terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Metade do orçamento do país vai para o pagamento da dívida do setor público

João Diego Leite
Militante da Juventude Marxista, Joinville - SC


“A dívida pública está consumido 2,3 bilhões por dia”, segundo Maria Lúcia Fattorelli, entrevistada da revista Caros Amigos deste mês. Formada em administração e ciências contábeis, Fottorelli integra desde 2000 o movimento Auditoria Cidadã que investiga a dívida Brasileira e pressiona pela realização de auditoria oficial, prevista na constituição, mas nunca realizada.

Fattorelli, que também é ex-auditora da receita federal e presidente da Unafisco sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) relata que a dívida do setor público está em mais de R$ 3 trilhões de reais. A origem do atual ciclo de dívida é a década de 1970, durante a ditadura militar.

Segundo ela, em nome do “milagre econômico” e sem nenhuma transparência, assumimos empréstimos para a construção de hidroelétricas, siderúrgicas e vários investimentos de infraestrutura. A ex-auditora diz que os contratos dessa época explicam menos de 20% da dívida, os outros 80% suspeitasse terem servido para financiar a ditadura militar.

Outra informação importante é o que ela chama de sistema de dívida, “... O endividamento público se transformou num mecanismo de transferência dos recursos públicos para o setor financeiro privado. A isso cunhamos um termo: sistema da dívida”.

Esse sistema tem metas, que não são o bem estar social, mas o superávit primário e metas de inflação. Objetivos que só beneficiam o sistema da dívida, conta Fattorelli. Ela também diz que existe um aparto legal que privilegia o pagamento da dívida em detrimento de outros gastos sociais. No Brasil a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é quem garante isso.

Ela dá um exemplo: “vamos supor que diante de calamidade no estado o governador escolha não pagar a dívida naquele mês, para atender as vítimas da tal tragédia. Ele não tem essa opção. Se fizer isso, a LRF aplica o código penal, criminaliza o gestor público que não priorizar o pagamento da dívida. Isso é tudo modus operandi do sistema da dívida. E é assim no mundo inteiro”.

As informações descritas aqui são suficientes para mostrar que a maior corrupção está amparada pela lei. Enquanto educação saúde e cultura somam menos de 10% do orçamento, a dívida consome quase a metade.

Achei importante postar um texto sobre isso, pois nos últimos tempos temos visto para quem serve nossa democracia. Países enforcados com suas dívidas deixam o povo na miséria para garantir o pagamento aos banqueiros internacionais. A Grécia, berço da democracia é um grande exemplo. O nível de suicídios aumentou, não tem livros nas escolas, faltam remédios nos hospitais, mas os gastos militares e a dívida continuam recebendo dinheiro.

A antiga bandeira do Partido dos Trabalhadores contra o pagamento da dívida pública continua atual. Infelizmente grande parte da Direção abandonou essa bandeira e hoje se orgulha em honrar os compromissos com o superávit primário. Curvasse assim diante da democracia do capital.

É importante citar isso. Os partidos reformistas de esquerda acreditam na reforma do capitalismo. Nas épocas de grande desenvolvimento econômico eles honram o pagamento da dívida, defendem a austeridade e tentam fazer tudo de acordo com a lei. Como o “dinheiro” é suficiente isso não provoca calamidades, pelos menos não tão evidente.

Agora, em épocas de crises essas mesmas atitudes tornam-se desastrosas. A legalidade e nossa democracia capitalista salva os ricos e condena os pobres. O Pasok (Partido Social Democrata Grego) é um grande exemplo disso.

Sua política de defesa do capital lhe impôs derrotas nas urnas, que lhe arrancaram a base de apoio. Muitos de seus militantes e apoiadores migraram para o Syriza (coligação de esquerda radical), pois não aceitavam mais sua política de subserviência aos bancos internacionais. Assim, quem era o primeiro partido grego acabou ser tornando o terceiro, com votos muito abaixo do que possuía.

Infelizmente, o desastre provocado por essa política, não é só eleitoral. Honrar os pagamentos com os banqueiros levou o partido grego a condenar milhares à miséria. Acredito que isso só nos prova nossa necessidade, não só de outra política, mas de outro sistema. Ainda há tempo para o PT evitar o destino que tomou o Pasok.


OBS: A Charge descrita acima, não está atualizada. Ano passado foram destinados 48%, esse ano possivelmente o valor, como sempre, irá subir.

Um comentário:

  1. tudo bem, entendi. mas o que você recomenda? não pagar a divida pura e simplesmente? e os contratos? como um governo faria entao para financiar os gastos que nao estao cobertos pelos impostos? como sustentar niveis crescentes de gastos de custeio?
    waldir oliveira- waldir.w229@terra.com.br

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