quarta-feira, 26 de novembro de 2008

A Luta pelo Socialismo vive!*

Em defesa das reivindicações estudantis!

A crise mundial revelou aos olhos de todo o mundo a real face monstruosa do capitalismo - sistema baseado na propriedade privada dos grandes meios de produção, na exploração da mais-valia do proletariado e na manutenção dos estados nacionais.

Em algumas semanas os imperialismos fizeram os governos dos países doarem aos grandes banqueiros e especuladores trilhões e trilhões de dólares de dinheiro público. Dinheiro que deveria ser usado para investimentos em saúde, educação, geração de empregos, saneamento, etc. Isso é o capitalismo! Para os ricos: trilhões de dólares! Para a grande maioria da população mundial: fome, miséria, guerras, doenças, drogas, desemprego, super-exploração do trabalho! 

Após a queda do muro de Berlim os capitalistas e seus ideólogos diziam que o mundo entrava numa nova era de progresso. O capitalismo seguiria como o “sistema natural” da evolução humana. Nada mais falso! A atual crise capitalista comprova o que Marx, Engels, Lenin e Trotsky já explicaram em diversos momentos: o capitalismo não é mais capaz de desenvolver as forças produtivas da humanidade e seguirá levando a crises, guerras e morte de milhões e milhões, até que seja substituído pelo povo em luta, pelo socialismo, dando as condições para a construção do futuro comunista da humanidade.

A luta de classes segue mais viva do que nunca! Um vento revolucionário sopra na América Latina. Em todos os lugares o sentimento popular é de mudança para a construção de uma sociedade diferente da atual. Em diversos países este sentimento tem se expressado no terreno deformado das eleições burguesas, levando à vitória candidatos que se apresentam como “de esquerda” ou defendendo “mudanças”. Este foi o caso nos últimos dez anos na Venezuela (Chávez), Bolívia (Evo Morales), Equador (Rafael Correa), Uruguai (Tabaré Vasquez), Brasil (Lula), Paraguai (Lugo), Nicarágua (Ortega), Haiti (Aristides) e mesmo na Argentina com Kirchner ou no México com a fraude que impediu a vitória de Lopes Obrador. Enquanto não tiver o partido de massas dos trabalhadores eles agarram os instrumentos disponíveis para prosseguir em luta, mesmo este instrumento sendo deformado. 

A resistência do povo cubano contra a burocracia e o imperialismo continua. As revoluções em curso na Bolívia e na Venezuela fazem os governos destes países se confrontarem com os interesses imperialistas e nacionalizarem recursos naturais, fábricas e bancos! 

O imperialismo dos EUA não poderia aceitar essa revolta em seu quintal, por isso em 2002 coordenou o golpe militar contra Chávez, mas o povo venezuelano impôs o seu retorno 3 dias depois! Em 2004 sequestrou o presidente Aristides do Haiti e aprovou na ONU uma ocupação militar que dura até hoje, reprimindo o povo haitiano e o impedindo-o de decidir sobre seu próprio futuro! Há mais de dois anos busca desestabilizar o governo na Bolívia e coordenou os ataques fascistas desenvolvidos em Agosto e Setembro de 2008 para derrubar Evo Morales. O imperialismo só vem conseguindo ter êxito no Haiti e isso por conta da contraditória ajuda de Lula, que comanda as “tropas de paz”.

Percebendo que os povos não aceitarão mais golpes e ditaduras militares como no passado, o imperialismo dos EUA busca outra forma de lidar com a situação e isso se expressa no discurso mais brando de Barack Obama. A eleição de Obama também expressou no terreno eleitoral a vontade de mudanças que ecoa hoje inclusive entre as fileiras dos trabalhadores norte-americanos. Os imperialistas gostariam de impor sua vontade à força, como tentaram fazer no Iraque, mas nem lá conseguiram. Defendem um sistema político e econômico que já passou da idade de morrer. Apesar das direções traidoras das organizações tradicionais dos trabalhadores, no mundo todo cada vez mais os povos resistem!

