segunda-feira, 23 de fevereiro de 2004

Resoluções da Plenária Nacional da JR

PLENÁRIA NACIONAL DA JUVENTUDE REVOLUÇÃO
14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2004 - FAU/USP (SP)


RESOLUÇÕES PARA IMPRESSÃO
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APRESENTAÇÃO

Entre a manhã de 14 de fevereiro e a tarde do dia 15, 40 jovens camaradas de nove estados (SP, PR, SC, DF, AL, AC, MT, RJ e MG) representando 18 cidades participaram da Plenária Nacional. Recebemos saudações dos camaradas da Revolution Youth, seção estadunidense da IRJ e da Jeunesse Revolution, seção francesa da IRJ.


A plenária discutiu e adotou posicionamentos da Juventude Revolução frente a atual situação política -- um ano depois da eleição de Lula é hora ir para as ruas cobrar as reivindicações que a juventude colocou nas urnas -- e colocou no centro a preparação do dia 20 de março, Contra a Alca e a Guerra, como ação imediata da JR numa linha de luta pela unidade da juventude nas ruas (Grêmios Livre, CAs, DCEs, comitês contra Alca, organizações de juventude...) contra esse tratado de livre comércio.

Também foram aprovadas resoluções sobre a posição da JR contra as Drogas - atualizada pela lei “anti-drogas” (que despenaliza e favorece o traficante) em tramitação no Congresso -, sobre Universidade - desmascarando a "estatização de vagas para inclusão social" do novo ministro Tarso Genro - e, ainda, sobre a campanha do Passe-livre.

A plenária aprovou convocar o 8º Encontro Nacional da JR para Julho de 2004, preparatório ao Encontro Internacional de Jovens que se realizará em Paris, no final de agosto de 2004.

Por fim, um curso de formação com base no artigo de Daniel Glucstein "Sobre o slogan 'Trabalho Não é Mercadoria'" permitiu um rico debate que pode ser reproduzido nos Estados.

Por fim reorganizou o Comitê Nacional de Ligação da Juventude Revolução, que agora é composto por 7 camaradas (Alexandre, Ney, Marcelo, Keylla, João, Moyses e Dailson).



RESOLUÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO 8º ENJR

A Plenária Nacional da Juventude Revolução decide convocar o 8º Encontro Nacional da Juventude Revolução para julho de 2004.

As tarefas de preparação e organização ficam sob mandato do Comitê Nacional de Ligação da Juventude Revolução.



RESOLUÇÃO SOBRE CAMPANHA ALCA

Quando os trabalhadores e jovens brasileiros votaram em Lula e no PT, eles mostravam a vontade de se verem livres deste acordo nefasto para os povos de todas as Américas. Essa resistência certamente está na ordem do dia.

Por outro lado, a intensificação da política de guerra de Bush contra os povos nos últimos meses, tem como conseqüência direta o aumento das pressões para a implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). A ALCA é a continuidade da política imperialista de guerra nas Américas.

Nesse contexto, nossa luta deve ser contra a ALCA, qualquer ALCA. Aceitar uma suposta ALCA "light" --a "Alca possível", como disse um secretário de Bush após a assinatura da declaração conjunta dos governos do Brasil e dos EUA-- também seria aceitar um acordo que pisoteia a soberania das nações em prol das multinacionais.

O movimento USLAW (Trabalhadores dos EUA contra a Guerra) chama a realizar uma jornada contra a Guerra e ocupação do Iraque dia 20/3. Da mesma forma, um apelo dos jovens da IRJ dos EUA convoca a jornada de 20/3 Contra a Guerra, ligada a luta contra a Alca.

Tal qual está expresso na Carta aos Jovens do Continente, tirada na Conferência Continental Contra a ALCA (13 de dezembro de 2004), soldar a unidade de jovens e trabalhadores das Américas é decisivo para barrarmos a ALCA. A Juventude Revolução se engaja na preparação desta atividade, dizendo "Não à ALCA" e "Retirada do governo Lula das negociações".

Por fim, nos engajaremos junto às entidades do movimento estudantil --nos Grêmios Livres Estudantis, nas Entidades Municipais secudaristas, nos Centros Acadêmicos (CAs) e Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) até a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)-- nos bairros e locais de trabalho para a preparação da Jornada no próximo 20 de março.

Nesse sentido, o CNL da JR publicará um Manifesto em até 10 dias.



RESOLUÇÃO SOBRE UNIVERSIDADE

Milhões de jovens, em conjunto com a classe trabalhadora, votaram em Lula, candidato do PT, nas últimas eleições, para verem asseguradas suas conquistas e ampliarem seus direitos. Nas universidades os jovens queriam por fim aos sucessivos ataques ao ensino público e gratuito, aumentar as verbas para estas instituições e revogar a Lei de Mensalidade de FHC (9870), que permite os aumentos e pune os inadimplentes.

Entretanto, o Governo, desde sua posse, já pagou R$ 154 bilhões de juros da dívida externa, sacrificando o orçamento das públicas.

Agora vamos às ruas cobrar o que colocamos nas ruas, exigindo o rompimento com o FMI e o pagamento da dívida, afirmando a soberania nacional e reivindicando o aumento das verbas para as universidades públicas.

O Ministério da Educação Tarso Genro anunciou uma Reforma Universitária, da qual a primeira proposta concreta foi a “estatização” de 100 mil vagas nas universidades privadas. Mas é o contrário! É a privatização das verbas públicas.

Esta proposta vai desviar mais verbas públicas (através de isenções fiscais, subsídios, etc.) para os grandes “tubarões do ensino”, que vivem hoje uma crise financeira em decorrência do aumento da inadimplência, e buscam no dinheiro público sua salvação. Acreditamos que o dinheiro público deve ser destinado somente para as Universidades Públicas, e todos os estudantes devem ter acesso ao ensino nas mesmas. Não aceitamos que o Governo eleito para salvar as Universidades Públicas, arranque mais de seus recursos e os desvie para a iniciativa privada, jogando milhares de jovens nas fogueiras das mensalidades.

Afirmamos nossa posição de fim do ensino pago e pela universalização do acesso às Universidades Públicas, e para isso é indispensável que o Governo aumente as vagas nas públicas, com o aumento das verbas necessárias para esta ampliação. Não aceitamos a falsa saída das cotas, que divide os estudantes e busca se adequar a atual situação de estrangulamento das verbas da educação pública.

Vagas para todos nas Universidades Públicas! Verbas Públicas somente para as Universidades Públicas!



RESOLUÇÃO PASSE LIVRE

Em 2003 jovens do Rio de Janeiro ocuparam as ruas pela defesa do passe-livre estudantil atacado pelos empresários.

Em Salvador os estudantes tomaram as ruas contra o aumento do transporte público.

No momento em que realizamos nossa Plenária Nacional os estudantes de Curitiba se levantam contra uma nova tentativa de aumento da passagem com duas novas manifestações.

Devemos continuar a luta pelo passe-livre em todas as cidades nos apoiando na resolução do Congresso da UBES, que exige a aplicação da Lei 10.709 que coloca como responsabilidade dos prefeitos e governadores o transporte escolar.

Para isso temos que procurar agir com as entidades estudantis, formando comitês pelo passe-livre onde a primeira tarefa é organizar delegações até os prefeitos e governadores.

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