do ensino esteja aquém do esperado. 

Aliando o panorama de formação de professores com a escolaridade da população brasileira, chega-se a conclusão que há muito a ser investido na educação. E não é um simples jargão. Como pode-se conferir na tabela abaixo, a porcentagem de pessoas com mais de 25 anos que não possuem nenhuma instrução ou não completaram o ensino fundamental é de 49,25% (http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/12/19/ibge-quase-metade-da-populacao-com-25-anos-ou-mais-nao-tem-o-fundamental-completo.htm). Lembrando que a taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos no Brasil é de 8,3% (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/Analfabetismo-cai-0,4-pontos-percentuais-mas-ainda-atinge-13-milh%C3%B5es). 

Escolaridade de pessoas com mais de 20 anos no Brasil

20 a 24 anos
25 anos ou mais
Sem instrução e fundamental incompleto
25,37%
49,25%
Fundamental completo e médio incompleto
22,57%
14,65%
Médio completo e superior incompleto
45,82%
24,56%
Superior completo
5,46%
11,27%
Não determinado
0,77%
0,27%
Fonte: CENSO 2010, IBGE

Pátria educadora? 

O 2º mandato do Governo Dilma já cortou mais de R$ 10 bilhões do orçamento para educação (o orçamento previsto era de quase R$ 49 bilhões, http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05/cidades-saude-e-educacao-lideram-valor-de-cortes-no-orcamento.html), que diga-se de passagem já era insuficiente para corrigir as defasagens já citadas. O resultado disso são condições precarizadas de ensino. Algumas universidades federais já se pronunciaram sobre a redução de verbas para 2015 (http://marxismo.org.br/blog/2015/08/28/cortes-de-verbas-e-o-caos-nas-universidades-federais). Enquanto isso, quase metade do orçamento da União vai para o pagamento de juros e amortização da dívida pública (mais de R$ 1 trilhão). Há quem pergunte: “mas não devemos pagar? Isso não é o que deve ser feito?”. 

Vejamos o caso da Grécia. Este país, com a crise econômica mundial que eclodiu em 2008, aplicou medidas de austeridade para conter “gastos” do Estado Grego, leia-se, cortou verbas para setores como educação e saúde. Hoje, vemos o que resultou estas políticas: 

“Todos na Grécia sabem o que essas políticas significam: mais cortes, mais queda do nível de vida, mais desemprego, mais desespero. E para quê? Após cinco anos de cortes selvagens, as dívidas acumuladas da Grécia aumentaram de 125% para 185% do PIB e agora estão caminhando para 200%! Um sucesso verdadeiramente surpreendente! E de todo o dinheiro do resgate concedido à Grécia: apenas dez por cento vai para a Grécia. O resto vai direto para os cofres dos bancos europeus, sobretudo alemães. 

É evidente, mesmo para os mais cegos, que a Grécia não pode pagar essas dívidas enormes. Em privado (e até mesmo em público), os economistas burgueses admitem este fato óbvio. No entanto, eles continuam a apertar o povo grego e empurrá-lo para além dos limites da resistência humana. Não podem ser impostos mais cortes e ajustes ao povo grego, sem o risco de provocar uma explosão social.” (http://www.marxismo.org.br/content/licoes-da-grecia-o-fracasso-do-reformismo). 

Cortes no PIBID 

Os cortes feitos na educação brasileira repercutiram em diversos setores da área, a incluir o PIBID (http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7573). Nacionalmente, bolsistas e apoiadores do projeto se manifestaram em defesa do projeto, contra cortes e adequações do projeto, na manifestação pública denominada “Fica PIBID”. Na página no facebook (https://www.facebook.com/pages/Fica-PIBID/454188994748895?fref=ts), bolsistas compartilham as experiências e aprendizados importantes para sua formação profissional que obtiveram a partir do projeto PIBID. 

Em defesa da educação pública, gratuita e para todos! 

A luta pela educação pública, gratuita e para todos passa, necessariamente, pela formação de profissionais qualificados para atuar nas áreas de ensino, sendo o PIBID um programa que incentiva a formação docente e proporciona a experiência e abordagem crítica em sala de aula ainda na graduação. Com a redução de verbas para o PIBID, além de o graduando não ter o incentivo à licenciatura e não ter a vivência da docência ainda na graduação, os professores que atuam no ensino básico não contarão com este programa que auxilia na formação continuada e aprimoramento do trabalho realizado, e os estudantes do ensino básico não contarão com o apoio pedagógico dos bolsistas, que realizam monitorias, oficinas e palestras, nas escolas. 

Reivindicamos uma educação pública, gratuita e para todos, com valorização dos trabalhadores da educação e estrutura adequada para o ensino, pesquisa e extensão. Só o conjunto dos trabalhadores e da juventude organizados poderão impor essas conquistas. 

#FicaPIBID

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