Na Palestina o povo segue enfrentando o genocídio do estado sionista de Israel, aliado aos EUA. No Paquistão, milhões foram às ruas exigindo mudanças e no Irã um levante revolucionário pode derrubar a qualquer momento o regime teocrático dos Chás.

A União Européia busca impor aos países da zona do Euro uma diretiva que eleva a jornada de trabalho para até 65 horas semanais. Com a crise chegou-se a mais de 10 mil demissões por dia na Europa! Em vários países estouram greves gerais e a juventude saiu às ruas para dizer “não vamos pagar pela crise dos capitalistas!”. 

Por um governo socialista
dos trabalhadores!

No Brasil uma maré vermelha elegeu Lula do Partido dos Trabalhadores em 2002 para mudar a situação de exploração classe trabalhadora. Mas em vez de governar para a juventude e para os trabalhadores Lula formou um governo de coalizão com setores da direita, compondo uma ampla aliança com partidos burgueses (PMDB, PTB, PR, PL, PP, PV, PRB, PDT) que em nada defendem os direitos dos trabalhadores e da juventude. É impossível atender os interesses da maioria do povo, quando as mesmas raposas de sempre têm postos-chave em Brasília.

Uma das consequências dessa política é a desmoralização da luta organizada. Isso levou à crise do PT e das organizações construídas pelos trabalhadores nas últimas décadas. A política de alianças com setores da direita é a  responsável pela fragmentação do PT, da CUT e da UNE! Mas os trabalhadores e estudantes resistem, pois sabem que divididos não temos chances contra o capital. Os burgueses, apesar de defenderem um sistema moribundo, são muito bem organizados e se unem quando acuados. Se nós estivermos divididos como buscam fazer aqueles que criam partidos paralelos ou centrais sindicais paralelas, não conseguiremos de novo! É preciso aprender com a história! Sempre que vencemos foi porque estávamos unidos e a burguesia  rachada!

Os divisionistas só complementam o trabalho feito pelos pelegos das direções das organizações tradicionais dos trabalhadores e da juventude - que são os maiores responsáveis por permitirem as políticas de submissão do governo ao capital. 

Uma dessas políticas é o Programa para Aceleração do Crescimento (PAC), que visa transformar o Brasil numa imensa plataforma de exportação agro-mineral. O Plano prevê investimentos públicos na construção de estradas, ferrovias, portos, usinas hidrelétricas etc, para depois serem privatizadas! Engessa o reajuste do salário mínimo até 2023, estabelece medidas de privatização do INSS e da Previdência Social, cria inúmeras isenções de impostos aos grandes empresários e tenta manobrar os trabalhadores e a juventude para a criação de uma suposta nova estatal para exploração do Pré-Sal, que na verdade é a criação de uma agência reguladora para leiloar a extração do petróleo aos capitalistas.

E é nesse mesmo sentido que segue o acordo do Etanol entre Lula e Bush, colaborando ainda mais com os latifundiários e renegando assim a luta pela terra. 

Até a Amazônia já está sendo vendida: A Lei de Gestão de Florestas Públicas é na verdade a privatização de parte da floresta Amazônica. A Amazônia é nossa, do povo trabalhador. Não à sua privatização.

Lula paga anualmente cerca de R$ 175 bilhões só de juros da divida pública. Se esse dinheiro fosse usado para o povo, aí sim poderíamos começar um verdadeiro crescimento! Sem contar os 300 Bilhões de reais destinado aos empresários para salvar os bancos e grandes empresas.

