quarta-feira, 18 de junho de 2014

Universidade particular e verba pública: conheça o ProUni



Clítia Daniel

O que é o ProUni?

ProUni é um programa do Ministério da Educação, criado em 2004 pelo Governo Federal, o qual concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%), de acordo com a renda familiar do estudante, em instituições privadas de ensino superior. Em contrapartida, essas instituições recebem verba pública através de isenção de impostos e incentivos fiscais do governo. O programa é voltado a estudantes brasileiros, provenientes de escolas públicas ou pagas, a estudantes com deficiência e a professores de rede pública do quadro permanente que queiram cursar licenciatura. Para se inscrever, o candidato deve atingir nota mínima no ENEM.

O ProUni beneficia quem?               

Apesar de programas como o Prouni, a maioria da juventude permanece longe do ensino superior. Em 2012, o percentual da juventude nesse setor era de apenas 15,1% (*). Em relação ao total da população de 15 a 29 anos no Brasil (aproximadamente 48,98 milhões) o percentual de jovens beneficiados representa um pouco mais de 0,3%, considerando que aos 17 anos podem concorrer pelas bolsas. Um dos fatores da exclusão é que o número de bolsas está aquém da demanda. Como exemplo, somente 162.329 bolsas foram ofertadas na primeira edição do ENEM em 2013. Nota-se como o programa não tem condições de tornar o ensino superior verdadeiramente acessível. É necessário ampliar o número de vagas públicas e gratuitas o suficiente para que contemple toda a juventude.

Como se trata de quantidade desproporcional de vagas em relação à população ávida pelo acesso ao direito, a concessão de bolsas impõe uma série de filtros e desafios aos concorrentes durante a seleção, mesmo papel de exclusão cumprido pelo vestibular, e desafios para permanência na instituição como bolsista.

Se beneficia poucos jovens, por que o ProUni continua existindo?

O programa está longe da realidade de muitos jovens, mas possui papel importante na concessão de lucro a grandes empresários da educação superior paga. Uma vez que oferece bolsas do programa, a instituição recebe abatimento de imposto e isenções fiscais. Ou seja, é a porta de entrada de verba pública nos cofres de capitalistas investidores no lucrativo setor da educação paga.

Já o governo do PT, responsável pela criação do programa, também possui interesses específicos. Por um lado, não investe verdadeiramente no setor - o que exigiria estatização de toda a rede de ensino que recebe verba pública e democratização do acesso-, e assim preserva a aliança com partidos burgueses e com a classe capitalista, a detentora das instituições privadas. Dessa forma, assegura os privilégios desproporcionais de uma minoria, condição necessária para a dominação de classe em detrimento de reais avanços da classe trabalhadora.

Por outro lado, com este programa, os governos Lula e Dilma enganam parcelas de filiados e trabalhadores que, sem acesso aos números e desconhecendo a política de beneficiamento dos empresários, acreditam verdadeiramente que a medida seja sim um caminho para a democratização do ensino superior. Logo, esses eleitores bem intencionados continuam sendo base, de forma a garantir a vigência de políticas semelhantes, sem abalar a firme aliança com a burguesia.

O que a juventude pode fazer?

Dialogar com jovens e trabalhadores para esclarecer as consequências e as ilusões decorrentes do programa;

Exigir que a UNE retome a bandeira histórica de “Vagas Para Todos”, então negligenciada pelas sucessivas direções da entidade, claramente distantes das reivindicações da base. Conforme consta na Carta de Princípios do Congresso de Reconstrução da UNE em 1979 (Salvador – BA), “A UNE deve lutar por um ensino voltado para o interesse da maioria da população brasileira, pelo ensino público e gratuito e estendido a todos”;

Lutar por educação pública, gratuita e para todos, para contemplar a juventude e a classe trabalhadora que luta e sonha pelo direito ao estudo;

Exigir a federalização de toda instituição de ensino privada que receba verba pública através de Prouni, FIES e outras medidas paliativas;

Exigir o fim do pagamento da Dívida Interna e Externa e destinação de verba necessária para educação pública, gratuita, de qualidade e de acesso a todos, da creche à universidade;

Exigir que a direção do PT rompa com partidos burgueses e atenda às necessidades da base de trabalhadores que construiu o partido, a qual deve ser a verdadeira direção do partido;

Lutar pela construção de um governo verdadeiramente socialista que atenda às necessidades da classe trabalhadora, verdadeira detentora da força de produção. Uma vez que detenha o poder político, poderá edificar uma sociedade voltada aos interesses da maioria.

Conheça a contribuição da Juventude Marxista ao CONEB da UNE em janeiro 2013: http://www.marxismo.org.br/blog/2013/01/04/contribuicao-da-juventude-marxista-ao-coneb-da-une-pela-retomada-da-luta-por.


(*) Síntese dos Indicadores Sociais de 2013 divulgado pelo IBGE.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários anônimos serão excluídos, identifique-se. Se preferir entre em contato pelo e-mail: juventudemarxista@gmail.com