sábado, 7 de fevereiro de 2004

Congresso da UEE-SP

Leia abaixo a discussão proposta pelos estudantes de São Paulo para o Congresso da UEE-SP. Em breve notícias da luta dos universitários em todo o país

AGORA É A HORA DE MUDAR O PAÍS! HORA DE CONQUISTAR NOSSOS DIREITOS!

Uma nova situação está aberta no país, e também no mundo após a vitória do candidato do PT à presidência, e após a posse, as expectativas e a sensação de que nunca houve uma oportunidade tão grande de mudança são enormes. Com os estudantes, não poderia ser diferente. Como a imensa maioria deles, nos somamos ao movimento que levou Lula ao governo.Mais do que nunca, trata-se fazer valer nosso direito à educação, emprego e uma vida digna, na conjuntura que se abre no Brasil.


Conjuntura que no plano internacional é marcada pela guerra de Bush, que mostra a disposição do governo norte-americano de bombardear e destruir qualquer nação - impondo o terror e a barbárie em todo o mundo - apenas em benefício das riquezas das multinacionais. Só a luta internacional dos trabalhadores e jovens pode barrar a guerra. É fundamental a UEE mobilizar comitês nas Universidades pela suspensão imediata dos bombardeios e a retirada das tropas.

Além da solidariedade do povo iraquiano, lutar contra a guerra é lutar contra a exploração e as pressões que o imperialismo faz sobre os povos.

Pressões inclusive sobre o Brasil, com a exigência dos EUA de implantação da ALCA e com as políticas ditadas pelo FMI. Cabe à UNE agora, ainda mais com as esperanças de mudanças com o novo governo, reafirmar sua posição pela retirada do Brasil das negociações da ALCA e contra a dívida externa e os "acordos" com o FMI, constatando ainda que os últimos sempre tem significado cortes de verbas para a educação.

Internamente, os poderosos de sempre querem continuar com seus privilégios. O presidente da Fiesp afirmou que "todos vão ter que perder um pouco"; os latifundiários estão montando milícias para atacar os sem-terra.

Isso, não podemos aceitar! Não foi para perder que elegemos o PT e derrotamos FHC e sua política. Pelo contrário, foi para garantir nossos direitos mais caros...

A SITUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES

Não está fácil o quadro das Universidades Públicas.

Atacadas durante 8 anos da política de FHC a mando do FMI e do Banco Mundial, as Universidades Federais(IFES), estão carentes de estrutura e de recursos. Declarações de Reitores afirmam que a ameaça de fechamento de algumas IFES ainda permanece, caso não se disponibilize as verbas necessárias. Professores e técnicos, por sua vez, entram em campanha pelo reajuste de 46% de seus salários, pois foram arrochados nos últimos anos por FHC. O Hospital São Paulo, da Federal de São Paulo, por exemplo, recentemente fechou serviços de emrgência devido à corte de verbas. Na Federal de São Carlos, a Reitoria jogou a crise nas costas dos estudantes, aumentando enormemente o preço do Restaurante Universitário(RU)

E é justamente por isso, que nos espantamos com declaração recente do atual ministro da Educação Cristovam de que "Não vou começar pedindo mais dinheiro para a Educação, vou começar diminuindo os gastos em que puder. Vou zelar pela estabilidade monetária." Ora, não seria isso contraditório com as expectativas dos estudantes com a vitória do PT?

Nas Estaduais Paulistas, as Reitorias aplicando a política de Alckmin, tem atacado gravemente as condições de ensino. A assistência estudantil tem sido muito atacada. Em diversos campi da Unesp, os estudantes enfrentaram com grande resistência à política da Reitoria de ataque às moradias; na Unicamp há super-exploração de estudantes e substituição de funcionários através da "bolsa-trabalho", e a Reitoria tentou aumentar o preço da Refeição do RU este ano, fracassada pela ação do DCE e do conjunto dos estudantes. Na USP; a falta de professores levou a uma situação gravíssima, que levou à greve na FFLCH.

Nas três estaduais, há ainda a falsa proposta de ampliação de vagas apoiada pelas Reitorias, pretende criar cursos sem a dotação de verbas correspondentes, através de convênios com prefeituras que podem ser a qualquer momento cancelados. Isso, numa situação em que os convênios e fundações que abrem espaço para a inciativa privada, se multiplicam como no caso da USP, onde algumas fundações organizam cursos cobrando mensalidades de 2000 reais!

E essa ameaça de privatização das Universidades não para por aí. O governo FHC também deixou articulado com a Andifes (Associação Nacional dos reitores das IFES) um projeto que pretende regulamentar a privatização das Universidades Federais, obrigando a criação de parcerias com Empresas Privadas para manter 15% do orçamento da Universidade, através das fundações. Da mesma forma está em tramitação a Lei de Inovação Tecnológica que pretende criar a figura do "professor-empresário" que usa a Universidade para pesquisas com empresas privadas. Isso tudo sem contar ainda pelo menos cinco projetos de emenda constitucional em trâmite no Congresso, que questionam a gratuidade do ensino público superior.

Aos mesmo tempo nas Faculdades Particulares, a famigerada Lei das Mensalidades (Lei º 9.870, aprovada também no governo FHC), continua garantindo o 'reajuste' das mensalidades de acordo com a apresentação de planilhas, e que os donos das Faculdades Privadas proíbam a matrícula dos estudantes inadimplentes.

Para garantir que todos os estudantes possam estudar, se formar, é necessário que seja revogada a Lei de mensalidades, e que sejam proibidos por lei os aumentos de mensalidade. Pois afinal, seria possível algum "aumento justo" de mensalidades quando se tem de pagar mensalidades de 500, 800, 1000 reais?Se esta lei não for retirada neste governo, quando teremos novamente esta oportunidade? Este ano houve novos reajustes de mensalidades, enquanto o custo de vida só subiu , o que tem gerado várias mobilizações pela redução de mensalidade, como na PUC -SP onde discute-se inclusive uma greve estudantil.

