quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Contradições do transporte coletivo de Joinville

Johannes Halter

Desde o dia 11 deste mês, as passagens de ônibus de Joinville custam R$ 3,00 antecipada e R$ 3,40 embarcada - comprada com o motorista. Os valores são resultado de um reajuste de 7,14%, aprovado pelo prefeito Udo Döhler (PMDB). Apesar do protesto de movimentos sociais, a Prefeitura não abre diálogo com a comunidade e promete realizar uma licitação para manter o serviço nos mesmos moldes. 

O bilhete de ônibus joinvilense custava R$ 0,60 em 1996. Desde então, a inflação soma 210%, porém, os novos valores expressam um aumento 190% acima da inflação do mesmo período. Dessa forma, ao invés de subir, o valor deveria baixar para R$ 1,86. Porém, todos os anos as concessionárias Gidion e Transtura apresentam novos índices pedindo mais e mais.

Movimentos e entidades protestam contra aumento,
sem serem ouvidos pela Prefeitura | Foto: Iago Paqui

Dinastia do buzão


Já faz 48 anos que duas famílias, os Bogo e os Harger, controlam o transporte coletivo de Joinville. Desde 1966, negociam com os governos de plantão a permissão para explorar o mercado do ir e vir de quem não consegue comprar um veículo. E para isso contaram com vistas grossas da Justiça e dos governos até hoje. Descumprem a Lei Federal nº 8987/95, que estabelece as regras para concessões, e a Constituição Federal de 1988, a qual exige a concorrência para uma empresa gerir serviço de responsabilidade do Estado.

O último contrato firmado entre a Prefeitura e as empresas foi em 1999, na época do ex-prefeito Luiz Henrique da Silveira. Mesmo com as regras das leis em vigor, a administração apenas decretou uma lei municipal autorizando a continuidade da exploração por 15 anos. Dessa forma, de acordo em acordo, o transporte coletivo joinvilense foi transformado em um rendoso negócio para duas famílias da alta classe da cidade.


Mais seis meses de irregularidade


No começo de dezembro de 2013, um mês antes do fim do contrato, mais um episódio favoreceu a Gidion e a Transtusa. O prefeito Udo Döhler decidiu prorrogar os serviços por mais 180 dias, sob o argumento de necessitar de mais tempo para preparar uma licitação. Porém, mesmo essa promessa esconde uma manobra orquestrada no final do governo anterior.

Estudo encomendado pelas empresas calculou a diferença entre os valores pedidos pelas companhias e os concedidos pelos governos entre 1997 e 2010. Como conclusão, supostamente, a Prefeitura teria um débito de R$ 268 milhões com as concessionárias, devido a desequilíbrios financeiros provocados.


Dívida de fumaça


A empresa contratada foi a Consultoria Profuzzy, a mesma responsável pelo processo de licitação do transporte coletivo e que já prestava consultoria para as empresas. Porém, os dados são ainda mais questionáveis depois de o Jornal Primeira Pauta publicar matéria em que o então presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville (Ippuj) Vladimir Tavares Constante admite que a Prefeitura é refém das informações fornecidas pelas empresas que prestam o serviço.

Sem questionar a validade dos dados da consultoria, o ex-prefeito Carlito Merss assinou um acordo, no fim de seu mandato, reconhecendo um débito de R$ 125 milhões. Esse valor poderia, ainda, ser revertido em vantagens para as atuais concessionárias em futura licitação do transporte coletivo. Udo Döhler alega não ter recebido nenhum comunicado oficial de tal acordo, nem ter sido procurado pela Gidion e a Transtusa sobre a carta na manga.


Esperança das ruas


Sob qualquer ângulo que se observe, a questão do transporte coletivo de Joinville caminha bem para as atuais concessionárias. A promessa de licitação promete apenas formalizar o domínio de mercado exercido pelo setor privado. Sem espaço para os movimentos sociais opinarem, os interesses e desejos da população são deixados de lado em nome do lucro. Contra essa situação, milhares saíram às ruas em junho de 2013. Ao que tudo indica, essa será a única forma para reverter a mesa em favor de quem usa e precisa do transporte como um direito.

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