segunda-feira, 23 de abril de 2007

Tese ao 50º CONUNE


Por uma UNE a serviço dos estudantes e do socialismo!!


Contribuição da Juventude Revolução e apoiadores ao Congresso da UNE

Quem disse que o socialismo estava morto?

No Brasil que queremos toda a juventude estudará em escolas e universidades públicas e gratuitas da melhor qualidade. Os professores serão valorizados. Todo o povo trabalhador terá acesso às bibliotecas, museus, centros culturais, internet. Fica difícil imaginar plenamente como isso seria, porque estamos habituados a pensar educação desde que nascemos e desde as gerações anteriores, através de uma perspectiva capitalista.

Mas o Brasil que a juventude quer é socialista! Não haverá mais essa falsa democracia que temos no parlamento em Brasília! O povo trabalhador do campo e da cidade e a juventude controlarão democraticamente toda a sociedade elegendo diretamente seus representantes em grandes assembléias populares. Estes representantes serão revogáveis a qualquer momento e estarão em permanente aliança com os explorados e oprimidos dos outros países em todo o mundo.

A situação política no mundo hoje é diferente do que a de três ou quatro anos atrás. A Revolução na Bolívia e na Venezuela, que faz os governos desses países se chocarem com o imperialismo e estatizarem empresas, tem demolido as pretens

ões daqueles que diziam que o socialismo estava morto! O repúdio à guerra de Bush em todo o mundo, mas fundamentalmente no Iraque e nos próprios EUA, mostram que o imperialismo não é tão invencível como pretendem alguns.

E no Brasil...

Nas últimas eleições, a classe trabalhadora deu uma prova de força expulsando Alckmin e a burguesia e reelegendo Lula e o PT. A força de milhões de jovens e de trabalhadores é que permitiu a vitória no Segundo Turno! Nem a campanha preconceituosa e de direita propagada pela mídia impediu a derrota do PSDB!

Para nós deveria ser justamente nessa força que Lula e o PT deveriam se apoiar para governar nesse segundo mandato. Assim poderíamos enfrentar a burguesia e avançar nas nossas reivindicações, avançar numa transformação revolucionária e socialista no Brasil.

Por isso, a UNE e o movimento estudantil devem se pronunciar claramente contra a coalizão estabelecida no governo Lula! Não é possível governar com Collor, Sarney e Delfim Netto! Não é possível ter no ministério da Agricult

ura figuras como Stephanes, funcionário do Incra na época da ditadura militar.

A burguesia corrompida brasileira não pode ter lugar no governo! É impossível atender os interesses da maioria do povo, quando as mesmas raposas de sempre tem postos-chave em Brasília.

As conseqüências disso são claras e o governo Lula tem toda a responsabilidade!!!

É por isso que a classe trabalhadora continua mobilizada em greves, com o MST, nas fábricas ocupadas que lutam pela estatização.

A visita do carniceiro Bush ao Brasil foi clara: “Lula, seja amigo do imperialismo, não faça como Chávez! Tente isolar ao máximo as revoluções da Bolívia e da Venezuela! Enquanto estamos atolados no Iraque, prossiga com a ocupação no Haiti!”. Será esse o papel do governo que elegemos?

A juventude continua sem emprego e sem perspectiva de uma vida melhor. Para muitos jovens, o

“primeiro emprego” oferecido é o tráfico de drogas, a criminalidade. Para a burguesia, uma possível “solução” seria diminuir a maioridade penal e jogar mais jovens na prisão. E há, por outro lado, outros políticos de direita, igualmente hipócritas, que defendem a legalização das drogas de forma a “regulamentar” esse tipo de emprego aos jovens!

A reforma agrária não saiu do papel, o que leva o MST a realizar o seu “Abril Vermelho”. A recente “febre do etanol” que fez Lula chegar ao absurdo de dizer que os usineiros são “heróis” promete concentrar ainda mais as terras nas mãos do latifúndio

A proposta de “Emenda 3” não é nada menos que a Reforma Trabalhista disfarçada. Caso aprovada, essa emenda impedirá a fiscalização das empresas (inclusive muitas universidades pagas!!) que contratam trabalhadores como pessoas jurídicas, não pagando direitos aos trabalhadores. É certo que o governo vetou a emenda aprovada em Congresso... Mas o que salta aos olhos é o seguinte: que base “aliada” é essa que quer acabar com direitos trabalhistas? Não é à toa que a CUT tem chamado greves e manifestações contra a Emenda 3.

Por fim, o anunciado Plano de Acel

eração Econômica (PAC) tenta criar ilusões num suposto desenvolvimento capitalista no Brasil. Mas na verdade, o PAC, baseia-se em incentivos fiscais e na esperança de que os capitalistas vão liderar um processo de crescimento e desenvolvimento no país. Toda a lógica do PAC baseia-se nas parcerias com a iniciativa privada e na transformação do país em uma plataforma de exportações.

