sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Posição da Esquerda Marxista do PT sobre as eleições no Rio de Janeiro

Comitê Regional da Esquerda Marxista - Rio de Janeiro


Uma das principais razões que levará muitos militantes do PT a votarem em Marcelo Freixo - PSOL - nas eleições para prefeitura do Rio de Janeiro é a recusa de se atolar na lama das alianças com o PMDB, conduzida pela direção do partido.

Nos últimos anos os cariocas se confrontaram com diversas políticas sociais anti povo: choque de ordem, aprofundamento da segregação social que sitia a cidade, apropriação privada do espaço público, truculência com os movimentos sociais, esfacelamento e privatização dos serviços públicos e outras. Mas a diferença nestas eleições é que para resistir, os trabalhadores não poderão se apoiar numa candidatura do PT, pois sua direção decidiu apoiar a reeleição de Eduardo Paes, o principal candidato representante dos interesses burgueses.

Fazemos questão de destacar que esta não foi uma decisão democrática, a base e a militância do PT não foram chamadas a participar do processo. Todo o acordo com Eduardo Paes foi feito por cima, pelas cúpulas. O que vemos no Rio de Janeiro é um dos resultados mais lamentáveis do desarmamento do partido enquanto instrumento de luta dos trabalhadores frente ao capital. Eduardo Paes e Sergio Cabral, juntamente com Sarney, Temer e Maluf são o exemplo mais concreto de que a direita mais forte e mais organizada hoje está no interior da “base aliada”. E os golpes que essas alianças têm causado ao PT não são poucos.

Vimos isso também no Maranhão quando a direção nacional impôs o acordo com Roseana Sarney contra a maioria do PT naquele Estado, levando o companheiro Manoel da Conceição a entrar em greve de fome por não aceitar se subordinar aos Sarneys. Estamos vendo isso no Recife quando foi imposto um candidato da cúpula que perdeu a prévia.

Sob forte influência da política de alianças conduzida por Lula e Zé Dirceu, as pesquisas indicam como as candidaturas do PT despencam em Recife, Porto Alegre, Salvador. Em São Paulo o abraço de Lula em Maluf desmoralizou a todos e jogou um balde de água fria na militância.

Essa política de alianças, outrora apresentada como a razão das vitórias eleitorais, agora mostra a sua cara. Quando o PT estava forte e com a militância nas ruas o partido tinha candidatos e se impunha ganhando eleições. Foi assim que chegou à presidência. Mas, esta política de colaboração de classes e de subordinação do PT aos interesses dos capitalistas corrói o partido, desmoraliza e afasta a militância. Assim o partido se enfraquece e com o aprofundamento desta política o PT, cada vez mais, joga um papel subordinado.

A melhor opção para derrotar a burguesia é votar em Freixo para prefeito

No Rio de Janeiro o PT está de vice do atual prefeito Eduardo Paes, do PMDB. Para manter coesa sua aliança com o PMDB a direção do partido preferiu rifar sua base militante. Este vácuo deixado pela ausência de uma candidatura própria do PT fez o discurso de Marcelo Freixo ganhar expectativas numa escala muito mais ampla do que os limites do PSOL. Freixo conseguiu despertar uma massa de jovens que antes nunca haviam participado da política questionando a caótica dinâmica urbana do Rio de Janeiro e as denúncias sobre as intervenções de Paes/Cabral voltadas aos negócios que envolvem os grandes eventos. E a campanha de Freixo hoje tem crescido e mobilizado setores importantes dos trabalhadores e dos movimentos sociais, na reta final tem crescido também nas áreas mais operárias da cidade.

Uma boa parte da militância petista segue organizada massivamente nos sindicatos da CUT, sob direção do PT. Declaram e fazem campanha, de maneira acertada, no candidato do PSOL à prefeitura do Rio. Nós, da tendência Esquerda Marxista do PT, estamos participando desse amplo movimento denominado Petistas com Freixo.

Os limites do programa do PSOL, uma crítica ao Freixo

Mesmo nessa reta final de campanha é necessário debater para termos clareza e firmeza no movimento que realizamos. Hoje, a conquista de cada voto para Freixo é decisiva, e estamos batalhando por isso. Mas uma discussão sobre as possibilidades e os limites do programa de Freixo também se faz necessária.

No site da candidatura de Marcelo Freixo há uma página sob o título “Grandes polêmicas e o respeito aos contratos”. Está lá explicado que este texto é uma resposta à classe dominante, denominada como “forças do status quo”, que está criando um clima de insegurança e incertezas na população devido à possibilidade de sua vitória eleitoral. Não temos que nos espantar com o fato de a burguesia estar com medo da eleição de um prefeito oriundo das fileiras da esquerda, mas a nossa interrogação está na forma como Marcelo Freixo respondeu a isso. Observem alguns trechos da sua página.

