segunda-feira, 18 de maio de 2015

Juventude Marxista rumo ao 54° CONUNE

Publicamos a baixo um texto pruduzido pelos camaradas da Juventude Marxista de Cuiabá como discussão sobre o DCE e o Movimento Estudantil da UFMT. São levantados elementos para o combate no 54° CONUNE no qual a JM estará apoiando a tese Público, Gratuito e Para Todos!



A universidade que lutamos para conquistar é 100% pública, gratuita e para todos. A serviço do desenvolvimento científico da humanidade e que atenda as necessidades do povo, que difunda para todos o conhecimento socialmente acumulado.

Qual o papel do DCE e das organizações estudantis (UNE, CA, DA)

As entidades estudantis devem se organizar como um sindicato estudantil. Realizar assembleias em cada curso da universidade e listar todas as necessidades e anseios dos estudantes. Montar uma plataforma de reivindicações e apresentar para a reitoria, solicitando o atendimento. Construir o processo de mobilização junto com os estudantes em cada sala de aula, com reuniões, assembleias, abaixo-assinado, piquetes e manifestações quando necessário.

Independência financeira

Mas uma entidade estudantil só pode ser autônoma para organizar a luta se possuir independência financeira. Um verdadeiro sindicato estudantil não pode ter outra forma de financiamento que não seja os próprios estudantes, com doações ou campanhas como venda de camisas, adesivos, rifas, festivais.

Xerox ou mais livros na biblioteca?

Na Universidade Federal de Mato Grosso o Movimento Estudantil (ME) tem se debruçado na discussão de autonomia financeira, principalmente após o Ministério Público (MP) proibir que os centros acadêmicos aluguem espaços para máquinas de reprografia. Certamente o MP não tem autoridade política para dizer o que o ME deve ou não fazer, só os estudantes tem voz sobre isso. Da forma como aconteceu se trata de um ataque a autonomia do ME. Entretanto a discussão acabou levantando questões importantes que o ME deve se debruçar.

A história começa antes. A razão pela qual as máquinas de xérox ganharam certa importância para os estudos se deve ao sucateamento da universidade pública, principalmente a defasagem da biblioteca. Se tivéssemos uma biblioteca moderna e atualizada, com livros disponibilizados de acordo com a necessidade acadêmica, as xérox não teriam quase razão de existir. Portanto, ao invés de somente lutar “pelo direito de alugar os espaços para xérox” o movimento estudantil, ao nosso ver, deve reivindicar a imediata modernização e atualização da biblioteca universitária!

O ME não pode sobreviver da locação de um espaço público, como cantinas e xérox. Para se manter autônomo necessita do custeio exclusivo dos estudantes. Da mesma forma, estão equivocados os que defendem que o ME acesse recursos controlados pela reitoria, mesmo que da forma disfarçada de projetos ou auxílio para viagens/eventos. Essa posição burocratiza a direção do ME e a coloca na dependência institucional, acomodando os dirigentes que não precisam mais pedir dinheiro, e assim discutir politicamente o motivo para o estudante. Além de que o ME pode em momento de crise ver o benefício cortado sem mais ou menos.

  • Ampliação e modernização da biblioteca central! Mais livros!
  • Movimento estudantil autônomo e independente, bancado exclusivamente pelos estudantes!

Assistência Estudantil

Não adianta somente ofertar a vaga, tem que ter condições do acadêmico continuar estudando. Um DCE de luta deve cobrar que a assistência estudantil seja estendida para todos que precisem, sem limitar em poucas vagas como acontece hoje. Está na ordem do dia a exigência de mais moradia estudantil, construção de mais CEU’s (Casa do Estudante Universitário), mais auxilio alimentação e auxílio permanência para todos que necessitem! Ao mesmo tempo, é impossível imaginar que a legislação entenda que ninguém pode viver com menos de um salário mínimo e ao mesmo tempo as bolsas estudantis não passam de apenas R$ 400,00. Um DCE combativo deve se dirigir a todos outros DCE’s do país para uma campanha nacional exigindo que o MEC estabeleça as bolsas estudantis (públicas) no valor de um salário mínimo!