Mais ainda: como o PAC está limitado pela enorme dívida pública devida aos grandes capitalistas (cerca de R$ 1,3 trilhão!), o governo tem que confiscar o FGTS dos trabalhadores, limitar o salário mínimo, congelar os salários dos servidores e dos professores das universidades federais. Sem contar que na esteira do PAC o governo do ex-metalúrgico e sindicalista Lula quer limitar o direito de greve dos servidores públicos! Ou seja, os trabalhadores pagam o pato para que a nossa burguesia “comande o desenvolvimento”. Dá para acreditar?

A grande verdade é o único desenvolvimento que interessa aos jovens e trabalhadores, seria a nacionalização dos principais meios de produção e uma planificação da economia que permita usar os enormes recursos econômicos do país em proveito da grande maioria.

Na área da educação, os novos

projetos do governo como o Fundeb e o PAC da educação seguem a mesma lógica de administrar os poucos recursos que não são canalizados para a dívida. Enquanto isso acontece, os donos das escolas pagas dizem muito obrigado!

Uma reforma universitária contra as bandeiras dos estudantes!

É evidente que a opção do governo de governar com e para a burguesia tem seus reflexos na educação.

Por trás das propagandas que possam existir a grande verdade é a seguinte: Nas Universidades Públicas, os investimentos são cada vez mais escassos e a qualidade de ensino piora. Os últimos governos não abrem mais vagas públicas. Ao mesmo tempo, as Universidades Pagas se multiplicam assustadoramente. Cobrando altas mensalidades e sem oferecer qualidade, os donos de escolas enchem o bolso e ainda se beneficiam do dinheiro público através do PROUNI. Dados do INEP afirmam que desde 1992, enquanto não aumentaram vagas nas Universidades Públicas, o número de Particulares triplicou...

A Reforma Universitária proposta

pelo governo, caso aprovada, não só não muda a situação acima, como a reafirma e piora...

O objetivo do projeto de garantir que 40% das vagas nas universidades em 2011 sejam públicas é uma falácia! Primeiro porque sempre a nossa bandeira foi de 100% das vagas no ensino público superior. Em segundo lugar, para de fato ampliar vagas com a qualidade necessária, é preciso investimentos, justo o que o governo não se dispõe a fazer na medida em que paga a dívida. Em terceiro lugar, o governo não propõe medidas contra o ensino pago... Muito pelo contrário...

Em defesa da Universidade Pública e Gratuita

Na medida em que não há investimento público desmontam-se Universidades Públicas. Como reflexo disso, os alunos sofrem ainda com uma insuficiente assistência estudantil que impede aqueles com menos recursos de permanecer estudando. A proposta de Reforma do governo estipula em apenas 9% da verba de custeio das Universidades Federais à assistência estudantil, sendo que muitas universidades já gastam mais que isso, e os alunos prosseguem sem a assistência necessária!

Mas, a coisa vai ainda mais longe! A falta de verbas traz à tona um processo disfarçado de privatização.

O projeto de Reforma prega a manutenção das fundações privadas que usam o nome das Universidades Públicas para realizarem pesquisas para a iniciativa privada. Isso se soma à Lei já aprovada de Inovação Tecnológica, que estimula os professores a se desvincularem das pesquisas de caráter público para construírem suas próprias empresas privadas! É evidente que com isso se destrói a função da Universidade de propiciar ciência e cultura a serviço da maioria!

O mais recente projeto de Lei Orgânica 7200/06 é coerente com essa privatização às escondidas e coerente com desmonte das Universidades na medida em que retira responsabilidade de financiamento estatal... As Universidades passariam a ser qualificadas de “autônomas financeiramente”, e logo teriam de buscar o auxílio necessário junto ao capital privado.

Os estudantes querem Universidades Públicas e Gratuitas por inteiro e não pela metade! A reforma do governo, por sua vez, regulamenta a figura dos Centros Universitários (públicos ou privados) que são uma meia-un

iversidade, onde os docentes não precisam ser qualificados e apenas um quinto deverá ter dedicação exclusiva! Sem falar na recente proposta da Universidade Nova, onde os alunos fariam um ciclo básico de 3 anos para depois passar por um ranqueamento para ver se continuam ou não numa Universidade Pública!!!

Não aceitamos uma reforma que é a conseqüência da falta de dinheiro público! Sabemos que os recursos existem para uma Universidade por inteiro e não pela metade! Que o governo deixe de pagar a dívida aos grandes capitalistas! Que o governo taxe as grandes fortunas desse país! Para começar, que passe a taxar os donos de faculdades particulares...

Em defesa dos estudantes das Universidades e Faculdades Pagas

Pois enquanto os donos lucram, os estudantes das faculdades pagas - hoje a maioria dos estudantes universitários - passam maus bocados.

