quinta-feira, 12 de fevereiro de 2004

Contribuição da JR aos estudantes na FEMECS

Carta aos estudantes participantes do Fórum de Campinas (SP) da Federação do Movimento Estudantil de Ciências Sociais (7 e 8 de fevereiro)

Nos dirigimos aos estudantes que junto com os 53 milhões de trabalhadores e jovens levaram Lula e o PT ao governo do Brasil para garantir seus direitos à educação, emprego, cultura... Durante 8 anos tudo isto nos foi negado por de Fernando Henrique Cardoso (FHC) que seguindo as exigências do FMI, atacou sem parar a educação pública.


Hoje, um ano após a vitoria de Lula qual a situação?

16 milhões de brasileiros com mais de 16 anos não sabem ler ou escrever. Cerca de 460 mil crianças não têm acesso à pré-escola. Faltam 254 mil professores para o ensino médio. 98% dos jovens não têm acesso à universidade e dos 2% de jovens universitários, 80% estão nas universidades privadas. 30% dos estudantes das universidades pagas hoje são inadimplentes. Nas universidades públicas falta tudo.

Ao mesmo tempo as metas de superavit primário são cumpridas a risca. Só em 2003 nosso país pagou R$ 145,2 bilhões nos juros da dívida externa o que significa 6,8 vez o que foi gasto pelo ministério da Educação (Folha de SP, 31/1/2004).

Como isto é possível que bilhões dos orçamentos públicos são direcionados para pagar juros da dívida ao FMI? Como é possivel que faculdades como a UFMG sejam obrigadas a cortar bolsa e demitir funcionários por falta de recursos?

Não foi para isso que levamos Lula e o PT a presidência, foi exatamente pelo oposto. Por isso devemos ir as ruas e cobrar aquilo que o povo colocou nas urnas em 27 de outubro de 2002.

DOBRAR VERBAS PARA EDUCAÇÃO JÁ!

Vamos, junto a nossas entidades estudantis defender a educação pública e de qualidade. Nas ruas devemos cobrar do presidente Lula e do Ministério da Educação para que sejam dobradas as verbas para educação para este ano. Dinheiro existe, e ele está sendo retirado - pela LRF, por cortes dos orçamentos, pelo pagamento da dívida externa... Por isso é necessário, é possível, dobrar já as verbas para educação.

ALCA: ATAQUE A EDUCAÇÃO E AOS DIPLOMAS!

Pelas conseqüências do NAFTA (Área de livre comércio da América do Norte) aos trabalhadores e jovens do México, Canadá e dos próprios EUA. Sabemos que com a Área de Livre Comércio das Américas, as multinacionais e os bancos norte-americanos querem destruir por completo nosso parque industrial e os empregos, os direitos trabalhistas e seguridade social e terminariam de liquidar os serviços públicos como saúde, educação, comunicações etc. As instituições do capitalimo (FMI, Banco Mundial, OMC, ONU, UE...) dizem que o estado precisa "liberar" a educação para reduzir gastos; o capital estrangeiro e seus governos representantes, querem que nas negociações da OMC, da EU e da ALCA seja incluída a "liberalização da educação". Ou seja, acabar com a proibição para entrada de instituições de ensino estrangeiras. A nação perde o direito de definir seus parâmetros curriculares, e o estado deixa de ser responsável por garantir educação pública e de qualidade a toda a juventude. Na União Européia está atacandotodas as bases da educação pública, desregulamentando diplomas, reduzindo obrigações do estado, em nome da "homogenização" dos sistemas educacionais. A Alca para nós terá o mesmo efeito destrutivo. Então, como é possível que nosso governo continue nas negociações? Não há diferenças entre Alca ou a dita Alca "Light" que é como afirmou um secretário de Bush: "saimos da Alca teórica para Alca prática". Como é possivel esquecer que mais de 10 milhões de brasileiros votaram no Plebicito Nacional Contra a Alca? Por essa razão, no dia 20 de março devemos nos apoiar nas manifestações contra ocupação do Iraque que ocorreram em todo o mundo para em nosso continente para levantarmos a bandeira contra Alca. Essa data lembrará as gigantescas manifestação do 20 de março de 2003. Cada entidade estudantil e organização de jovens deve assumir a preparação desta manifestação levantado bem alto: Não a guerra e a ocupação do Iraque! Alca: NÃO PASSARÁ!

REVOGAÇÃO DA LEI DE MENSALIDADES

A lei de mensalidades de FHC (Lei 9870/99) permite que as instituições de ensino privadas aumentem suas mensalidades de acordo com suas planilhas de gastos. Além disso, a lei diz que alunos inadimplentes não podem se matricular nos cursos, até saudarem a dívida. No final de 2003 dezenas de universidades particulares tiveram greves estudantis contra os aumentos. Na Fundação Santo André os estudantes fizeram 4 dias de greve com ocupação contra o absurdo aumento de 13,5% . Nesta situação é urgente que o movimento estudantil dos Centros Acadêmicos até a UNE se unam na luta pela revogação desta lei de mensalidades que impede o direito de ao estudos de milhares de jovens ao mesmo tempo combatendo pela redução das mensalidades.

SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO JÁ!

A LDB de FHC desregulamentou os currículos do ensino médio (EM) reduzindo a sociologia, a psicologia e a filosofia a temas transversais. Em 2001, FHC vetou o projeto de lei que obrigaria o ensino de sociologia e filosofia. Um dos argumentos: não há verbas para a contratação professores. Mas precisamos lutar para que a sociologia seja inserida como disciplina com conteúdo próprio no EM, o que não significa mera defesa da "reserva de mercado". Trata-se da regulamentação dos currículos e defesa legítima do emprego e da regulamentação das profissões que asseguram os direitos trabalhistas como piso salarial, plano de carreira, etc. Lutemos também em nossas universidades pela qualidade de nossa formação. E façamos uma grande campanha com coleta de assinaturas pela derrubada dos vetos de FHC. E organizemos uma caravana de estudantes de ciências sociais para Abril/Maio até o Ministro da Educação em Brasília e para levar nossa exigência a Lula, para que retire os vetos.

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