sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Nota da Juventude Marxista sobre a agressão de PMs ao estudante da USP

Os vídeos abaixo mostram um episódio ocorrido em 09/01/12 quando um estudante foi agredido por policiais militares durante a desocupação da antiga sede do DCE Livre da USP, o DCE ocupado. Este espaço é reivindicado pela REItoria como um local para construir um centro de convivência explorado economicamente pela Universidade. Em 2009, estudantes reocuparam o espaço que é usado hoje para festas e reuniões do movimento estudantil. O companheiro agredido é o estudante Nicolas Menezes Barreto, aluno de Ciências da Natureza na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), na USP Leste. Ele também é professor da rede municipal de ensino e músico.


Parte 1



Parte 2


Mais uma vez dissemos: Fora PM da USP

Nesse evento ficou mais uma vez demonstrado o total despreparo da Polícia Militar para atuar dentro da universidade. O episódio que envolveu o sargento André Luiz Ferreira e o soldado Rafael Ribeiro Fazolin encontrou reprovação até mesmo do comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo. Ele ordenou o afastamento dos policiais de suas funções e determinou abertura de sindicância sobre o caso imediatamente após assistir aos vídeos.

No regulamento sobre as abordagens realizadas pelos policiais militares encontramos: “Se identificar; falar sempre de forma clara e respeitosa; e apenas sacar a arma quando sentir-se ameaçado e, mesmo assim, apontá-la para baixo, guardando-a assim que as pessoas que ofereçam ameaça estiverem rendidas”. Procedimentos estes rasgados pelos policiais. O ato foi ilegal do início ao fim.


 O sargento André apenas sacou sua arma do coldre e apontou contra a barriga de Nicolas para efeito de intimidação, ficou claro. Em nenhum momento os estudantes ofereciam resistência e estavam colaborando com a abordagem policial. Além disso, ninguém precisa estar em porte de carteirinha para estar presente na USP, seja aluno ou não. O espaço da universidade é público, ou seja, todos têm direito de acessar seus parques, museus, esportes ou edifícios de produção acadêmica. Por que alguém precisaria apresentar seus documentos para estar na USP? E qual seria a atitude do policial caso Nicolas não fosse estudante da USP?

Diante de mais esta lamentável cena fica ainda mais difícil justificar a permanência da polícia militar dentro do campus. O despreparado do sargento André demonstrou mais uma vez a todos nós que há policiais que não sabem quando se deve fazer uso da força e da arma de fogo. Foram ignorados os critérios da legalidade (agir apenas quando a lei admite), da necessidade (devem ser os últimos recursos a serem utilizados por um policial, quando todos os outros recursos falharem) e da proporcionalidade (não se pode fazer uso da força ou apontar uma arma contra alguém que não ofereça ameaça à integridade de outras pessoas). Sem contar que isso se deu no horário matutino e sob as lentes de uma câmera de vídeo. Agora imaginem como agem estes policiais na calada da noite numa das escuras ruas da Cidade Universitária... A PM não deveria agir assim não só dentro da USP, mas também em nenhuma outra parte da cidade.

Esse fato recente só reforça a tese do Movimento Estudantil e das organizações de esquerda de que a polícia militar (PM) na Universidade de São Paulo (USP) serve apenas para fazer o que ela faz em qualquer outro lugar: reprimir. Por isso continuamos achando um grande erro associar a presença da Polícia Militar à segurança. Essas imagens mostram o que a PM realmente é: despreparada, violenta, covarde, autoritária, e... RACISTA!!!  Afinal, o que mais explicaria que o sargento André implicasse exclusivamente com o único negro presente naquele espaço?