As mensalidades têm subido constantemente. Os inadimplentes, em número cada vez maior, são perseguidos, com o amparo da Lei de Mensalidades de FHC (1999) ainda em vigor. Muitas vezes os alunos são submetidos

à angústia de estudar numa faculdade que pode ou não ser reconhecida, pois são comuns os casos de faculdades que são criadas sem qualquer estrutura e que fecham depois de poucos anos sem devolver o valor das mensalidades aos estudantes.

O projeto de reforma admite essa situação e vai além: prevê que as faculdades privadas poderão ter 30% de capital estrangeiro!!Querem transformar a educação no mesmo sentido do que já foi feito com a indústria brasileira: um lugar muito lucrativo para as grandes multinacionais!!!

As dificuldades de organização do movimento estudantil são muito grandes. Muitas vezes os donos das faculdades buscam transformar os CA´s e DCE`s em mero escritório de representação de seus interesses.

Para nós da Juventude Revolução isso tudo demonstra que educação não pode ser privada, não pode ser paga! Trata-se de um direito que todos devem usufruir!

Somos claramente pelo fim do ensino pago. Ao mesmo tempo, rechaçamos o discurso demagógico de setores do Movimento Estudantil que dizem que a bandeira de fim do ensino pago se volta contra os estudantes das Particulares.

Justamente o contrário!! A responsabilidade dos governos é assegurar que todos tenham acesso às vagas no ensino público. Por isso que somos contra o PROUNI... O problema não são os milhares de estudantes que por falta de alternativa recorrem ao PROUNI...O problema é que esse dinheiro deveria ser destinado à expansão de vagas públicas e não ao enriquecimento e isenção de impostos aos milionários do ensino!

E mais: achamos que a UNE deve combater para a federalização imediata das Universidades que estão em más condições financeiras, de modo a garantir os cursos dos alunos e ampliar o ensino de caráter público.

Em paralelo a essas medidas, a UNE deve lutar pelo fim da Lei de Mensalidades de 1999, e realizar uma ampla campanha pela redução das mensalidades e garantia de matrícula aos inadimplentes.

Esse é o caminho para defender de imediato os estudantes e ccombater a divisão que buscam nos impor...

Cotas ou Universalização do Ensino Superior Público?

Divisão essa que é expressa nos projetos de cotas raciais nas Universidades Públicas. O governo, deputados da direita e a Fundação Ford se unem numa verdadeira cruzada a favor das cotas!

Tudo tem sua lógica! Os mesmo que se recusam a garantir a Universalização do ensino, pois estão presos à política do grande capital, propõem as cotas c

omo forma de “democratizar” o ensino.

Para a Juventude Revolução, estão certíssimos os companheiros do Movimento Negro Socialista (MNS):

Em São Paulo existem dois bairros: Moema e Perus. Em Moema a maioria dos habitantes é branca e o bairro tem toda infra-estrutura urbana (...) Em Perus, o bairro tem todas as carências da periferia. Bem, o que acontecerá com os dois bairros aplicando-se a política de cotas? Possivelmente, e se tudo der certo, alguns poucos negros vão morar em Moema. Em Perus continuará faltando tudo para negros e brancos pobres: saúde, educação, moradia...Continuará tudo como antes!”

Não aceitamos essa falsa solução!! É o capitalismo o responsável pela divisão, pelo racismo, pela exclusão dos negros nas Universidades!! Mais uma vez repetimos: a juventude quer inteiro! Vagas para todos é a verdadeira bandeira que a UNE não pode abandonar como vem fazendo!

Passe livre já!

A gratuidade do ensino passa, necessariamente pela gratuidade do acesso à educação. Por isso, a luta pelo passe-livre estudantil deve ser parte fundamental das lutas da UNE convocando um novo dia nacional de luta pelo passe livre.

O transporte público está em completa destruição. Todos aos anos há aumentos de tarifa e a juventude se levanta em grandes revoltas. Enquanto o transporte estiver na mão do empresário, a exploração desenfreada continuará. A UNE deve levantar a luta pela estatização das empresas de transporte sem indenização!

O lugar da UNE e do movimento estudantil

Deve ser na linha de frente da trincheira das lutas dos estudantes e jovens. Sabemos que é possível que cada jovem brasileiro tenha ensino público de qualidade, verdadeiro emprego, acesso à cultura e lazer.

Sabemos que para isso é necessária a mais ampla unidade do movimento estudantil com a UNE à frente! Contra a divisão no movimento estudantil! Em defesa da independência total da UNE frente ao governo! Por uma UNE na luta pelas reivindicações! Uma UNE solidária com as lutas da classe trabalhadora no Brasil e no Mundo! Uma UNE que ajude no combate por uma sociedade socialista sem explorados ou exploradores!

É com essa disposição que a Juventude Revolução vai participar do congresso e discutir essas propostas com estudantes.

visite o site da Juventude Revolução

WWW.REVOLUCAO.ORG

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