domingo, 3 de março de 2013

Carteira de estudante: o imposto sindical do movimento estudantil



As leis que regem o direito a meia-entrada afirmam que para ter o benefício os estudantes maiores de 18 anos devem possuir uma identificação, que é conhecida popularmente como carteirinha de estudante. A União Nacional dos Estudantes (UNE) detinha a exclusividade em emitir essa identificação até 2001, quando o governo federal emitiu a Medida Provisória Nº 2.208, que quebrava o “monopólio” da UNE.



Atualmente, quase todos os estados possuem leis que garantem o direito a pagar metade do valor nos ingressos de eventos esportivos, de diversão, lazer e cultura.

Nesse ano (2012), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi aprovado o estatuto da juventude que concede o “monopólio” de emissão carteirinha de estudante à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), à União Nacional dos Estudantes e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), além de entidades afiliadas nos estados e municípios.

O direito a meia-entrada será assim privatizado por essas entidades. Só quem possuir a identificação estudantil, que elas emitem, poderá usufruir o direito. A intenção da UNE, que majoritariamente é organizada pela União da Juventude Socialista (UJS) é garantir o sustento financeiro das organizações estudantis, através da carteirinha de estudante.

Assim, semelhante ao imposto sindical, que obriga o trabalhador sindicalizado ou não a contribuir uma vez ao ano para sua entidade de classe, as direções das entidades estudantis querem obrigar os estudantes, filiados ou não, a sustentar essas organizações estudantis através da compra da carteirinha. O grande problema disso tudo é que o sustento dessas entidades está sendo feito pelo estado, que aprova e garante a aplicação da lei, não pela livre escolha dos estudantes.

Isso fragiliza a independência das entidades estudantis, pois independente do estudante querer ou não participar do movimento estudantil ele irá garantir dinheiro para essas entidades, ao pagar a carteirinha. Isso pode criar ou já criou, uma casta de burocratas que não conhece a base do movimento estudantil e só serve para barrar os estudantes na luta pelos seus direitos.


Filiação estudantil


A Juventude Marxista entende que as entidades estudantis devem possuir uma identificação estudantil, mas isso não pode estar atrelado ao direito à meia-entrada.

Como nos sindicatos, a carteirinha deve ser símbolo da filiação às entidades de base (que no caso dos estudantes são os DCE, CAS e Grêmios). Os estudantes devem decidir, por meio de assembleias, se querem ou não se filiar as entidades municipais, estaduais e nacionais, decidindo democraticamente quanto cada entidade de base teria que pagar e com que periodicidade. Esse pagamento poderia ser por depósito em conta, no caso dos universitários. Os secundaristas poderiam passar uma caixinha nas salas e arrecadar a contribuição.

As filiações não precisam ser única fonte de renda do movimento estudantil. Podem ser organizadas outras formas de arrecadar dinheiro: vender camisetas, fazer shows e festas. O mais importante disso tudo é que o financiamento da Une, Ubes e ANPG, não estaria mais atrelado ao estado, mas aos estudantes, únicos interessados que suas entidades sejam independentes.


A conquista da meia-entrada


A gente quer inteiro
e não pela metade...
” – Titãs


O livro Memórias Estudantis, da fundação da Une aos nossos dias, da historiadora Maria Paula Araujo relata que as primeiras campanhas pelo direito a meia-entrada surgiram na década de 30. Dyneas Aguiar, que foi presidente da União dos Estudantes Secundaristas Paulistanos, relata no livro que os jovens realizavam manifestações criativas para exigir esse benefício. Ele conta que na luta pela meia-entrada nos cinemas os estudantes inventaram a “fila boba”:

“Do largo do Paissandu até a Avenida Ipiranga (centro de São Paulo) havia uns oito a nove cinemas, frequentados por pessoas que iam de chapéu, vestido longo, todos bem arrumados. O cinema era um acontecimento, principalmente nos sábados e domingos. Nós organizávamos a fila boba, ou seja, 50 a 60 estudantes ficavam na fila da bilheteria pedindo meio-ingresso. Com isso, todo mundo perdia o começo do filme, ninguém entrava na sessão das oito. Depois, ninguém entrava na sessão das dez. E eles não podiam fazer nada, não podiam prender porque você estava numa fila, sem fazer absolutamente nada”.

O direito a meia-entrada é uma conquista histórica, mas não resolve o problema de acesso à cultura da juventude, da mesma forma que o meio-passe não garante o acesso dos estudantes à educação. Por isso, não basta pagarmos 50% de desconto é preciso que o governo invista na cultura, construa teatros, shows, cinemas públicos que garantam a entrada gratuita dos estudantes. Devemos exigir investimos públicos para cultura, para isso é preciso romper com o pagamento da divida pública, que garantiu em 2011 cerca de 50% do orçamento da União para seu pagamento e menos de 1% para cultura. Essa é a verdadeira tarefa das entidades estudantis, organizar os estudantes na luta por direitos inteiros e não pela metade.

João Diego, Tesoureiro do Diretório Central dos estudantes do Bom Jesus Ielusc.

Publicado no site: marxismo

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