quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Repressão e resistência na PUC-SP

Foto: internet
Luccas Saqueto Espinoza
A PUC-SP vive um período de crise financeira e institucional que dura quase 10 anos, desde as demissões em massa de professores em 2006 até a nomeação da REItora, que foi terceira colocada na eleição paritária, pelo Cardeal de São Paulo. A crise se intensifica e coloca a necessidade da discussão sobre a educação pública e laica.

Símbolo de luta contra a ditadura e de excelência no ensino desde os primórdios, a PUC-SP abrigou lideranças do movimento estudantil e dos professores durante os anos de chumbo. Hoje se destaca por uma dívida que passa dos milhões de reais, com mensalidades que passam de 3 salários mínimos e um sistema cada vez menos democrático e participativo. A intervenção da Igreja Católica na Universidade tornou-se mais escancarada com a nomeação da atual reitora, desconsiderando um processo de eleições diretas que durou décadas e teve início antes mesmo das eleições diretas para presidente da República no Brasil. Numa eleição com três candidatos, Anna Maria Marques Cintra ficou em terceiro lugar. A lista foi enviada pelo conselho Universitário ao Grão Chanceler da Universidade, o Cardeal Dom Odilo Scheler, e esperava-se como ocorria desde a década de 1980, que ele apenas ratificasse a escolha democrática da comunidade acadêmica, nomeando o primeiro da lista, o então Reitor Dirceu de Mello. Mas, demonstrando um desrespeito total à história da Universidade, nomeou a última colocada na eleição, candidata que no debate se mostrou disposta ao combate em nome da igreja dentro da universidade, dizendo que todos os que convivem na PUC-SP deveriam se adequar às doutrinas do catolicismo. Como tudo indicava, Anna Cintra seria uma reitora fantoche dos desmandos da mantenedora da PUC-SP, a Fundação São Paulo, que é propriedade da Arquidiocese de São Paulo, e administrada por dois padres.
O movimento estudantil dos diversos cursos da PUC-SP se mobilizou e no dia da nomeação organizou um “cadeiraço” histórico no campus Monte Alegre, interrompendo as atividades do campus e realizando uma assembleia com mais de 2.000 estudantes. Além da mobilização imediata em todos os campi da PUC-SP, deliberando a greve geral. Era um momento conturbado, pois tratava-se já da proximidade do fim do semestre. Mesmo assim, contou com uma adesão massiva dos estudantes, os professores também se mobilizaram, e deliberaram greve, num momento onde a luta da PUC-SP pareceria ressurgir, o Conselho Universitário aprovou de forma corajosa e graças à pressão de professores e estudantes mobilizados, todas as medidas possíveis no sentido de reverter a decisão do cardeal, inclusive revogando a lista enviada ao Cardeal com a ordem dos candidatos na eleição. 
Foto: internet
Durante a greve foram mobilizadas diversas atividades para manter o movimento organizado, entre essas atividades, diversas atuações lúdicas e debates foram realizados pelos Coletivos, Centros Acadêmicos, pela Associação dos professores, e contou com a colaboração de diversos setores da sociedade, como companhias de teatro, professores e sindicatos de outras instituições. Após a posse da REItora nomeada, com a mobilização de cadeiraços para a manutenção da greve, decidiu-se optar pelo impedimento da realização das reuniões do conselho universitário, que mesmo sendo transferido por outro campus e com a ameaça de acionar as forças policiais não foi realizado, por um período de mais ou menos três meses de tentativa. Em paralelo, uma ação judicial movida pelo Centro Acadêmico de direito, respaldada pela decisão do Conselho Universitário que revogou a lista tríplice, corria na justiça com vitórias e derrotas para o movimento (a reitora chegou a ser destituída sob ameaça de multa de 10 mil reais por dia caso descumprisse a decisão do juiz, mas foi reempossada por outra decisão).

A realização de uma peça de teatro comandada pelo grande diretor Zé Celso (formado na PUC-SP), causou discussão numa das últimas reuniões do conselho universitário antes da posse da reitora nomeada, com questionamentos levantados pelo diretor da faculdade de teologia, mas que deram vazão ao debate e naquele momento acreditava-se que a liberdade institucional que a PUC-SP assegurava desde os tempo obscuros da ditadura estavam garantidos. A atuação que causou certo desconforto na representatividade religiosa certamente resultaria em nada além disso, já que a PUC-SP, apesar de ter como mantenedora uma entidade da Igreja, só pode funcionar como Universidade com a concessão pública de um Estado considerado laico, além de ser mantida com o pagamento de mensalidades absurdamente caras.
Com a baixa nas mobilizações e a posse forçada da reitora nomeada, teve início um processo de perseguição política com o objetivo de intimidar quem estava mobilizado. Primeiro veio a notícia da interrupção do recolhimento do repasse que vinha das mensalidades dos estudantes e era repassado aos centros acadêmicos de Economia, Direito, Relações Internacionais, Medicina entre outros. Acreditamos que é um direito e um dever dos estudantes e dos trabalhadores financiarem as entidades que tem um papel de atuação de sindicato, e esse foi um dos primeiros ataques da gestão nomeada aos centros acadêmicos, que no caso do Direito, por exemplo, mantém uma empresa de assistência jurídica que atende centenas de pessoas.

Depois disso, a diretora da APROPUC professora Beatriz Abramides sofreu um processo de sindicância, que só não foi levado ao fim graças à mobilização e ao apoio de entidades e lutadores de diversos lugares do mundo, mas a abertura do processo evidenciou a perseguição aos movimentos sociais da PUC-SP (centro acadêmico e sindicato dos professores). Já no primeiro ano de gestão houve uma modificação na eleição dos diretores de faculdade e chefes de departamento, o que na prática pôs fim a paridade entre professores, funcionários e estudantes, onde apenas se 100% dos estudantes participarem da eleição, seria possível que seus votos representassem um terço do total. E agora, na retomada do período letivo a reitoria anuncia a perseguição a três professores por conta de uma atividade ocorrida durante a greve, sob uma alegação de que os professores “supostamente” organizadores da atividade teriam atentado contra o patrimônio moral e a ordem na universidade, em mais um claro procedimento de perseguir e intimidar os que lutam contra os desmandos da reitora. Chama atenção essa postura que se parece com a perseguição dos movimentos sociais levadas pelos governos federal e dos estados, com a prisão arbitrária de manifestantes, e a criação de histórias fantásticas que atribuem a liderança a certas pessoas, com o objetivo de intimidar todo o movimento.
Após a mobilização de todos os setores da Universidade se manifestando contra o processo aberto aos professores da Filosofia, com assinaturas de diversos intelectuais e entidades, diante de uma assembléia com centenas de alunos, a REItoria divulgou um comunicado informando que havia arquivado o processo contra os três professores. Essa importante vitória de resistência na PUC-SP indica o caminho para barrar a precarização da educação: é a mobilização de professores, funcionários e estudantes!


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