quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Cracolândia: projeto de revitalização de negócios


Este texto não reflete em sua íntegra a opinião da Juventude Marxista, mas decidimos publicá-lo pela relevância do debate sobre a temática em tela. Agradecemos a gentileza da Professora Daniela Doms que produziu o artigo a partir de uma solicitação nossa durante um debate no Facebook.

São bastante esclarecedores os argumentos que a autora apresenta sobre a cortina de fumaça do "combate as drogas" na Cracolândia. Temos então uma ótima denúncia sobre as ações do Estado com a repressão policial e a ligação desta com a valorização do capital imobiliário em algumas áreas da cidade.

Certamente a contribuição da companheira Daniela vem a enriquecer bastante nosso debate. Nesta nota também não poderíamos deixar de agradecer ao nosso amigo Diogo, de Goiânia, pela sugestão que iniciou todo a discussão.

Os editores do Blog da JM.


CRACOLÂNDIA: PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS


Daniela Doms (1)
ddoms@hotmail.com

Na cidade de São Paulo, desde o dia 03 de janeiro vem sendo deflagrada a operação da Polícia Militar na área denominada “cracolândia”, região da Luz, expulsando usuários do local e prendendo traficantes. Esta medida faz parte do Plano de Ação Integrada Centro Legal, com a aprovação da dupla Kassab-Alckmin.

Em realidade, tal intervenção representa a “limpeza” da área em prol a especulação imobiliária, e nada ou pouco tem a ver com a recuperação dos doentes (pois é isso que são!). Além de desumana, esta política em nada resolve o problema (e nem é seu objetivo), ao contrário, busca expulsar das nossas vistas esse “lixo humano”, aquém de direitos, sendo assim esquecidos em alguma periferia, longe de incomodar “cidadãos de bem”.


Conforme Beatriz Kara-José, em seu livro “Políticas Culturais e Negócios Urbanos: A instrumentalização da cultura na revitalização do centro de São Paulo, 1975-2000”, lançado em março de 2007:

O neoliberalismo e a globalização se combinam à influência de planejadores internacionais e suas “histórias de sucesso,” como a Barcelona de Jordí Borja. O objetivo do governo e de agentes privados como a Associação Viva o Centro é, agora, não apenas reformar o espaço urbano ou estimular sua economia, mas também usar o centro para “imprimir valor de marca” na cidade e promovê-la como pólo global (p. 96-105).

Deste modo, não são bem vindos não apenas os usuários de crack, mas a população pobre em geral, ou a chamada “gente diferenciada” (preconceito claramente exposto pela elite na discussão do metrô no bairro de Higienópolis (2) sabidamente burguês), que é excluida do centro a cada aumento de tarifa do transporte público. E assim, de acordo com Leonardo Sakamoto (3): “A cada mata-leão em usuário de crack, o metro quadrado sobe de preço”. O discurso propagado pela imprensa e politicos é o da “demonização do crack”, enquanto epidemia que assola o país, espalhando medo e obtendo o apoio da população no tratamento desumano imposto aos usuários, amparados pelas forças repressivas. Legitimando-se através deste discurso, obscurecem a realidade, confome afirmam Sarah Feldman e Maria Cristina da Silva Leme (4) (2009):

Segundo a lei de concessão urbanística (5), a Prefeitura declara de utilidade pública os imóveis localizados na área do projeto Nova Luz. Através de licitação, delega a pessoa jurídica ou a consórcio de empresas a desapropriação, o pagamento da desapropriação e a execução de obras urbanísticas. A recuperação do investimento da empresa concessionária ocorre através da comercialização dos imóveis desapropriados e construídos, pela exploração de áreas públicas, pela receita de projetos associados, etc. Além disso, abre-se a possibilidade de incluir a contrapartida financeira da Operação Urbana Centro nas obras a serem realizadas pela concessionária. Não há limites para os ganhos do setor privado. Rompe-se, portanto, o princípio de recuperação da valorização imobiliária pelo poder público.

Ou seja, são repassados para o setor privado cerca de 300 mil metros quadrados: trinta quadras entre as avenidas São João, Duque de Caxias, Mauá, Casper Libero e Ipiranga, para que alguns poucos proprietários lucrem. Em troca, ao Estado, estes proprietários constroem praças com suas próprias estátuas. Eis a verdadeira motivação da operação policial ironicamente denominada pela PM como: “operação sufoca”. E enquanto proprietários comemoram, a massa fraca e escura se dispersa pelo centro, espalhando dor e sofrimento (6). É nítido, portanto, que a preocupação com a saúde pública é o que menos interessa nessa história de revitalização de negócios, que não se restringe aos imobiliários, mas estende-se para o lobby das clínicas particulares, além de parecer bastante eficaz na captura de votos.