Por isso, reiteramos categoricamente: Vamos respeitar todos os contratos! Mas o primeiro ‘contrato’ que precisamos respeitar é a Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse ‘contrato’, existem ‘cláusulas’ para garantir o equilíbrio e a segurança jurídica das relações sociais, políticas e econômicas. Ali constam os princípios fundamentais da administração pública que, segundo a nossa ótica, foram desrespeitados em diversos outros ‘contratos’ estabelecidos nas últimas gestões do município. Não se trata de uma ‘caça às bruxas’, vamos respeitar todos os contratos, desde que estes respeitem os princípios da razoabilidade, da impessoalidade, da moralidade, da eficiência, da economicidade e tantos outros insculpidos na nossa Constituição, na doutrina jurídica, na legislação e nas boas práticas da administração pública.” (grifos nosso)

Este item necessita ser discutido com muito cuidado por todos nós. Na contramão desta tese estão as lições que precisamos tirar da experiência de 30 anos do PT. Uma trajetória que hoje amplia suas alianças com os partidos burgueses, mas que começou a se adaptar há décadas atrás quando sua direção optou por rebaixar seu programa para buscar uma conciliação com os partidos patronais. Não é mera coincidência que em 2002 Lula também apresentou argumentos muitos semelhantes aos de Freixo, na sua famosa Carta aos Brasileiros, quando anunciou a necessidade de um pacto social entre os trabalhadores e a nefasta burguesia nacional que governava o país até então. Disse Lula: “O novo modelo (...) do governo (...), será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social (...). Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações (grifo nosso)

Realmente não cremos que seja adequado que os trabalhadores devem ter como objetivo “garantir o equilíbrio e a segurança jurídica das relações sociais, políticas e econômicas” como propõe Marcelo Freixo. Além do que, condicionar nossa luta política em função dos parâmetros da Constituição Federal gera grande ilusão entre os trabalhadores.

Para quem tem o socialismo como perspectiva, é muito estranho pedir o voto das pessoas dizendo que irá “respeitar os contratos”. É estranho conceber a Constituição Federal que temos no Brasil como sendo um instrumento de potencial transformador. Ao nosso ver ela é, irremediavelmente, uma forma do capitalismo a ser superada. É em cima dela que se sustenta este nosso parlamento nacional, estadual e municipal que está muito distante de representar os interesses do povo. É claro que não entendemos que a campanha de Freixo tenha como objetivo implementar o socialismo no Rio de Janeiro. Não se trata disso. Mas sublinhamos, por exemplo, que no programa do Freixo não consta uma importante e tradicional bandeira dos sindicatos e movimentos sociais que é a reestatização dos serviços públicos privatizados. Essa é uma interessante bandeira a empunharmos no Rio de Janeiro para realizarmos um duro combate contra as relações sociais e políticas que sustentam o capitalismo no Brasil. E uma candidatura a prefeito como a de Freixo teria enorme possibilidade de agitar esta campanha. Uma campanha com este programa certamente elevaria muito mais a confiança e a capacidade de luta dos trabalhadores em suas próprias forças do que as denúncias de corrupção como se “a ética na política” resolvesse as grandes demandas do po

Vimos como foi primeiramente, com o rebaixamento de seu programa, que o PT depois chegou às alianças com a burguesia, mas isso foi uma trajetória de gerações. Como foi citado, a velha cantilena de "cumprimento dos contratos", que aparece no programa do Freixo já aparecia na campanha de Lula em 2002. E todos nós estamos vendo onde isso foi parar: Sarney, Temer, Maluf e... Paes. Em outras palavras, o PSOL hoje está exatamente onde o PT já tinha vacilado ideologicamente. Evidência disso é que apesar do pouco tempo de vida do PSOL ele já apresenta resultados comprometedores a respeito desse mesmo problema que atravessa o PT: a colaboração de classes. Nestas eleições há municípios em que o PSOL está coligado com PTN, PSB, PRB, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRTB e PDT.

Aqui no Rio de Janeiro o PSOL conquistou o apoio do PCB, mas suas concessões programáticas também incluíram a empresária e vereadora tucana Andréa Gouvêa Vieira (PSDB), os brizolistas do PDT, Marina Silva e só não conseguiram incluir o PV de Gabeira (amigo do PSDB nos últimos anos) porque este não quis. E num possível segundo turno, quando Freixo foi perguntado sobre uma possível aliança com o PSDB pelo repórter da CBN, ele não fez questão de se diferenciar e recusar o apoio dos tucanos.

É essa a contribuição que gostaríamos de fazer à campanha de Freixo e de discutir com os companheiros. Hoje a bandeira de independência política frente à burguesia e seus partidos é uma bandeira que devemos levantar bem alto. Somos pela unidade da classe trabalhadora e da juventude contra a classe patronal.

Reta final: Votar em Freixo e nos vereadores do PT!

Estamos na reta final de campanha quando a conquista de cada voto para Freixo é decisiva. Assim como os votos na chapa do PT para vereadores, uma chapa proporcional que não está coligada com nenhum partido de direita.

Nesse momento de chegada da crise, juntamente ao endurecimento dos cortes, o aprofundamento da colaboração de classes tem deixado claro para parcelas cada vez mais amplas da classe trabalhadora que essa política de alianças do PT com representantes do capital poderá conduzir o Brasil a derrotas trágicas.

É por isso que chamamos os trabalhadores do Rio de Janeiro a impor no dia 07 de outubro uma grande derrota à burguesia votando em Marcelo Freixo (50) para prefeito e nos candidatos do PT para a câmara de vereadores (13).

Apoiamos, votamos e pedimos seu voto também na candidatura de Lúcia Reis - 13300. Ela é funcionária da UFRJ, esteve lado a lado da grandiosa mobilização que ocorreu em 2012 na greve das universidades e dos servidores federais. Lúcia é uma das fundadoras do PT e foi diretora nacional da CUT durante vários mandatos. É uma companheira de muito valor na defesa da classe trabalhadora.

Saudações Socialistas!

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