terça-feira, 25 de agosto de 2015

Falta de verbas, atrasos e suspensão das aulas: a situação da educação pública no Brasil

Luiz Devegilli e Jojó de Carvalho

Vivemos um momento de grande dificuldade na educação brasileira. Greve de professores, técnicos, e, em vários locais, há também greve estudantil. Vários reitores já expuseram a dura realidade das universidades brasileiras: falta de estrutura, ruptura de pagamento das bolsas, atrasos de salários para os terceirizados e até mesmo a suspensão das aulas por tempo indeterminado por questões orçamentárias. Mas como chegamos a esta situação?

O Ministério do Planejamento informou no início do ano que o corte nas verbas de todos os ministérios seria de R$ 66,3 bilhões no ano (http://brasil.elpais.com/brasil/2015/07/15/economia/1436988513_436627.html). A justificativa do governo federal é de que esse novo pacote de concessões será responsável pelo desenvolvimento do Brasil e pela geração de empregos diante de um cenário de desaceleração da economia. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, aponta que “o governo toma medidas ortodoxas na economia para atender os interesses do agronegócio e das grandes empresas, acreditando que assim ele terá a retomada do PIB dos últimos anos”, mas sabemos que não há como ter a recuperação do crescimento do superávit primário em longo prazo cortando o investimento em educação e em capacitação profissional, áreas essenciais para o desenvolvimento do país. Diante da crise, o governo optou em tirar verbas de direitos sociais ao mesmo tempo em que aumenta os recursos para o Capital. A perda para o Ministério das Cidades foi de R$ 17,2 bilhões, seguido de R$ 11,7 bilhões para a saúde, R$ 9,4 bilhões para a educação e R$ 5,7 bilhões em transportes (http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05/cidades-saude-e-educacao-lideram-valor-de-cortes-no-orcamento.html).

O contingenciamento orçamentário adotado pelo governo federal já tem refletido em falta de recursos nas universidades e causado preocupação na comunidade acadêmica. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgou uma nota sobre o orçamento declarando que “a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil, principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do porte da instituição”. Entre as medidas em análise, segundo a reitoria, “está a suspensão de contratos ou cortes parciais. (...) Não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário.” De acordo com o professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e professor da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, as federais têm demonstrado preocupação: “Setores das universidades que contam com contratos terceirizados já estão com atrasos de salários”. (http://educacao.estadao.com.br/blogs/paulo-saldana/corte-de-verba-do-governo-ja-atinge-universidades-federais) (http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/03/1602843-corte-de-verba-deixa-universidades-sem-limpeza-transporte-e-aulas.shtml).

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) adiou o início do segundo semestre letivo alegando que não dispunha de condições orçamentárias e de efetivo necessários para começar o semestre. Além disso, suspendeu o pagamento das bolsas de agosto e todos os projetos de extensão! (http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2015/07/ufjf-suspende-semestre-letivo-para-estudantes-da-graduacao.html). A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já declarou que não sabe se conseguirá pagar os gastos da universidade a partir de setembro, pois já possui uma dívida de R$ 115 milhões acumulada até o fim do primeiro semestre (http://www.ebc.com.br/noticias/2015/07/ufrj-pode-nao-ter-dinheiro-para-honrar-compromissos-partir-de-setembro). A energia elétrica da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi cortada na quarta-feira, 19/08, em sete unidades da universidade, entre elas o prédio da Reitoria. A companhia de energia elétrica alega que o corte no fornecimento de energia elétrica ocorreu devido ao não pagamento das faturas pela universidade (http://oglobo.globo.com/rio/unidades-da-uff-tem-energia-eletrica-cortada-17238030). 

Na UFSC, os atuais campi da universidade sofrem com falta de salas de aula, de um restaurante universitário que atenda efetivamente às demandas estudantis e de moradia estudantil. Apesar de todo o esforço dos discentes para persistir na luta por melhores condições de ensino, buscando propor alternativas à Universidade que atendessem às suas reivindicações, a infraestrutura do campus permanece inadequada às demandas estudantis e acadêmicas (http://andes-ufsc.org.br/situacao-da-ufsc-e-pior-do-que-o-anunciado/). Na UFPE houve várias manifestações dos trabalhadores terceirizados que convivem com recorrentes atrasos de salários além do grande número de demissões. (http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2015/06/funcionarios-terceirizados-da-ufpe-fazem-protesto-nesta-quinta.html)

Diante desta dura realidade os estudantes e trabalhadores da educação procuram uma saída. A alternativa que é dada pelos economistas burgueses é uma só: corte de gastos nas áreas sociais fazendo com que o conjunto dos trabalhadores e da juventude pague pela crise. Enquanto os bancos batem recordes de lucros, assim como grandes corporações privadas (Kronton-Anhaguera, por exemplo), a única resposta dada pelo governo para a educação pública é cortes e mais cortes. 

A única saída que pode atender de fato ao conjunto da população brasileira é o rompimento com o pagamento da dívida pública. É inaceitável que metade do orçamento nacional seja destinado para pagamento de bancos nacionais e internacionais enquanto a grande maioria dos nossos jovens é jogada nas universidades privadas ou abandona os estudos. Precisamos de uma educação pública, gratuita e para todos, com valorização dos trabalhadores da educação e estrutura adequada para o ensino, pesquisa e extensão. Só o conjunto dos trabalhadores e da juventude organizados poderão impor essas conquistas. 

Venceremos!

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