segunda-feira, 18 de março de 2013

Universidades precisam de mais R$ 1,4 bilhão para garantir o mínimo serviço de Assistência Estudantil

Estudantes da UFMT em manifestação pela ampliação da assistência estudantil.
Em busca de condições mínimas para prosseguir os estudos, jovens de todo Brasil tem se mobilizado por assistência estudantil. A Juventude Marxista (JM) ajuda a construir essa luta nas universidades que têm militantes.

Faltam recursos para manutenção e implantação de restaurantes universitários, bolsas-alimentação, residências estudantis, auxílio-moradia, bolsas de permanência estudantil e transporte.


A demanda por assistência é muito maior que o número de vagas ou bolsas oferecidas, deixando milhares de jovens a ver navios. Muitos são obrigados a largar os estudos por falta de condição de se manter.

Segundo dados apresentados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), as universidades federais precisam aumentar em R$ 1,4 bilhão o orçamento dedicado à assistência estudantil, ou não conseguirá dar conta da demanda mínima.

O estudo da associação dos reitores leva em conta apenas o número de matrículas de alunos com perfil de renda familiar de até 1,5 salário mínimo (SM) per capita. Desses, apenas 24% são atendidos por algum mecanismo de assistência estudantil.

Se abordarmos a questão como direito universal de todos os estudantes e não somente dos alunos considerados “em situação de vulnerabilidade econômica”, a assistência estudantil é quase inexistente.

Enquanto o orçamento para 2013 prevê R$ 765,851 bilhões para a dívida pública, para a assistência estudantil está reservado apenas R$ 604 milhões, previstos no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Quando seriam precisos cerca de R$ 2 bilhões, para atender os alunos com menos de 1,5 SM de renda per capita, sem levar em contra a universalização da assistência.

Em resposta à demanda, o Ministério da Educação (MEC) informou que prepara recursos suplementares para subsidiar bolsas de permanência no valor de R$ 400 para alunos que entrarem pelo sistema de cotas, com renda familiar de até 1,5 SM per capita e que estiverem matriculados em cursos de mais de cinco horas diárias.

O problema é que essas bolsas beneficiarão apenas um pequeno setor dos universitários, os cotistas. Além do mais, atenderá somente os cursos integrais, como engenharia ou medicina. E os cursos de meio período como ficam? E os cursos noturnos, que abriga grande parte de estudantes trabalhadores? E os estudantes não cotistas, mas que também precisam de assistência?

Para a Juventude Marxista o direito à Assistência Estudantil deve se estender a todos os alunos que necessitem de auxílio, seja na moradia, na alimentação, no transporte ou na subsistência. O direito deve ser a todos, independente da cor da pele, origem étnica ou situação financeira.

A bolsa de permanência estudantil precisa ser reajustada ao valor do salário mínimo e o Passe Livre Estudantil tem que virar realidade para todos! Nesse sentido, a JM organiza as células de universitários nos locais de estudo de seus militantes.


Fábio Ramirez

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