Mas o povo luta! Por mais que não se desenvolveu um movimento generalizado da classe trabalhadora, as greves isoladas, geralmente por melhores salários, continuam ocorrendo. Dezenas de reitorias e universidades foram ocupadas no último período. Os secundaristas têm saído às ruas contra o aumento das passagens e pelo passe-livre estudantil. Os sem-terra continuam a ocupar as terras. Os sem-teto continuam a ocupar terrenos e prédios. E os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô seguem resistindo, produzindo e exigindo a estatização sob controle operário, mostrando o caminho a ser seguido pelos trabalhadores em luta se as fábricas começarem a demitir ou quebrar.

Milhões de brasileiros elegeram Lula e o PT contra as privatizações e por mudanças na vida do povo trabalhador e da juventude. Para nós, deveria ser justamente nessa força que Lula e o PT deveriam se apoiar para governar. Por isso a UNE e o movimento estudantil devem se pronunciar claramente contra a coalizão estabelecida no governo! Não é possível governar com Collor, Sarney e Delfim Netto! A aliança do governo tem que ser com o povo trabalhador, a juventude e suas organizações, abrindo o caminho para o Socialismo.

Assim poderíamos enfrentar a burguesia e avançar em nossas reivindicações, avançar numa transformação revolucionária e socialista no Brasil. Só um programa socialista pode trazer o verdadeiro desenvolvimento que o povo precisa, com medidas como a planificação da economia, com a nacionalização dos principais meios de produção, reestatização das estatais privatizadas (como a Vale do Rio Doce e a Embraer), reforma agrária e aumento real dos salários. A aliança do governo tem que ser com o povo, com a juventude e suas organizações.

Chega de mensalidades nas universidades!
Vagas para todos nas universidades públicas!

Os empresários da educação estão nadando em dinheiro. Lucram com a falta de vagas no ensino público e ainda recebem a ajuda generosa do governo! 

O Programa de Financiamento Estudantil (FIES) utiliza dinheiro que poderia servir para abrir novas vagas nas federais mas é usado para garantir que o estudante pague para estudar! O resultado dessa catastrófica política é o endividamento do futuro dos nossos estudantes, que nem formaram e já possuem dívidas a serem quitadas.

O PROUNI isenta os impostos dos capitalistas da educação e ainda destina milhões para o bolso deles. Sem o PROUNI e o FIES os donos das faculdades privadas teriam salas vazias e impostos para pagar e com o dinheiro arrecadado investir na universidade pública. 

O Dinheiro público está indo para as instituições privadas enquanto que as públicas ficam a ver navios e bastante sucateadas. Vagas para todos é a verdadeira bandeira que o Movimento Estudantil tem que levantar! Chega de programas e projetos que levam a juventude para a boca faminta das pagas!

As mensalidades têm subido constantemente. Os inadimplentes, em número cada vez maior, são perseguidos com o amparo da Lei de Mensalidades de FHC (1999), que o governo Lula já teria que ter revogado. É preciso uma efetiva campanha pela redução das mensalidades, a começar pelo seu congelamento. Por isso dizemos: Inadimplência não é crime, queremos é estudar!

Vagas para todos nas universidades públicas já! Essa deve ser a verdadeira luta. Se tivéssemos de fato Universidade para todos, precisaríamos de cotas? De FIES ou PROUNI? De isenção fiscal aos empresários da Educação? Não! Temos que retomar a bandeira histórica do Movimento Estudantil: Universalização do Ensino Público em todos os níveis! Da creche à pós-graduação!

Mas no lugar da universalização nos oferecem as cotas raciais. Com as vagas tão escassas, essas cotas não mudarão a realidade do acesso ao ensino público! Com as cotas, poucos negros e brancos pobres entrará nas universidades enquanto que a gigantesca maioria da juventude negra e pobre deste país continuará excluída, sem a menor perspectiva de um dia entrar numa faculdade. A maioria continuará vendo como única perspectiva se endividar para ingressar numa faculdade paga! 

