Clítia
Daniel
Dando continuidade ao assunto ProUni nas universidades
particulares, o presente texto apresenta como o programa custa mais ao Estado,
em comparação às vagas nas universidades públicas.
O ProUni concede bolsa em universidade particular, dessa
forma, custeia de 50% a 100% a mensalidade cobrada pela instituição privada. O
Estado, assim, financia não somente o custo necessário para a formação, mas também taxas que restarão como lucro para a empresa privada.
Isso não aconteceria se ampliasse vagas na universidade pública, despendendo apenas
o custo com curso, profissionais e estrutura, sem pagar pelo lucro necessário
ao empresário que se sustenta diante da concorrência do mercado.
Mas, se o empresário da educação superior paga vai
disponibilizar vagas gratuitas, porque não apoiar? Primeiramente, as vagas
oferecidas são numericamente insignificantes em relação à proporção massiva de
juventude longe do ensino superior. Enquanto que cerca de 85% da juventude
permanece longe de universidades e faculdades, o programa atende a pouco mais
de 0,3% de jovens brasileiros. Isso demonstra que o programa não tem condições
e nem mesmo foi planejado para democratizar o acesso ao ensino.
Em segundo lugar, o empresário concede um número pequeno
de bolsas somente mediante expressivo recebimento de benefícios por meio de abatimento de impostos e isenções fiscais, e mesmo assim,
permanece cobrando altas mensalidades da maioria pagante na sua propriedade
privada do ensino superior. Mensalidades suficientes para garantir lucro,
condição necessária à sobrevivência de qualquer capitalista, esteja ele no
comércio de carne bovina, esteja no comércio do direito à educação.
Como exemplo, o custo médio mensal de um estudante na
Universidade Federal de Viçosa (UFV) é de R$ 747,00 (1). Já o custo médio
mensal de um estudante na Pontifícia
Universidade Católica de SP é de R$ 1.613,00
no ano de 2014 (2). Vale lembrar que a PUC é entidade filantrópica e empresa sem
fins lucrativos, e mesmo assim possui esse custo médio expressivamente alto para o universitário. Custo que também é alto para o Estado que paga pelas bolsas, e que poderia render mais de
duas vagas públicas e gratuitas na UFV.
Ou seja, isso demonstra que a intenção do Estado na construção do Programa
Universidade Para Todos não é de fato democratizar e ampliar o acesso à
universidade. Se o fosse, o governo destinaria o que investe em ProUni para investimento em universidades públicas e
gratuitas. Mas, permanece investindo verba pública no ProUni, de forma a
alimentar empresários do ramo e ocupar as vagas ociosas das universidades pagas
devido à dificuldade financeira da maioria da população para ocupá-las.
Como explicado em texto publicado no blog da Juventude Marxista anteriormente (http://www.juventudemarxista.com/2014/06/universidade-particular-e-verba-publica.html),
o programa serve como falsa solução ao problema da educação sucateada desde o
ensino básico, como propaganda de uma linha política de reformas e manutenção do
sistema capitalista e, obviamente, como concessão de grandes “favores” (incentivos
com uso de dinheiro público) aos empresários, aliados na política de afirmação do Estado Burguês.
(1) http://www.scielo.br/pdf/rap/v44n3/05
(2) http://www.pucsp.br/sites/default/files/download/edital_mensalidades_2014.pdf
(1) http://www.scielo.br/pdf/rap/v44n3/05
(2) http://www.pucsp.br/sites/default/files/download/edital_mensalidades_2014.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários anônimos serão excluídos, identifique-se. Se preferir entre em contato pelo e-mail: juventudemarxista@gmail.com