  
A questão das drogas é complexa, e não deve ser tratada com políticas simplistas que promovam ainda mais desigualdade e exclusão social. As guerras do ópio (1839-42 e 1856-60), provocaram a primeira Conferência sobre drogas nocivas. O debate acerca do fenômeno transnacional das drogas gerou a Convenção de 1964 da ONU. A partir da década de 1980, comprova-se que o sistema bancário e o financeiro internacional estavam sendo empregados para circulação e lavagem de dinheiro das drogas ilícitas, debatido na Convenção de 1988, das Organizações das Nações Unidas, em Viena. No entanto, conforme Maierovitch (7)

nos últimos 20 anos, como comprovam fotografias aéreas e por satélites, nos países dos Andes, a área de cultivo da folha de coca, que representa a matéria-prima para a elaboração do cloridrato de cocaína (pó), continua com a mesma extensão de 200 mil hectares: os plantios andinos migram, mas continuam a atender a indústria da cocaína. Parêntese: a folha de coca é andina.

Há, notadamente, interesses financeiros que na lógica capitalista se sobrepõem à saúde dos míseros zumbis que atrapalham os negócios. Políticas mais eficazes no tratamento à dependência química já foram implantadas pelo mundo, como o exemplo das narcossalas (8), programa implementado pela primeira vez em 1994, em Frankfurt, na Alemanha. O caso da “cracolândia” em São Paulo e o tal Plano de Ação Integrada Centro Legal, bem como seus mentores, violam os direitos humanos ao submeter à tortura disfarçada dependentes químicos, que sofrerão a abstinência da droga, alucinações e dores, abandonados pelas ruas da cidade, afinal sequer um posto de atendimento foi montado na própria “cracolândia”.

Este tipo de ação, resultante da junção Estado-Capital, não se restringe a este caso particular, compara-se às disputas por terra pelo agronegócio, que envenena. Às atrocidades dos madeireiros cometidas contra indígenas e extrativistas, crimes legitimados pela cultura do capital. Ou seja, a terra, o metro quadrado, vale muito, mais em tempos de crise. Já a vida digna da população...

Assim como na história do PSDB (9) a dupla Kassab-Alckmin entrega ao setor privado e pouco se interessa pelas consequências, tendo como único interesse o favorecimento financeiro. Além de demonstrar total insensibilidade ao sofrimento destas pessoas que estão à margem da sociedade, excluídas e doentes. O Movimento dos Sem Teto em São Paulo pula de lá pra cá a cada ação de despejo, famílias destituídas de oportunidades, marginalizadas, imbuídas de preconceitos, lutam pela dignidade enquanto imóveis são demolidos pela metade com gastos de três milhões e meio (10), dependentes químicos são tratados à base de tortura implicita para garantir o lucro de alguns proprietários, e o pior: a São Paulo de Maluf sugere a tática da “gasolina e fósforo” no trato dessas pessoas. É constrangedor, Ministra Maria do Rosário.

NOTAS

1 - Pesquisadora e Professora. Mestre em Geografia Agrária pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pesquisas em Economia Solidária e Negócios Sociais.

2 - Protesto por metrô em higienópolis tem catraca, churrasqueira e varal. Portal G1. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/05/termina-manifestacao-por-estacao-do-metro-em-higienopolis.html

3 - Cracolândia tá com dó? Leva pra casa. Leonardo Sakamoto IN: GELEDES – Instituto da Mulher Negra. Disponível em: http://www.geledes.org.br/em-debate/colunistas/12502-cracolandia-ta-com-do-leva-pra-casa-sakamoto

4 - “Nova Luz: a concessão ilimitada”. IN: Vitruvius, ano 09, jun/2009. São Paulo. Disponível em: http://vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/09.107/1846

5 - Lei 14.198, de 7 de maio de 2009. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/legislacao/indx.php?p=1382

6 - Coordenador de Políticas Sobre Drogas de SP diz que “Dor e Sofrimento” são a Saida para Tratar Usuário de Crack. http://coletivodar.org/2012/01/coordenador-de-politicas-sobre-drogas-de-sp-diz-que-dor-e-sofrimento-sao-a-saidapara-tratar-usuarios-de-crack/

7 - Maierovitch, W. F. “Cracolândia entre o populismo e a incompetência” Disponível em: http://maierovitch.blog.terra.com.br/2012/01/06/cracolandia-entre-o-populismo-e-a-incompetencia/

8 - Narcossalas: Australia comemora quatro anos de experiência http://www.ibgf.org.br/index.php?data%5Bid_secao%5D=4&data%5Bid_materia%5D=805

9 - 120.000 exemplares: A “Privataria Tucana” chega ao topo dos mais vendidos. http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=172710&id_secao=6

10 - Para Kassab, implosão de edifício foi um sucesso. http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/para-kassab-implosao-deedificio-foi-um-sucesso


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