Além de não criar uma só nova vaga, as cotas acabam discriminando os estudantes em “raças” num país tão misturado como o nosso, onde “todo brasileiro tem sangue crioulo”. Os negros continuarão marginalizados. Mesmo que com as cotas fique reservada, por exemplo, uma porcentagem de vagas no curso de medicina da USP, a maioria dos jovens negros continuará condenada a encontrar como única opção de emprego o tráfico de drogas nas favelas e comunidades carentes.

Lutamos pra abrir novas vagas e não dividir as existentes, nosso combate é por igualdade e vagas para todos! O capitalismo é o principal responsável pela falta de vagas nas universidades públicas, pela divisão, pelo racismo, pela exclusão dos negros nas Universidades! Pois Racismo e Capitalismo são faces da mesma moeda! As cotas não resolve e só busca legitimar este sistema fazendo com que alguns pouquíssimos negros tenham condições iguais a de outros pouquíssimos brancos, quando a luta é para todos os negros e todos os brancos pobres tenham direito a estudar em ótimas universidades públicas.

Para isso precisamos de mais e mais universidades. Mas a ampliação de vagas não pode se dar como o governo propõe com o REUNI (projeto que aumenta o nº de vagas sem investir proporcionalmente em estrutura e contratação de professores e servidores), o resultado é sala lotada e queda da qualidade, transformando as universidades públicas em meras fábricas de diplomas, assim como já são as pagas.

A ampliação de vagas públicas só pode se dar com a ampliação do investimento público na educação, em todos os níveis. Se isso foi possível em Cuba e na Venezuela, também é possível no Brasil. O dinheiro existe mas tem sido destinado aos banqueiros como pagamento de juros da dívida pública (interna e externa) ou agora como “medidas contra a crise”.

Sabemos que a burguesia brasileira e o imperialismo americano não aceitariam que o Governo Lula parasse de destinar o dinheiro do povo aos banqueiros, para investi-lo na educação. Sabemos disso! É por isso que é tão importante nossa organização em Centros e Diretórios Acadêmicos, em DCE's, UEE's e na UNE. Só organizados em nossas entidades estudantis poderemos ajudar o povo trabalhador a construir o caminho para o socialismo. E neste processo será possível conquistar os investimentos necessários para dar vagas a todos e construirmos a universidade que queremos.

Não queremos isso para um futuro longínquo. Queremos isso agora! Já! Por isso nos organizamos na Juventude Marxista. Por isso nos reunimos todas as semanas e agimos! Por isso dedicamos nosso tempo e dinheiro! Basta! Queremos muito mais!

• Educação pública e gratuita para todos em todos os níveis!
• Fim do PROUNI e do FIES, transferência imediata dos bolsistas para as públicas!
• Federalização das faculdades privadas em crise!
• Redução imediata das mensalidades!
• Verbas públicas só para universidades públicas!
• Em defesa da qualidade da Educação, revogação imediata do REUNI! Fim das Fundações privadas!
• Revogação da Lei de Inovação Tecnológica, das PPPs!
• Não a essa Reforma Universitária e à privatização!
• Cotas não! Queremos vagas para todos nas Universidades Públicas!
• Mais verbas para os RU's (Restaurantes Universitários) e Assistência Estudantil!
• Passe-Livre Estudantil Já!
• Paridade nos conselhos e nas eleições universitárias!
• Lula rompa com o governo de coalizão com os partidos da burguesia!
• O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% estatal e monopólio do estado!
• A Amazônia é nossa! Não à privatização!
• Pelo fim do pagamento da dívida pública (interna e externa)!
• Fora Tropas Brasileiras do Haiti! Pelo fim imediato da ocupação da ONU!
• Viva a Revolução na Venezuela, Bolívia, Cuba, em toda a América Latina e em todo o mundo!
• Nenhum centavo para a crise! Que os capitalistas paguem a conta!
• Abaixo o capitalismo! Viva o socialismo!

Juventude Marxista

* Texto escrito em 26 de novembro de 2008 como Tese ao CONEB da UNE em Salvador/BA e revisado em maio de 2010

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