No meio de um debate tenso, mas pacífico, aparentemente não conflituoso, o policial André confirmou todo o despreparo dos policiais para lidar com situações de argumentação. Principalmente quando o debate é com estudantes que afirmam posicionamentos políticos contrários ao autoritarismo e a arbitrariedade das instituições burguesas. A cena confirmou o ditado: a violência é o último refúgio da incompetência. E no caso da OM de SP, é o primeiro. Apenas por serem providos com uma arma de fogo, muitos policiais agem como o sargento André, seja na favela, nos estádios de futebol e na universidade: acham que podem fazer o que der na telha. São policiais sem controle emocional, agindo como brigões de rua. Cujo método não vai além da coação e intimidação. Resfolegante e sem nenhum preparo psicológico para enfrentar situações de conflito.

Por que policiais assim poderiam patrulhar a universidade? O único recurso que parecem ter diante de quem questiona a legalidade e a legitimidade de suas ações é a força bruta desnecessária e uma arma letal. Essa é a careta, bruta e ditatorial da USP ainda hoje. Mas poderíamos esperar outro comportamento de uma polícia subordinada a um governo do PSDB e ao Senhor Rodas, um REItor que se quer foi eleito?

Nesse episódio o PM partiu com a agressividade de um cão feroz para cima do único estudante negro, escolhido a dedo. O jogou contra os móveis e tentou detê-lo com um revólver. Aos demais jovens o policial não requereu os documentos, isso só pode ser porque na universidade um corpo negro também é mais suspeito que os outros. O ato do PM foi racista!  É essa a guarda policial de que a comunidade universitária precisa? Com policiais assim nos sentiríamos mais seguros? Um policial que retira do seu uniforme a identificação, se nega a fornecer seu nome e agride estudantes só porque desconfia de que se trata de alguém que não é estudante.

A Juventude Marxista continua defendendo que o convênio entre a PM e a USP deve ser anulado. Não podemos admitir que continue a criminalização do movimento político dos estudantes. O povo brasileiro já garantiu há muito tempo na legislação o direito ao ato de protestar e reivindicar. Um protesto pacífico como este que se realizava no local da antiga sede do DCE não pode ser visto como uma ação criminosa porque é fundamental para o pleno exercício de uma universidade e uma sociedade democrática.

Bastou ser negro e questionar o policial defendendo uma ação do Movimento Estudantil para receber violência gratuita, ser estapeado, ameaçado e humilhado. Nicolas quase não conseguiu apresentar sua carteira de identificação para os capangas de Rodas sem antes levar um tapa na cara, ou quem sabe até um tiro! Com Rodas, o REItor que José Serra escolheu, a USP não ganhou nada além do rótulo de universidade mais violenta e autoritária das Américas.

Essa é mais uma prova da verdadeira função da polícia dentro da USP: intimidar o movimento estudantil e sindical e humilhar qualquer um que questione sua forma autoritária e desumana de agir. A existência da PM está associada à defesa da ordem e da propriedade privada, que é contrária a qualquer manifestação ou luta dos trabalhadores e jovens. Em um lugar feito para estudantes, os ocupantes são os policiais. Ainda mais naquele prédio que foi construído para ser a sede do Diretório Central dos Estudantes, é um espaço institucional nosso. Os estudantes não são os invasores!

Lembramos que em 2011 a PM usou cavalaria, tropa de choque e até helicóptero para prender aqueles que eles chamam de “baderneiros”. E com este episódio em 2012, mais do que nunca, a política de “combate as drogas” aparecem como uma cortina de fumaça, usada pelos meios de comunicação burgueses.

A Juventude Marxista repudia a presença da PM na Universidade de São Paulo e dá seu total apoio aos estudantes e trabalhadores que lutam contra a política reacionária do REItor e do governador.

- Imediata revogação do convênio entre PM e Reitoria da USP!
- Fora REItor João Grandino Rodas!
- Convocação já de uma comissão estatuinte para rediscutir o estatuto da USP!
- Retirada dos processos administrativos aos 73 estudantes presos em 2011! Nenhuma punição!

Juventude Marxista, organização de jovens da Esquerda Marxista do PT


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