quinta-feira, 30 de julho de 2015

MANIFESTO DE BRASÍLIA



Todos/as à Jornada de Lutas de 11 de Agosto: Não à redução! Não aos cortes de Dilma na educação!
Lutas e resistências eclodem de norte a sul no Brasil e em todo o mundo. A crise econômica tem corroído as condições de vida dos trabalhadores/as e da juventude. As medidas de austeridade, cortes, desempregos, sucateamento dos serviços públicos e os ataques aos direitos são os mandos do imperialismo em todo o planeta.


No Brasil, o Governo Dilma também escolheu um lado diante da crise, e não foi o dos trabalhadores. O ajuste fiscal aplicado tem o anúncio de um corte de mais de R$ 46 bilhões, sob slogan “Ajustar para avançar”. Ataques a previdência social, precarização e sucateamento do funcionalismo público, aumento do desemprego (entre janeiro e abril de 2015 1,3 bilhões de brasileiros/as perderam os empregos), altos índices de inflação e aumentos consecutivos de juros, as MPs 664 e 665, PL 4330, o “Programa de Proteção aos Empresários” que reduz salários e por aí vai. Enquanto isso, os bancos continuam tendo recordes de lucros, lucraram esse ano 22% a mais que no ano passado, e o governo brasileiro continua destinando quase 50% do Orçamento Geral da União para o pagamento da injusta dívida pública.
Na educação, o corte foi de R$ 9,4 bilhões - mesmo montante investido na implementação do REUNI em 2007/2012. Essa medida aprofunda, ainda mais, o processo de precarização das universidades e IFs, vividos nos últimos anos por meio da expansão precarizada. Nas universidades privadas, os tubarões do ensino privado estão fazendo demissões em massa de professores, transformando aulas presenciais em aulas online e aumentando as mensalidades. Nas públicas, ameaças de cortes de bolsas de ensino e pesquisa, como PIBID e PIBIC; cortes e atrasos nas bolsas da Assistência Estudantil; falta de salas de aulas e abandono das obras de infra-estrutura, o que prejudica o conjunto dos estudantes, em especial os cotistas e usuários da Assistência Estudantil; atrasos nos pagamentos dos trabalhadores terceirizados; redução do quadro de professores e técnico-administrativos,além de sua desvalorização sem reposição salarial frente a inflação, condições de trabalho e plano de carreira.
Por estes motivos, diversas universidades encontram-se em greve, são mais de 60 IFEs na base da FASUBRA e mais de 30 na base do ANDES. Os estudantes também se organizam e a greve estudantil foi instaurada na UFRJ, UFF, UNIRIO, UFMS, UFGD, UFG, UFPB, UFBA, além das estaduais baianas. A luta estudantil da UFRJ é exemplo que deve se espalhar por todo o país, com a ocupação da reitoria os estudantes conquistaram vitórias importantes. Dias depois deflagraram a greve em assembleia com mais de mil estudantes, ajudando a pressionar os docentes a deflagrar greve também na maior federal do país, que tem orçamento para pleno funcionamento apenas até meados de setembro. Fazemos um chamado a unidade das greves da educação que estão em curso e a deflagração da greve nas Instituições que ainda não aderiram, pois só assim temos força para derrotar o ajuste. A universidade vai parar com a greve ou por falta de orçamento.
No dia 30 de junho a unidade das juventudes foi bastante vitoriosa para barrar a redução da maioridade penal. Apesar disso no dia seguinte, em uma manobra, Cunha aplicou um golpe e aprovou a PEC 171 de maneira inconstitucional, mesmo assim a nossa mobilização não foi em vão. Demonstramos a força da juventude que ecoa por todo o país: Não à redução!Não aceitaremos a redução e multiplicaremos as lutas em Brasília e em todo o país até que essa medida seja derrotada. Também não seremos coniventes com a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma verdadeira redução indireta, que visa ampliar o tempo máximo de internação dos jovens infratores de 3 para 10 anos, nos casos de crimes hediondos, um acordão entre PSDB e PT aprovado no Senado no dia 15 de julho. Esperamos que a unidade do dia 30 siga também contra a alteração no ECA, proposta pelo PSDB e apoiada pelo PT.
A juventude quer viver e quer estudar! Por isso, no dia 7 de julho, mais de 3 mil pessoas ocuparam as ruas de Brasília na Caravana da Educação Federal contra os cortes da Pátria Educadora, em uma unidade dos professores e os trabalhadores/as das IFs com os estudantes. No mesmo dia, o movimento estudantil de oposição de esquerda ao governo realizou uma vitoriosa plenária unitária que contou com a presença de cerca de 250 estudantes de todo o país e aprovou um chamado aos/às estudantes de todo o país a construção de uma jornada de lutas no dia 11 de agosto, no Dia do/a Estudante, contra os cortes na educação e a redução da maioridade penal.
Esses dois temas estão intensamente ligados, pois um país que não deseja para sua juventude as cadeias precisa ter mais investimentos em educação, e não tirar de onde já não tem. A nossa necessidade são mais escolas e universidades, mais cultura e lazer, mais respeito e dignidade. Só assim nossa juventude terá uma alternativa para viver e voar atrás dos seus sonhos. Por isso vamos ocupar as ruas, as praças, as universidades, as escolas e as redes no dia 11 de agosto, Dia do Estudante, para mostrar que o movimento estudantil está ainda mais vivo e protagonizando as lutas ao redor do mundo e também no Brasil. Por isso, vamos multiplicar as greves estudantis e fortalecer a greve nacional da educação e, junto com os trabalhadores, construir uma grande greve geral no país. Contra os retrocessos, por mais direitos, os/as trabalhadores/as e a juventude não vão pagar pela crise!
Assinam:
ANEL - Assembleia Nacional dos Estudantes Livre
Oposição de Esquerda da UNE: Juntos, UJR, RUA, Esquerda Marxista, JSOL, Vamos à Luta, Domínio Público, Coletivo Construção, Unidos Pra Lutar, UJC.

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