quarta-feira, 2 de maio de 2012

"O petróleo tem que ser nosso". A luta pela soberania volta a ser pauta no movimento operário e estudantil

Fábio Ramirez
militante da Juventude Marxista em Cuiabá/MT 



Após 60 anos do poderoso movimento “O Petróleo é nosso”, que impôs a lei 2004/53, garantindo o monopólio estatal na exploração do petróleo através da criação da Petrobrás, a luta pela soberania nacional volta a ser pauta no movimento operário e estudantil. Os capitalistas querem a qualquer custo assumir a exploração do nosso petróleo, para isso, contam com ajuda de seus agentes no congresso nacional e com a colaboração do governo brasileiro.


A lei 9.478, que permitiu o início da privatização do nosso petróleo derrubando o monopólio estatal, foi criada pelo governo FHC/PSDB, mas, contraditoriamente, foi no governo Lula que se iniciou os leilões de áreas petrolíferas. A contradição deve-se ao fato de que Lula foi eleito justamente contra a política de privatizações e em defesa das lutas populares.


No governo Dilma os leilões devem continuar, conforme informou a Agência Reuters, "a presidente Dilma Rousseff vai autorizar o leilão da 11ª rodada de concessões de petróleo. Reabrindo a exploração de petróleo no Brasil depois de mais de quatro anos. No leilão, o Brasil espera vender os direitos para explorar petróleo e gás natural em 174 áreas, metade no mar e metade em terra". (Reuters News, janeiro de 2012)

Com a descoberta do Pré-sal, reserva gigantesca de petróleo localizada no sub-solo brasileiro, uma verdadeira mina de ouro despertou a cobiça dos capitalistas. Dessa reserva pode-se lucrar cerca de dez trilhões de dólares ($10.000.000.000.000,00), o suficiente para resolver parte dos problemas de habitação, saúde e educação no país.

No entanto, toda essa riqueza, que pertence ao povo brasileiro, pode ser desviado para as mãos dos grandes capitalistas.

Essa é a hora da Central Única dos Trabalhadores - CUT, da União Nacional dos Estudantes - UNE e demais sindicatos, centrais e movimentos de luta se unirem em defesa da nossa riqueza para dizer em alto e bom som: o petróleo tem que ser nosso!

É hora de mobilização, sair às ruas contra a privatização e os leilões, exigir a revogação da lei 9.478 retomando o monopólio estatal na exploração e comercialização do petróleo. É necessário uma Petrobrás 100% pública, assim seria possível destinar os mais de 100 trilhões de dólares para resolver os problemas mais sentidos do povo brasileiro.

Histórico


Em agosto de 1997 a burguesia dava mais um golpe nos trabalhadores brasileiros com a lei 9.478, assinada por FHC/PSDB. Essa lei derrubava o monopólio da exploração e produção do petróleo pela Petrobrás e iniciava a privatização do petróleo brasileiro através das concessões e dos leilões de áreas petrolíferas.

Dez anos depois a Petrobrás começava anunciar os novos campos petrolíferos que ficaram conhecidos como Pré-sal. Segundo anuncio da Petrobrás, a área contem uma reserva de 80 bilhões de barris de petróleo, podendo chegar a mais de 100 bilhões de barris. Para se ter uma ideia do que significa essa quantia, a reserva total do Brasil antes do pré-sal era de 14 bilhões de barris.

Cada barril de petróleo custa em torno de US$ 125 (fevereiro de 2012). É muito dinheiro e isso desperta a cobiça dos capitalistas que têm pressionado o parlamento nacional para aprovar leis que lhes permitam colocar a mão nessa riqueza.

Uma luta aberta: de uma lado os capitalistas e seus parlamentares, de outro os trabalhadores e seus instrumentos de luta - os sindicatos e organizações de esquerda. Uma luta que pode ser definida com a unificação dos trabalhadores!

Ah, o governo? apesar da presidente Dilma pertencer ao Partido dos Trabalhadores - PT, apesar dela ter sido eleita com o voto da maior parte dos lutadores de esquerda, ela tem governado junto com os partidos de direita em um governo de coalizão à serviço da burguesia.

O PT precisa entrar em cena, precisa retomar suas raízes, romper com a aliança com a direita e voltar a ser um instrumento de luta em defesa do nosso petróleo e da soberania nacional.

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