Ao mesmo tempo, é fundamental exigir das faculdades pagas que elas mesmo ampliem a concessão de bolsas e de descontos aos estudantes. È um absurdo o que acontece hoje, os donos de escola "sugando" dinheiro público, através do FIES ou através da proposta recente do governo Alckmin de conceder 25 mil bolsas de estudos para as Universidades Particulares, em troca de trabalho comunitário dos estudantes 'bolsistas'. Na verdade, uma ótima idéia para os tubarões do ensino terem a chancela do estado para receberem mais dinheiro público, e também para o governo Alckmin destruir os empregos e serviços públicos, explorando a mão de obra estudantil.

O QUÊ ESPERAR DESTE CONGRESSO ?

Em todo o Estado tem ocorrido uma grande resistência por parte dos estudantes. Resistência que se dá em condições difíceis. Na USP, por exemplo, tem havido perseguição política contra membros de entidades estudantis, na UFSCAR houve pressão para desalojamento de CA`s e nas Particulares, muitas vezes é muito difícil mesmo fundar um Centro Acadêmico.

Precisamos que a UEE esteja presente em cada luta dos estudantes, ajudando com iniciativas estaduais, e propondo à UNE iniciativas federais que unifiquem os estudantes. E é possível obter conquistas. O DCE-UFSCar, por exemplo, foi a Brasília e conseguiu, junto a deputados, uma verba extra para as Federais. Não seria este o papel da UNE e da UEE?

A luta pelas condições de ensino e pela ampliação de verbas para as Universidades Estaduais, é necessária. Da mesma forma a UEE deve apoiar a UNE a abrir negociações com o novo governo federal, levando as pautas estudantis.

Achamos também que nossa entidade estudantil deve batalhar por uma verdadeira ampliação de vagas nas Universidades Públicas, na perspectiva da Universalização do Ensino Público Superior. Recursos para tanto existem, desde que não sejam carreados para o pagamento da dívida, ou para os donos de escola pagas através de subvenções e subsídios.

Assim, vagas para todos é uma verdadeira bandeira, e não as chamadas cotas, que cada vez mais se mostram como elemento de divisão dos estudantes. Na UERJ, agora há uma disputa e um grande descontentamento com o resultado do primeiro vestibular com cotas; há ONGs que buscam fazer um controle para ver quem é de fato negro para obter uma vaga.

UMA PLATAFORMA PARA O CONGRESSO DA UEE

Nas Estaduais, defendemos:

· Vagas com qualidade! Não à falsa proposta de ampliação de vagas do Conselho de Reitores.

· 11,6% do ICMS, já! Não às Fundações Privadas e cursos pagos.

· Contratação imediata de professores, ampliação da assistência estudantil.

Nas Particulares:

· Redução imediata das mensalidades, e anistia a todos os inadimplentes. Dizer ao novo governo que queremos a revogação imediata da Lei de Mensalidades, e a aprovação de uma Lei que proíba todo tipo de aumento.

· Pela ampliação das bolsas concedidas pelas próprias Universidades Pagas aos estudantes.

Nas Federais:

· Dizer ao novo governo que queremos todas as verbas necessárias para a manutenção das condições de ensino e pesquisa nas Universidades Federais

· Dizer ao novo governo que precisamos que seja retirado o projeto da Andifes e da Lei de Inovação Tecnológica, para defesa da Autonomia Universitária

Bandeiras Gerais

· Vagas para todos nas Universidades Públicas! Não às falsa solução das cotas.

· Verbas públicas apenas para as Universidades Públicas.

Nesse combate,a necessidade da UEE, da UNE e das entidades estudantis apresentarem de forma independente as reivindcações dos estudantes é fundamental.

O presidente da UNE, participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Conselho através do qual banqueiros e empresários já pretendem constituir "consensos" e realizar um "pacto social" para, através de reformas, retirar direitos dos trabalhadores e jovens

Consideramos a UEE e a UNE podem e devem participar de reuniões promovidas pelo novo governo com o objetivo de desenvolver negociações, sobre a base de pautas concretas do movimento estudantil.

Achamos, por outro lado, que, historicamente, as tentativas de "pactos sociais" entre opressores e oprimidos, entre classes antagônicas, visam amortecer os conflitos e a capacidade de luta dos trabalhadores e da juventude, e por isso o "pacto social" não é uma bandeira do Movimento Estudantil. Para a UEE e UNE, deve estar fora de questão abrir mão de conquistas dos estudantes ou deixar de utilizar os instrumentos de luta, como as mobilizações e as greves, diante de ameaças ou ataques que venham dos agentes do Banco Mundial ou dos empresários do ensino contra os direitos dos estudantes.

Primeiros signatários: Flávio (CACH-Unicamp), Flexa e Sorriso (DCE-UFSCar), Humberto (UEE-SP), Robson (CAMECC-Unicamp), Caio(DCE-UNESP), Luciana (DA-UNESP/BOTUCATU), Ney (CACS-PUC/SP), Stephanie (CASS-PUC-SP), Márcia(CA Letras-PUC), Reinaldo (CA de Fìsica UFSCar), Tamara (CA Serviço Social-FMU), Tiago (DA-História/USC Bauru), Mateus/Neston (Executiva Nacional de Estudantes de Computação), Alexandre Linares (Fundação Santo André).

Se você tem interesse em discutir conosco, entre em contato: haclimaco@yahoo.com (a/c Humberto)

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