quarta-feira, 25 de junho de 2014

ProUni custa mais ao Estado que vaga em universidade pública


Clítia Daniel

Dando continuidade ao assunto ProUni nas universidades particulares, o presente texto apresenta como o programa custa mais ao Estado, em comparação às vagas nas universidades públicas.

O ProUni concede bolsa em universidade particular, dessa forma, custeia de 50% a 100% a mensalidade cobrada pela instituição privada. O Estado, assim, financia não somente o custo necessário para a formação, mas também taxas que restarão como lucro para a empresa privada. Isso não aconteceria se ampliasse vagas na universidade pública, despendendo apenas o custo com curso, profissionais e estrutura, sem pagar pelo lucro necessário ao empresário que se sustenta diante da concorrência do mercado.

Mas, se o empresário da educação superior paga vai disponibilizar vagas gratuitas, porque não apoiar? Primeiramente, as vagas oferecidas são numericamente insignificantes em relação à proporção massiva de juventude longe do ensino superior. Enquanto que cerca de 85% da juventude permanece longe de universidades e faculdades, o programa atende a pouco mais de 0,3% de jovens brasileiros. Isso demonstra que o programa não tem condições e nem mesmo foi planejado para democratizar o acesso ao ensino.

Em segundo lugar, o empresário concede um número pequeno de bolsas somente mediante expressivo recebimento de benefícios por meio de abatimento de impostos e isenções fiscais, e mesmo assim, permanece cobrando altas mensalidades da maioria pagante na sua propriedade privada do ensino superior. Mensalidades suficientes para garantir lucro, condição necessária à sobrevivência de qualquer capitalista, esteja ele no comércio de carne bovina, esteja no comércio do direito à educação.

Como exemplo, o custo médio mensal de um estudante na Universidade Federal de Viçosa (UFV) é de R$ 747,00 (1). Já o custo médio mensal de um estudante na Pontifícia 
Universidade Católica de SP é de R$ 1.613,00 no ano de 2014 (2). Vale lembrar que a PUC é entidade filantrópica e empresa sem fins lucrativos, e mesmo assim possui esse custo médio expressivamente alto para o universitário. Custo que também é alto para o Estado que paga pelas bolsas, e que poderia render mais de duas vagas públicas e gratuitas na UFV.

Ou seja, isso demonstra que a intenção do Estado na construção do Programa Universidade Para Todos não é de fato democratizar e ampliar o acesso à universidade. Se o fosse, o governo destinaria o que investe em ProUni para investimento em universidades públicas e gratuitas. Mas, permanece investindo verba pública no ProUni, de forma a alimentar empresários do ramo e ocupar as vagas ociosas das universidades pagas devido à dificuldade financeira da maioria da população para ocupá-las.

Como explicado em texto publicado no blog da Juventude Marxista anteriormente (http://www.juventudemarxista.com/2014/06/universidade-particular-e-verba-publica.html), o programa serve como falsa solução ao problema da educação sucateada desde o ensino básico, como propaganda de uma linha política de reformas e manutenção do sistema capitalista e, obviamente, como concessão de grandes “favores” (incentivos com uso de dinheiro público) aos empresários, aliados na política de afirmação do Estado Burguês.

(1)         http://www.scielo.br/pdf/rap/v44n3/05

(2)  http://www.pucsp.br/sites/default/files/download/edital_mensalidades_2014.pdf

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