  • Creche universitária para as mães estudantes!
  • Moradia estudantil para todos que precisem! Construção de CEUs!
  • Auxílio alimentação e auxílio permanência para todos que necessitem!
  • Bolsa estudantil vinculada ao salário mínimo!

Pesquisa e ciência

A ciência da universidade pública está sendo aos poucos loteada aos interesses empresariais. Com a Lei de Inovação Tecnológica uma empresa pode financiar a pesquisa e em troca se beneficiar do resultado. Defendemos que a pesquisa tem que ser 100% pública, guiada pelo interesse social e não particular.


  • Fim da Lei de Inovação Tecnológica! Financiamento 100% público da ciência!
  • Modernização já dos laboratórios de pesquisa! 
  • Mais bolsas de iniciação científica!
  • Fim das Fundações de Apoio privado! 
  • Fim da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Gestão pública em todos os setores!

Recriação de carreiras e reabertura de concursos públicos

A universidade está sendo privatizada aos poucos, com seus serviços essenciais sendo entregues para a iniciativa privada via terceirizações. Isso acontece em partes porque as carreiras (cargos) foram extintas durante os últimos governos. Assim, os setores de jardinagem (limpeza), segurança, copeiro (cozinheiros), marceneiro, eletrecista, pedreiro, bombeiro hidráulico, mecânico, dentre outros não existem mais. Mas é papel do DCE articular junto com os sindicatos de servidores uma luta para exigir da presidente Dilma a imediata retomada dessas carreiras, pondo fim nas privatizações e terceirizações de serviços na universidade e abrindo concurso público para atender a demanda. Hoje até o Restaurante Universitário funciona com mão de obra terceirizada, precarizada.

  • RU 100% público! Concurso público para todos os setores!
  • Abaixo o PL 4330! Fim das terceirizações!

Qualidade de ensino

Sala lotada é queda de qualidade. O REUNI é um programa governamental que propunha reestruturar e ampliar a universidade pública. Mas na prática aumentava a relação aluno x professor para 18x1, antes era de 12x1. Propunha uma série de metas, como aprovação quase automática, para em troca destinar recursos para a faculdade aderente. Em outras palavras, aumentava as vagas sem aumentar na mesma proporção a quantidade de professores, servidores, laboratórios, livros, etc.

No mesmo sentido segue o plano impulsionado pelo MEC de reestruturar os currículos, unificando disciplinas de cursos diferentes que seriam aparentemente idênticas. Por ex.: ao invés da disciplina Cálculo 1 ser oferecida em Engenharia, Matemática e Física, com três professores e três salas de aulas, juntam os três cursos em uma aulão com somente 1 professor. É a lógica da maximização e exploração da mão de obra do professor, para ampliar vagas sem abrir novos concursos e construir mais estrutura.

O DCE deve defender a expansão da universidade com contratação de mais professores e servidores, com a construção de prédios, laboratórios e bibliotecas na quantidade que demanda necessitar! Dizendo não à precarização do ensino.


  • Expansão com qualidade e estrutura! 

Avaliação não pode ser punição

Avaliar significa diagnosticar os problemas para serem resolvidos. Mas o SINAES e o ENADE fazem o contrário, avaliam e punem as universidades com dificuldade com corte de recursos, quando o lógico seria de quanto mais dificuldade, mais ajuda necessita. Joga o peso da qualidade de ensino somente nas costas dos estudantes, sem antes dar condições (estrutura) para ser avaliado.

  • Fim do ENADE! Por uma avaliação por inteiro, que destine recursos para as universidades em dificuldade!

Verbas Públicas Somente para Universidade Pública!

Essa é a bandeira histórica do ME e precisa voltar a ser a bandeira do DCE. É um crime usar recursos públicos oriundos de impostos para financiar o lucro dos capitalistas da educação. Esse dinheiro deveria estar sendo investido na educação pública! Por isso, o DCE deve defender a revogação do PROUNI (Programa Universidade para Todos) e do FIES (Financiamento das Instituições de Ensino Superior).

O PROUNI isenta universidades privadas de pagarem impostos em troca de bolsas estudantis e ainda recebem verbas do Ministério da Educação (MEC) para isso. Com esse dinheiro daria para criar o dobro das vagas nas universidades públicas, como constatou em pesquisa o ANDES, o sindicato dos professores universitários. Por isso o DCE deve defender: transferência imediata de todos os bolsistas do PROUNI para a universidade pública!

