sábado, 12 de outubro de 2013

Contra os aumentos das mensalidades, pela federalização do ensino privado

Por Johannes Halter



Ano após ano, mais de cinco milhões de estudantes da educação superior privada encaram aumentos das mensalidades. Esse número representa mais de 90% dos universitários do Brasil, segundo o Censo da Educação Superior 2011. Isso faz o sonho de estudar cada vez mais distante e difícil para os 87% dos jovens excluídos pela falta de vagas apontados pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A questão que todo estudante deve se colocar é: o que fazer diante dessa situação?


A primeira questão é a das palavras de ordem a serem levantadas pelo movimento estudantil. Defender o reajuste zero das mensalidades é o primeiro passo para impedir que os valores fiquem ainda mais astronômicos. O objetivo é avançar para garantir a permanência estudantil até a conclusão dos estudos. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a média de desistência nacional foi de cerca de 20% em 2012.

A conta é fácil para o estudante trabalhador: se a mensalidade aumenta, a conclusão dos estudos fica cada vez mais difícil. Enquanto isso, as faculdades privadas são as únicas que saem ganhando. Por um lado, com as mensalidades aumentando e, por outro, por meio das isenções e grandes injeções de recursos públicos recebidas através do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Dessa forma, os valores cobrados ficam fora da realidade da maioria da população.

De acordo com a consultoria Hoper Educação, a média de aumentos das mensalidades em 2012 atingiu 7,5%. Enquanto isso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminou o mesmo ano batendo em 5,84%, como divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que, além de os aumentos terem sido acima da inflação, a maioria foi muito além desse índice.

Defesa da redução das mensalidades
Estão no ensino superior seis milhões de pessoas, que representam menos de 13% da juventude do Brasil. São 90% sob o guarda-chuva das instituições privadas e suas mensalidades. Os 10% restantes estão divididos em universidades federais, estaduais, comunitárias e institutos federais. O setor privado da educação está dominado por corporações e fundos de investimento controlados pelo capital estrangeiro, como o grupo Anhanguera-Kroton. Isso quer dizer que o ensino superior está imerso na concepção da educação como uma mercadoria e, pior, uma mercadoria sob a orientação de interesses do capital internacional.

Se o movimento estudantil entende o acesso à universidade como um direito, o fio condutor das ações e reivindicações deve ser a permanência estudantil. Isso significa, em primeiro lugar, combater qualquer anúncio de aumento das mensalidades. Os estudantes devem organizar campanhas pela redução imediata desses valores e o fim da perseguição aos inadimplentes.

Porém, essas bandeiras têm a meta de enfrentar a consequências de um problema maior, que precisa ser solucionado e combatido de forma duradoura. Combater pela redução dos valores das mensalidades está dentro de um contexto social e econômico nacional e internacional. Por isso, essa luta precisa necessariamente adquirir um caráter de luta política e devemos ser absolutamente claros ao explicar isso às pessoas. 
A única forma de solucionar os problemas da juventude brasileira é mudar de forma revolucionária o governo e o sistema capitalista nacional e internacional. Isso significa que uma organização dos estudantes em nível nacional é fundamental, com a retomada do protagonismo de entidades como a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (Une). Por isso, a reivindicação de redução dos aumentos das mensalidades precisa estar colada à reivindicação de estatização do ensino pago, começando pelos grandes monopólios.

O movimento estudantil deve exigir o fim desses grupos e a transformação das instituições em unidades de ensino do governo federal. Essa reivindicação se traduz na palavra de ordem a federalização dessas instituições, com exemplos desse combate na Univille, em Joinville, e na Furb, em Blumenau. Para conseguir as forças para alcançar essas reivindicações, os estudantes de diferentes instituições podem somar forças em suas lutas locais contra os aumentos, com a criação de comitês de luta envolvendo universitários de várias instituições em união com os secundaristas.

Em sua Carta de Princípios, aprovada no Congresso de Reconstrução da UNE de 1979, em Salvador (BA), a entidade exigia o FIM DO ENSINO PAGO. Como norte político, o ponto seis do documento explica: “A UNE deve lutar por um ensino voltado para o interesse da maioria da população brasileira, pelo ensino público e gratuito, estendido a todos”. A retomada dessa postura política, atualmente abandonada pela maioria dos grupos políticos e entidades estudantis, seria um primeiro passo para alcançar vagas para todos os que querem estudar, mas que hoje estão excluídos devido ao valor das mensalidades e a falta de vagas.

Dinheiro para vagas públicas para todos existe
Atualmente o país destina metade do seu orçamento aos organismos financeiros do imperialismo norte-americano, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial. O setor da educação recebeu apenas 3,18% dos R$ 2 trilhões e 150 bilhões de orçamento da União em 2012. Enquanto isso, 47,19% foi usado para pagar “juros e amortizações” da dívida interna e externa. O movimento estudantil precisa retomar como palavra de ordem central o FIM DO PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA.

Dinheiro existe para o Estado criar vagas para todos, em instituições públicas e gratuitas. E vagas com qualidade superior a das melhores instituições do mundo. O que falta é vontade política do Governo Federal, que desde sempre na história brasileira serviu aos interesses dos capitalistas e dos países imperialistas. A bandeira deve ser dinheiro público para a educação pública, de forma exclusiva e com todos os recursos necessários para ofertar ensino gratuito para todos.

Porém, a maioria dos grupos do movimento estudantil defende reivindicações que desviam o debate da dívida e do fim do ensino privado. Seguem uma linha de adaptação ao atual cenário do capitalismo e propõem apenas reformas paliativas no sistema educacional. Isso ficou evidente durante a realização do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE e o 53º Congresso da UNE, ambos realizados em 2013. Apenas os militantes da Juventude Marxista (JM) defenderam, em ambas as oportunidades, a importância de o movimento estudantil se unir pela retomada da luta por educação pública e gratuita para todos, com o fim do pagamento da dívida e federalização do ensino privado.

Lutar de forma independente por um governo dos trabalhadores
Para impedir o aumento das mensalidades das instituições privadas e conquistar uma educação pública e gratuita para todos os filhos da classe trabalhadora, os estudantes têm como único caminho sua mobilização independente dos empresários e do Estado capitalista. As jornadas de junho de 2013 ressaltaram isso com força. Isso apenas pode ser alcançado com o movimento estudantil adotando as palavras de ordem corretas em aliança com a classe trabalhadora.

Apenas dessa forma será possível construir uma frente única com condições de combater os interesses do imperialismo norte-americano em todas as áreas, incluindo a educação. Em um país semi-colonial e semi-industrializado, o único caminho para conquistar reivindicações democráticas como educação para todos, da creche à universidade, é a aliança operária-camponesa, com participação fundamental da juventude, contra o capital e o imperialismo.

Uma educação pública estendida a todos apenas pode ser alcançada contra a orientação de colaboração de classes e de governar para o capital. Compreender essa situação é fundamental para que cada combate local dos estudantes esteja ligado ao conjunto. Isso não pode ser evitado se falamos sério em colocar um fim definitivo aos problemas da juventude brasileira. Solução que apenas pode ser duradoura em um governo dos trabalhadores, sem ministros capitalistas, um governo socialista.

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