quarta-feira, 28 de maio de 2014

UCB em crise – é preciso lutar pela federalização

Imagem: Internet
Clítia Daniel

Após período de aparente calmaria, a Universidade Católica de Brasília (UCB) foi acometida por uma onda de protestos e reivindicações cada vez mais avançados dos estudantes, professores e funcionários. A situação política na UCB mudou, em consonância com o cenário nacional – houve um salto de consciência das massas, desde que saíram às ruas em junho de 2013 – e com o cenário internacional – que desde a crise de 2008 vem presenciando levantes populares que extrapolam fronteiras.

E, como no contexto atual, a virada política na UCB não veio por acaso: é resultado de um acúmulo de contradições, que, chegando a seu ápice, rompeu com a aparente calmaria e se transformou qualitativamente. O Movimento Estudantil toma corpo, discentes e docentes tornam-se cada vez menos dependentes dos mandos da instituição e lutam com mais força para retomar seus direitos já retirados e os em via de ser suprimidos.

Ainda de forma alusiva, podemos dizer que a gota d’água do processo de salto de consciência na UCB foi a Reestruturação Acadêmica, um pacote que unifica, em um só projeto, medidas de sucateamento do ensino e de corte de gastos. Medidas que já vinham sendo tomadas gradualmente, de forma menos impactante, ano após ano.

A Reestruturação foi planejada, desde 2013, nos bastidores, por reitoria, mantenedora UBEC (União Brasiliense de Educação e Cultura) e empresa de consultoria e finanças. Conheça mais este processo: http://www.marxismo.org.br/blog/2014/04/16/df-estudantes-da-ucb-lutam-contra-sucateamento-do-ensino

Após a pressão estudantil, a reitoria veio cedendo aos poucos, até emitir nota aos estudantes pelo canal “Graduação Online” com declaração de que a Reestruturação está completamente derrubada para o segundo semestre de 2014. Além disso, demonstra, através de artigos constitucionais, LDB, portaria do MEC e estatuto da UCB, que a Reestruturação, uma vez imposta pela mantenedora, é ilegal, pois fere a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial da instituição.

Esse recuo da reitoria, além de um resultado da pressão estudantil, é também a expressão do acirramento de um conflito entre UCB e UBEC, entre as quais já não há mais diálogo. Há aproximadamente 4 anos a instituição funciona sem orçamento aprovado. Ou seja, a cada despesa, deve remeter à mantenedora pedido de envio de verba à UCB.

Essa é apenas uma expressão da conjuntura da crise política, financeira e administrativa, que se intensificou. As saídas dessa crise podem ser variadas:

1. Ante os atuais “escândalos” midiáticos e os que estão por vir, um dos efeitos, o menos grave, pode ser a exigência, por parte da Igreja Católica, da retirada do nome “Universidade Católica de Brasília”, já que a instituição não é pontifícia, não possui vínculos diretos com a Igreja;

2. Outra possibilidade é, por outro lado, a intervenção direta do Vaticano, tornando, então, a Universidade em pontifícia. Processo que acarretaria menor autonomia e adesão ao conservadorismo na educação;

3. Ante a possibilidade de corte total do orçamento pela mantenedora, pode se iniciar um período de paralisação, ou até mesmo pode a instituição vir à falência;

4. Nesta situação, tubarões da educação não faltam. Grandes grupos privados de educação superior, como a Anhanguera, estão de prontidão para abocanhar centros de ensino que quebraram no jogo do mercado livre da educação, tornando a instituição mais um grande pátio de oferta de diploma barateado.

Ante esses possíveis acontecimentos, a melhor saída para estudantes, professores e funcionários é a luta pela federalização da UCB.

Isso porque, enquanto a instituição se mantiver privada, atrelada aos interesses de empresários, o compromisso com a qualidade de ensino será de fachada. Mesmo que se conquiste a eleição para reitor e maior participação do estudante nos conselhos máximos deliberativos – paridade nos conselhos – a voz que se fará ouvir com mais força será sempre a voz do lucro.

É preciso libertar a instituição da mantenedora. É preciso lutar pela federalização da universidade, para a real emancipação. Somente assim discentes e docentes terão papel protagonista na educação superior.

Na próxima semana, explicaremos como se dá o processo de federalização de uma universidade particular. Acompanhe o Blog da Juventude Marxista.

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