Fim do Vestibular! Vagas Para Todos!

Apesar da suposta "democratização do ensino superior" propagada pelo governo federal, na vida real dos milhares de jovens brasileiros, entrar em uma universidade pública continua sendo um sonho, cada vez mais distante.

Segundo os números anunciados pelo próprio MEC, somente neste ano mais de 9,5 milhões de pessoas se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), porta de entrada para a universidade. Porém, o governo ofereceu, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), apenas 171.756 vagas no primeiro semestre e 51.000 vagas para o segundo semestre de 2014, portanto, 222.756 vagas no total.

Em outras palavras, mais de 9,2 milhões de jovens que sonhavam em estudar em uma instituição federal de ensino, terão que optar pelas universidades privadas, pois não há vagas para tamanha demanda.

O Programa Universidade para Todos (Prouni) ofertou 90.045 bolsas de estudo em faculdades particulares no segundo semestre de 2013 e 115.101 bolsas no primeiro semestre de 2014 (205.145 bolsas em um ano), sendo 60% das bolsas integrais e 40% delas de 50% de desconto. Como se vê, nem mesmo o Prouni, que isenta os donos das faculdades de pagarem impostos, é capaz de absorver a demanda. Restando ao jovem se endividar e acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No qual o governo paga as mensalidades para o dono da universidade e o aluno começa a pagar o financiamento 18 meses após se formar, com juros de 3.4% ao mês. A esperança de estudar na universidade pública acaba no endividamento precoce logo depois de formado.

Em 2014 foram disponibilizados crédito no valor de R$ 1,68 bilhão só para o Fies. Dinheiro que poderia construir novas universidades federais, criando milhares de novas vagas, mas que acabam no bolso dos capitalistas da educação.

Nem as cotas resolvem o problema do acesso, com ela uma pequeníssima parte dos negros e brancos pobres chegam na universidade pública, enquanto para milhões o resultado segue de frustrações. Somente a universalização do ensino, com vagas para todos que concluem o ensino médio pode resolver o problema.

  • Destinação do dinheiro do PROUNI e FIES para abertura de vagas nas federais!
  • Cotas não, queremos todos negros, brancos pobres e excluídos na universidade!
  • Não aceitamos nos dividir em raças! Luta unificada pela universalização do ensino!

Não tem dinheiro?

Dizem que não existe dinheiro para construir universidade para todos, para disponibilizar assistência estudantil para todos que necessitem. Mas esse discurso visa somente manobrar, falsificar e desviar a luta estudantil. Somente com o dinheiro destinado hoje para a educação privada daria para dar um impulso nunca antes visto na universidade pública. Mas não para por ai. O dinheiro existe para a isenção de tributos e empréstimos super vantajosos aos empresários, mas não para a educação? Essa é uma opção política do governo, que poderia ser outra. Você sabia que quase 50% de tudo arrecadado pelo governo em impostos não retorna em serviços para a população? Pois é destinado para o “pagamento” da chamada “dívida pública”, uma dívida que nunca vai ser extinta, mesmo que já foi paga por centenas de vezes. Somente em 2014 foram quase 1 trilhão!

  • Não ao pagamento da dívida! 
  • Não queremos Royalties, queremos a Petrobrás 100% pública com retomada do monopólio estatal!

Unidade estudantil

A juventude está mais do que nunca disposta a lutar. Prova foram as centenas de mobilizações contra os aumentos no transporte público e as jornadas de junho de 2013. No mundo inteiro milhões de jovens saem às ruas pelos seus direitos. Um DCE de luta se dirigiria a outros DCE’s do país propondo uma frente ampla para exigir do governo o atendimento de todas as reivindicações, com jornadas nacionais de ocupações de reitoria e principalmente tomando as ruas com mobilizações para exigir transporte, saúde e educação!

Venha somar nesta luta! participe conosco da construção desse movimento!

PÚBLICO, GRATUITO E PARA TODOS

Transporte, Saúde e Educação. Abaixo a Repressão!

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