segunda-feira, 9 de abril de 2012

Obstáculos para o ensino superior

Este texto não reflete em sua íntegra a opinião da Juventude Marxista, mas decidimos publicá-lo pela relevância das questões que seu autor elabora ao questionar o governo sobre o ensino superior.

Editor do Blog da JM.

Carlos Henrique de Brito Cruz é diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e foi reitor da Unicamp. Artigo publicado na Folha de São Paulo de hoje (5/4).

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, comentou aqui ("O ensino superior no País está crescendo", de 28 de fevereiro) uma análise minha sobre a mudança de tendência na evolução da educação superior no País, a partir de 2005. Com dados anuais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), observei notável redução na taxa de crescimento do número de concluintes após 2005. Guimarães levanta a importância de considerar os concluintes em cursos de ensino a distância (EAD), além dos de cursos tradicionais.

Bom ponto. Parece-me mais correto, entretanto, considerar o ensino a distância separadamente - pelo fato de ele ser diferente da modalidade presencial. Diferente não é melhor nem pior, significa que atende a uma clientela diferente, com objetivos diferentes. Entre os cursos a distância, há poucos de engenharia e medicina. Nem o Ministério da Educação computa concluintes de EAD junto com os presenciais (o Inep apresenta em tabelas de seções diferentes).

Os cursos presenciais demandam infraestrutura predial e laboratorial, investimentos em professores e permanência de estudantes. A adição dos concluintes em EAD, no entanto, não muda a reversão na taxa de crescimento. De 1995 a 2005, o número de concluintes em universidades públicas cresceu 8,3% ao ano. De 2005 a 2010, a variação foi de -0,4% ao ano (-2,2% sem os concluintes de EAD). Houve menos concluintes em 2010, comparado com 2005, mesmo com o EAD.

O crescimento no ensino privado também perdeu força; no total, juntas entidades públicas e privadas, a taxa de crescimento até 2005 era de 10,9% ao ano e caiu para 6,3% ao ano de 2005 a 2010.

Quanto à baixíssima probabilidade (0,7%) de um jovem paulista com ensino médio completo poder cursar uma boa universidade federal em São Paulo, Guimarães menciona realizações importantes, mas ainda insuficientes, como a criação da UFABC. A resposta do MEC ao apontar para as vagas do sistema unificado federal fora de São Paulo basicamente diz aos jovens paulistas: "Vão embora de São Paulo para estudar em outros estados".

Ela não satisfaz, dada a dimensão da colaboração do contribuinte paulista com a arrecadação federal. O fato é que o número de concluintes nas universidades federais no estado de SP em 2010 representou apenas 13% dos concluintes nas estaduais paulistas em 2010.

Na pós-graduação, persiste a queda de crescimento anual. O Plano Nacional de Pós-Graduação da Capes, de 2005, previa em 2010 a titulação de 16.295 doutores. O resultado foi 11,3 mil, 31% abaixo da meta. Por que tudo isso aconteceu? Que políticas precisam ser revisadas para recuperar a taxa de crescimento necessária ao desenvolvimento do Brasil?

Para que o ensino superior se desenvolva em quantidade e qualidade, é essencial aumentar a frequência ao ensino médio no País, assim como a sua qualidade. Não adianta tapar o sol com a peneira: sem consertar o ensino médio, o ensino superior -presencial e a distância, público e privado, de graduação e de pós-graduação - enfrentará dificuldades crescentes.

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